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Processo: 000.929/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/01/2008

Assunto do processo
- REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS RELATIVO A CONTRATO FIRMADO COM A CÂMARA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO CEARÁ.

Data de autuação
17/01/2008 - 17:49:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 07/07/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 29/09/2008 a 07/07/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/01/2008 a 29/09/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 14:16:16

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana

Interessados
Elias Fernandes Neto
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/01/2010 - 14:13:21Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.505.168-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
13/08/2009 - 17:47:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.232.982-0
Assunto: OFÍCIO Nº 514 DG/AUDI - DNOCS.
28/07/2009 - 14:43:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2009 - 18:08:46Ação
Descrição: Comunicação de decisão
27/07/2009 - 17:36:28Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.199.639-9
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto
27/07/2009 - 17:35:57Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.199.703-7
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
14/07/2009 - 19:49:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/07/2009 - 11:15:57
14/07/2009 - 19:49:04Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2009 - 19:49:06
14/07/2009 - 16:22:31Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.183.976-4
Assunto: REPRESENTAÇÃO
09/07/2009 - 15:52:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/07/2009 - 15:52:31
08/06/2009 - 14:48:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/06/2009 - 17:26:57
03/06/2009 - 17:50:15Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 17:48:09Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2009 - 16:38:12Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2009 - 18:34:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.957.720-3
Assunto: OFÍCIO Nº 22/DA/DG/2009 ENCAMINHA ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1535/2008-TCU/SECEX-CE.
04/12/2008 - 18:06:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2009
04/12/2008 - 18:00:18Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.906.813-8
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto
11/11/2008 - 11:52:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.887.724-3
Assunto: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO EX-DIRETOR DO DNOCS ATENDE OFÍCIO 1308/2008-TCU-SECEX-CE
31/10/2008 - 12:16:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.875.691-3
Assunto: SOLICITA CÓPIA DO TC-000.929/2008-3 PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO OFÍCIO 1312/2008-TCU-SECEX/CE.
17/10/2008 - 17:48:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.864.087-8
Assunto: -----
17/10/2008 - 17:48:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.678.618-9
Assunto: -----
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
17/10/2008 - 17:48:58Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.864.086-1
Assunto: -----
17/10/2008 - 17:48:58Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.681.049-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
17/10/2008 - 17:48:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.864.085-4
Assunto: -----
17/10/2008 - 17:48:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.678.733-9
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto
17/10/2008 - 17:48:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/2008
06/10/2008 - 16:49:43Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 14:13:21Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2008 - 17:49:04Processo autuado em 17/01/2008 17:49:04
17/01/2008 - 17:47:19Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/01/2008 - 17:47:19