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Processo: 928.904/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - ALAGOAS. RESPONSÁVEL: JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO. CONVÊNIO 183/GM/SNH.

Data de autuação
12/11/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/11/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 01/11/2000
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/09/1999 a 01/11/2000
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 21/09/1999 a 29/09/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 19/03/1999 a 21/09/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 12/11/1998 a 19/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/11/2020 - 23:24:50

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Hélio Gomes Brandão

Interessados
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2007 - 19:18:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/07/2007 - 17:28:43
21/08/2006 - 16:22:54Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 23/08/2006 - 15:57:38
17/08/2006 - 14:38:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/08/2006 - 15:25:05
25/09/2002 - 14:26:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.763.399-8
Assunto: -----
30/08/2002 - 15:30:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.744.146-3
Assunto: -----
29/07/2002 - 18:02:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.723.323-5
Assunto: -----
16/07/2002 - 13:06:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/07/2002 - 16:07:59Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/07/2002 - 13:00:50
12/07/2002 - 15:07:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2002 - 16:07:46
09/07/2002 - 13:09:42Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 12:52:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2002 - 13:32:59
02/05/2002 - 14:30:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2002 - 11:49:02
30/04/2002 - 14:27:43Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 16:47:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/03/2002 - 16:53:46
08/03/2002 - 14:27:25Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/03/2002 - 17:18:33
04/03/2002 - 14:38:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 08/03/2002 - 14:25:39
21/02/2002 - 17:19:27Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/02/2002 - 17:29:26
19/02/2002 - 16:53:19Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 16:03:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.619.518-3
Assunto: -----
08/02/2002 - 15:29:00Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2002 - 18:04:22Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2002 - 16:31:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/01/2002 - 10:08:01
19/12/2001 - 13:41:35Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/12/2001 - 13:41:35
14/12/2001 - 11:45:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 17/12/2001 - 15:08:08
04/12/2001 - 14:34:43Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.603.101-6
Assunto: -----
14/08/2001 - 09:15:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/08/2001 - 11:23:26
22/05/2001 - 17:53:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/05/2001 - 14:56:22
08/11/2000 - 12:29:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2000 - 15:52:25
07/11/2000 - 11:02:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/11/2000 - 12:18:22
23/10/2000 - 15:47:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 10:34:32
20/10/2000 - 13:24:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.479.957-4
Assunto: -----
20/10/2000 - 13:22:38Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.479.955-0
Assunto: -----
27/09/2000 - 16:07:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.474.213-6
Assunto: -----
11/09/2000 - 14:08:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.470.641-1
Assunto: OF. 203/2000-D.T.
29/08/2000 - 15:27:29Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/08/2000 - 12:51:30
22/08/2000 - 18:40:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/08/2000 - 16:49:30
30/09/1999 - 13:39:36Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 17:43:27
24/09/1999 - 09:55:29Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/09/1999 - 13:27:42
22/09/1999 - 10:23:20Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1999 - 12:02:44
21/09/1999 - 15:25:24Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/09/1999 - 09:59:44
20/08/1999 - 14:26:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/08/1999 - 15:16:12
01/06/1999 - 17:56:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 09/06/1999 - 14:31:43
06/04/1999 - 17:27:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.352.572-3
Assunto: OFÍCIO Nº 054/99-2ª DT
19/03/1999 - 11:24:22Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/03/1999 - 18:42:36
19/01/1999 - 17:23:05Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/02/1999 - 16:37:17
12/11/1998 - 17:32:42Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 17:32:42