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Processo: 929.099/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/11/1998

Assunto do processo


TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG.



Data de autuação
17/11/1998 - 15:07:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.346/2002-5 - Apensado desde 04/12/2006 - 18:31:17

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/11/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 13/11/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 16/03/1999 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/04/2007 - 17:10:20

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
José Roberto Batista

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
José Roberto Batista
Prefeitura Municipal de Araújos - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2007 - 10:47:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2007 - 17:10:20
01/03/2007 - 14:01:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.666.815-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1264-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
25/11/2004 - 18:17:41Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/11/2004 - 12:01:51
21/10/2004 - 14:52:19Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 25/11/2004 - 18:17:02
18/10/2004 - 18:04:31Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/10/2004 - 15:35:25
16/02/2004 - 17:04:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/07/2003 - 17:34:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.940.419-0
Assunto: -----
07/08/2002 - 18:15:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2004
07/08/2002 - 18:13:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.730.549-9
Assunto: -----
05/06/2002 - 16:03:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2002
05/06/2002 - 15:28:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.685.050-1
Assunto: -----
18/04/2002 - 15:59:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2002
18/04/2002 - 15:55:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.653.711-2
Assunto: -----
25/03/2002 - 17:25:37Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2002 - 11:56:22
21/03/2002 - 18:17:27Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 15:46:49Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/12/2001 - 15:44:42
11/05/2001 - 10:50:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2001 - 10:50:13
03/05/2001 - 16:56:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2001 - 10:45:41
28/06/2000 - 11:37:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.438.716-0
Assunto: -----
09/06/2000 - 13:44:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2000
09/06/2000 - 13:34:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.448.064-9
Assunto: -----
03/05/2000 - 13:37:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.435.663-0
Assunto: -----
02/05/2000 - 18:09:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/2000
17/04/2000 - 17:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 18/04/2000 - 10:51:38
10/04/2000 - 15:35:41Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/2000 - 10:13:18
08/09/1999 - 14:15:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/09/1999 - 10:04:00
25/08/1999 - 17:29:06Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1999 - 18:11:36
21/07/1999 - 10:36:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.377.223-3
Assunto: -----
07/07/1999 - 15:51:01Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 14/07/1999 - 15:35:22
29/06/1999 - 16:44:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/07/1999 - 17:34:41
31/03/1999 - 11:26:29Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/1999 - 11:26:29
17/03/1999 - 13:38:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/03/1999 - 17:05:01
10/11/1998 - 14:49:48Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 14:50:48