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Processo: 928.500/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL / LBA


Data de autuação
30/10/1998 - 14:18:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.458/2000-9 - Apensado desde 31/10/2006 - 14:32:44

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/11/1998 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/12/2006 - 15:57:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Salvador do Sul - RS
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Canisio Hoffmann
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/12/2006 - 15:30:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/12/2006 - 15:57:07
07/06/2006 - 10:34:02Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.506.157-0
Assunto: OFÍCIO AGU/PRU4/Nº 27-2006-/6 REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO TC 928.500/98.5
08/10/2002 - 14:37:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.771.885-5
Assunto: REF. Nº 1157C02.003.01-DPF.B/CXS/RS.
08/10/2002 - 14:34:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.771.879-4
Assunto: REF. OF. REC. 1583/2002-CART/DPF.B/CXS/RS
08/10/2002 - 14:13:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.771.862-6
Assunto: REF. DESPACHO DO MIN. AUS, ENCAMINHA CÓPIA
08/10/2002 - 14:10:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.771.859-6
Assunto: ATENDE OF.462A02.003/01-DPF.2/CXS/RS
13/09/2002 - 13:43:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/09/2002 - 11:15:08Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2002 - 10:38:44
05/09/2002 - 11:22:50Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 16:24:09Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2002 - 18:43:49
11/06/2002 - 17:36:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/06/2002 - 14:13:04
29/05/2002 - 17:49:10Ação
Descrição: Reabertura
29/05/2002 - 12:37:39Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2002 - 12:37:39
14/05/2002 - 11:44:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/05/2002 - 16:51:01
08/05/2002 - 18:09:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/05/2002 - 11:43:33
08/04/2002 - 10:22:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.645.618-5
Assunto: OF.Nº 462A02.003/01-DPF.2/CXS/RS MJ-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RGS - DPF -CAXIAS DO SUL
ENCAMINHA DOC. ORIGINAIS REF. A CITAÇÃO DOC. ASS. P/ ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO - DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
03/04/2002 - 16:07:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/04/2002 - 17:00:09
02/04/2002 - 14:11:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2002 - 14:11:31
13/08/2001 - 14:32:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.555.685-5
Assunto: OF-PRM-CS-453-2001, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO TC-928.500/1998-5 (AV-176-2001-SGS-TCU).
18/01/2001 - 11:07:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/12/2000 - 17:24:31Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/01/2001 - 12:36:11
29/11/2000 - 13:52:13Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 12:21:07
23/11/2000 - 10:39:37Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/2000 - 11:56:13
13/11/2000 - 12:42:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.481.807-7
Assunto: -----
01/06/2000 - 15:21:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.349-0
Assunto: - A PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE CAXIAS DO SUL SOLICITA INFORMAÇÕES.
15/03/2000 - 16:35:57Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/03/2000 - 13:12:32
18/02/2000 - 16:59:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.420.438-2
Assunto: OF 32/00
03/02/2000 - 11:01:37Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/02/2000 - 14:39:17
23/11/1999 - 12:52:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/1999 - 10:30:55
28/09/1999 - 11:16:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/1999 - 12:52:49
24/08/1999 - 15:50:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.384.526-5
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO MÃO PRÓPRIA ENVIADO EM 17/8/99 E RECEBIDO EM 20/8/99, PARA O SR. JOÃO CANÍSIO HOFFMANN, REF. OFÍCIO Nº 388/99-SECEX/RS.
20/08/1999 - 09:37:56Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.383.054-4
Assunto: OF.388/99-SECEX/RS-COMUNICA REJEIÇÃO DE DEFESA
11/08/1999 - 15:05:10Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 18/02/2000
09/08/1999 - 17:52:38Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/08/1999 - 12:06:32
05/08/1999 - 11:05:11Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/1999 - 17:49:05
09/07/1999 - 17:38:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/07/1999 - 16:24:33
02/07/1999 - 18:16:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/1999 - 10:27:24
19/05/1999 - 17:06:19Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.363.011-3
Assunto: - OFÍSCIO S/Nº DO SR. JOÃO CANÍSIO HOFFMANN, QUE ATENDE AO OFÍCIO Nº 136/99-SECEX/RS.
27/04/1999 - 14:42:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.355.963-6
Assunto: OF. 136-99
27/04/1999 - 10:59:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1999
04/01/1999 - 18:31:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.338.119-0
Assunto: REF. OF.666/98-SECEX-RS
15/12/1998 - 16:00:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.336.549-7
Assunto: OF.66-98-SECEX-RS
03/12/1998 - 16:32:10Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 18:08:01
26/11/1998 - 15:22:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/12/1998 - 10:41:54
23/10/1998 - 18:35:35Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 18:36:35