| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2023 - 19:23:24 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 19/07/2023 - 15:16:24 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/07/2023 - 11:42:54 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2023 - 14:28:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/07/2023 - 12:04:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19551/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/07/2023 - 12:01:34 | Juntada comunicação Ofício 19551/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2023 - 13:40:29 | Processo 005.101/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/05/2023 - 13:40:28 | Processo 005.085/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 04/05/2023 - 13:40:26 | Processo 005.084/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/03/2023 - 22:10:46 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2023 - 10:43:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2023 - 10:43:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 16/03/2023 - 12:50:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2023 - 04:22:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 04:22:20 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 06/03/2023 - 17:20:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2023 - 17:19:34 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2023 - 17:08:21 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2023 - 08:44:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 10/02/2023 - 17:14:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0186/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/02/2023 - 12:19:30 | Peça nº 70 do tipo Edital (doc 72.870.099-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 23, de 08/02/2023. | |
| 06/02/2023 - 17:27:34 | Juntada comunicação Edital 0186/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:46:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 02:59:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 02:59:56 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 15/12/2022 - 10:47:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 29/11/2022 - 14:19:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55258/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2022 - 14:18:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55256/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2022 - 14:17:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55257/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2022 - 14:06:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55260/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/10/2022 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 55256/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 55257/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 55258/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 15:54:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55261/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 11:26:57 | Juntada comunicação Ofício 55261/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 10:01:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55259/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/10/2022 - 08:59:20 | Juntada comunicação Ofício 55259/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 08:54:59 | Juntada comunicação Ofício 55260/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2022 - 08:59:43 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/10/2022 - 08:57:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/09/2022 - 15:59:06 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/09/2022 - 15:59:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2022 por meio do Acórdão 5692/2022-2C | |
| 20/09/2022 - 10:32:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/09/2022 - 19:25:31 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2022, às 10h30. | |
| 07/02/2022 - 19:26:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 07/02/2022 - 19:26:05 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 25/01/2022 - 17:36:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 25/01/2022 - 17:36:05 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/01/2022 - 17:36:03 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 23/12/2021 - 13:17:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 23/12/2021 - 13:15:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2021 - 06:05:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 11/05/2021 - 11:10:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2021 - 22:09:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8459/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2021 - 14:48:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8464/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2021 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 8464/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 06:05:36 | Juntada comunicação Ofício 8459/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2021 - 10:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8463/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 15/03/2021 - 10:14:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8465/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATIANA MILLENE DOS SANTOS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/03/2021 - 08:59:00 | Juntada comunicação Ofício 8465/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2021 - 08:58:55 | Juntada comunicação Ofício 8463/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2021 - 10:42:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/03/2021 - 19:31:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 3381/2021-2C | |
| 02/03/2021 - 14:04:20 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 02/03/2021 | |
| 02/03/2021 - 10:47:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/02/2021 - 21:02:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/03/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:19:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:19:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 10/12/2020 - 22:46:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 10/12/2020 - 22:46:51 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2020 - 10:44:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/11/2020 - 10:28:49 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 10:28:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2020 - 13:57:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 20/05/2019 - 09:52:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 12/04/2019 - 13:16:07 | Processo enviado de Sec-BA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 12/04/2019 - 13:04:35 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para Secex-TCE por Sec-BA | |
| 28/05/2018 - 12:57:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 08/05/2018 - 18:48:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 07/05/2018 - 13:55:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 07/05/2018 - 13:55:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 16/04/2018 - 06:03:01 | Juntada comunicação Ofício 0629/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 06/04/2018 - 18:41:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 03/04/2018 - 18:47:27 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 09/03/2018 - 14:50:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 05/03/2018 - 17:37:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 05/03/2018 - 17:37:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 05/03/2018 - 17:37:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA | |
| 25/01/2018 - 12:31:31 | Juntada comunicação Ofício 0058/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 25/01/2018 - 12:25:49 | Juntada comunicação Ofício 0057/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 16/01/2018 - 13:57:09 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 11/05/2017 - 15:38:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
| 11/05/2017 - 10:56:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 24/04/2017 - 16:29:46 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 24/04/2017 - 15:54:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:06 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:06 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:06 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:54:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 24/04/2017 - 15:52:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
