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Processo: 928.572/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/10/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR IRREGULARIDADE PRATICADA NA AGÊNCIA DE CAIRU - BA

Data de autuação
04/11/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.022/2003-9 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/10/2002
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 10/07/2002 a 30/10/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/04/2002 a 10/07/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 23/10/1998 a 01/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/08/2013 - 12:23:01

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Fernando Antônio Barbosa Ribeiro

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2013 - 12:22:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
14/08/2013 - 11:01:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/08/2013 - 12:19:57
18/06/2009 - 19:15:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/08/2009 - 11:30:25
18/06/2009 - 19:15:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/06/2009 - 19:15:08
11/03/2008 - 20:23:16Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.764.289-0
Assunto: REFERENTE
04/06/2003 - 13:14:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2003 - 12:59:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.874.957-5
Assunto: OFICIO Nº546/03
18/11/2002 - 09:22:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.794.838-2
Assunto: OFICIO Nº1679/02
14/11/2002 - 16:49:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/05/2003
28/10/2002 - 16:17:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/10/2002 - 12:42:17
22/10/2002 - 17:13:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/10/2002 - 15:47:49
22/10/2002 - 12:26:13Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 11:07:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2002 - 11:25:08
29/08/2002 - 10:59:54Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 12:22:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2002 - 16:08:14
26/08/2002 - 13:32:36Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 17:58:11Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 13:08:33Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 15:54:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/07/2002 - 14:48:07
15/07/2002 - 11:35:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 15:23:30
08/07/2002 - 15:21:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/07/2002 - 10:28:04
08/07/2002 - 14:59:13Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 11:49:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/06/2002 - 15:01:45
11/06/2002 - 12:25:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.622.049-6
Assunto: DOC/S/N/2002, EM REFERENTE AO OFÍCIO 779/02.
11/06/2002 - 12:18:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.689.027-9
Assunto: DOC/S/N/2002, REFERENTE AO OF/SECEX-BA Nº 779/2002
20/05/2002 - 18:17:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/06/2002
20/05/2002 - 18:05:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.674.162-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº779/02
08/05/2002 - 18:16:32Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/05/2002 - 15:05:51
30/04/2002 - 18:39:14Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 10:50:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2002 - 18:13:48
08/04/2002 - 16:06:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 08/04/2002 - 16:10:47
03/04/2002 - 14:42:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/04/2002 - 16:35:54
01/04/2002 - 12:52:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/04/2002 - 18:26:31
01/04/2002 - 12:50:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2002 - 12:50:19
06/03/2002 - 10:43:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/03/2002 - 11:58:52
25/02/2002 - 13:55:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/02/2002 - 17:30:47
25/02/2002 - 11:55:43Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2002 - 10:23:21Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 13:23:05Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2001 - 11:14:20Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.582.543-2
Assunto: ATENDIMENTO AOS OFS. 1694 E 1694-A
27/09/2001 - 16:33:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2001
27/09/2001 - 15:53:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.572.988-4
Assunto: ENC. OF. 1694-AA/01
27/09/2001 - 15:50:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.572.966-2
Assunto: ENC. OF. 1694/2001
12/09/2001 - 11:27:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2001
12/09/2001 - 09:11:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.565.172-7
Assunto: ENCAMINHA OF. 1566/2001
29/08/2001 - 12:17:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2001
29/08/2001 - 09:38:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.560.630-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1396/01
03/08/2001 - 14:25:29Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 06/08/2001 - 16:52:18
18/07/2001 - 14:10:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/08/2001 - 14:07:30
12/07/2001 - 19:40:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/07/2001 - 17:47:06
02/03/2001 - 11:40:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.509.310-7
Assunto: OFÍCIO 935/98-COAUD/CISET/MC
17/06/1999 - 10:07:26Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 12/07/2001
15/06/1999 - 17:23:20Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 09:58:22
23/11/1998 - 18:10:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 18:23:19
23/10/1998 - 15:49:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 15:50:40