| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/07/2018 - 17:22:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n. 01437/2018/GPCC/PUCE/PGU/AGU-JP) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/09/2011 - 13:16:21 | Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES | |
| 26/12/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 02/12/2005 - 17:01:02 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 02/12/2005 - 16:34:44 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.459.734-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 926/2005 - SECEX-CE | |
| 24/11/2005 - 18:55:01 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 24/11/2005 - 18:46:08 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/01/2005 - 18:39:20 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 19/08/2005 | |
| 12/01/2005 - 14:30:05 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.561-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA NONA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (19/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:29:21 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.560-0
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA OITAVA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (18/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:28:35 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.559-4
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA SÉTIMA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (17/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:27:49 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.558-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA SEXTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (16/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:27:02 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.557-0
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA QUINTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (15/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:26:12 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.555-6
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA QUARTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (14/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:25:18 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.554-9
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA TERCEIRA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (13/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:24:35 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.553-2
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA SEGUNDA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (12/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:23:49 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.550-1
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA PRIMEIRA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (11/24) (MULTA) | |
| 12/01/2005 - 14:22:56 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.281.549-5
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A DECIMA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (10/24) (MULTA)
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| 22/04/2004 - 17:45:24 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.144.544-0
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A NONA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (9/24) | |
| 22/04/2004 - 17:44:17 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.144.540-2
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A OITAVA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (8/24)
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| 12/02/2004 - 15:45:11 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.117.329-9
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A SETIMA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (7/24)
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| 12/02/2004 - 15:43:34 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.117.328-2
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A SEXTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (6/24)
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| 20/11/2003 - 11:58:55 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.076.167-1
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A QUINTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (5/24) | |
| 20/11/2003 - 11:57:11 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.076.165-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A QUARTA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (4/24) | |
| 26/09/2003 - 16:14:16 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.016.820-3
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA DE UM TOTAL DE VITE E QUATRO (3/24)
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| 13/08/2003 - 13:57:27 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.975.800-2
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A SEGUNDA PARCELA DE UM TOTAL DE VINTE E QUATRO (2/24)
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| 13/08/2003 - 13:55:10 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.975.799-9
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 195,40 REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA DE UM TOTAL DE VITE E QUATRO (1/24)
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| 11/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 12/01/2005 | |
| 26/06/2003 - 15:07:17 | Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 08/08/2003 | |
| 20/05/2003 - 10:30:05 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/05/2003 | |
| 20/05/2003 - 10:28:23 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.888.059-9
Assunto: OFÍCIO 350/2003-SECEX-CE | |
| 13/05/2003 - 15:38:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2003 - 15:36:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2003 - 15:33:50 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/05/2003 - 14:50:13 | |
| 13/05/2003 - 15:30:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/05/2003 - 10:29:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2003 - 15:20:24 | |
| 23/04/2003 - 12:18:25 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/04/2003 - 16:27:07 | |
| 01/04/2003 - 13:36:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.849.759-9
Assunto: OFÍCIO 04/2003 ATENDENDO AO OFÍCIO 179/2003-SECEX-CE, SOLICITANDO PARCELAMENTO EM 24 VEZES DA MULTA DE R$ 4.000,00 | |
| 11/03/2003 - 17:41:44 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/03/2003 | |
| 11/03/2003 - 17:40:37 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.839.680-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 179/2003 - SECEX/CE - 2ª DT. | |
| 28/02/2003 - 16:51:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/03/2003 - 14:50:50 | |
| 11/02/2003 - 13:15:32 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/02/2003 - 15:14:53 | |
| 07/02/2003 - 18:59:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.824.572-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 1502/2002-DAP-CGPRO | |
| 16/12/2002 - 17:30:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/12/2002 - 19:04:36 | |
| 12/12/2002 - 18:19:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2002 - 15:53:27 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/12/2002 - 12:02:45 | |
| 20/11/2002 - 08:59:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/11/2002 - 08:58:42 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2002 - 10:05:35 | |
| 06/11/2002 - 18:05:23 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2002 - 14:22:11 | |
| 31/10/2002 - 15:46:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/11/2002 - 10:05:52 | |
| 24/10/2002 - 10:29:39 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2002 - 13:50:30 | |
| 10/10/2002 - 10:30:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2002 - 15:17:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/09/2002 - 13:39:19 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/10/2002 - 16:07:36 | |
| 26/09/2002 - 15:25:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/09/2002 - 16:11:11 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.729.239-3
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 770/2002-SECEX-CE | |
| 20/08/2002 - 11:59:36 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/09/2002 | |
| 20/08/2002 - 11:58:20 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.737.531-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 770/2002 - 2ª DT | |
| 15/08/2002 - 17:29:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/08/2002 - 15:05:18 | |
| 13/08/2002 - 17:12:18 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/08/2002 - 10:15:25 | |
| 13/08/2002 - 10:39:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 10:33:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 10:32:53 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2002 - 10:19:47 | |
| 25/07/2002 - 19:45:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/07/2002 - 19:44:23 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2002 - 16:09:47 | |
| 12/07/2002 - 17:36:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/06/2002 - 14:03:46 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/06/2002 - 14:46:30 | |
| 20/06/2002 - 13:50:28 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/06/2002 - 14:56:08 | |
| 12/06/2002 - 13:38:10 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/06/2002 - 13:48:30 | |
| 12/06/2002 - 13:20:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/06/2002 - 14:20:52 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2002 - 15:53:43 | |
| 05/06/2002 - 17:54:02 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.465.380-7
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 462/2002-SECEX-CE | |
| 15/05/2002 - 14:45:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.670.485-9
Assunto: OFÍCIO 462/2002 | |
| 15/05/2002 - 14:44:33 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.670.484-2
Assunto: EDITAL 7/2002 | |
| 14/05/2002 - 14:39:15 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/06/2002 | |
| 08/05/2002 - 18:23:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2002 - 16:22:29 | |
| 30/04/2002 - 18:16:54 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2002 - 18:20:56 | |
| 30/04/2002 - 09:36:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/02/2002 - 12:01:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/02/2002 - 10:35:20 | |
| 16/01/2002 - 16:32:22 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/01/2002 - 16:23:06 | |
| 11/12/2001 - 16:10:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2001 - 11:02:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2001 - 15:27:56 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.596.286-1
Assunto: OF-S/N | |
| 01/11/2001 - 14:26:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2001 | |
| 30/10/2001 - 17:09:08 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.589.843-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 869/2001 - 2ª DT. | |
| 06/09/2001 - 13:47:32 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.034-9
Assunto: EDITAL 4/2001 | |
| 14/08/2001 - 16:46:08 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.556.175-0
Assunto: OFÍCIO 597/2001 | |
| 14/08/2001 - 16:42:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2001 | |
| 01/08/2001 - 11:57:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 06/08/2001 - 17:36:22 | |
| 17/07/2001 - 14:05:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/07/2001 - 11:28:31 | |
| 23/03/2001 - 14:53:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/03/2001 - 15:52:11 | |
| 26/12/2000 - 14:27:38 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.495.061-6
Assunto: OFÍCIO 6410/2000-DATCE-SFC-CE | |
| 20/12/2000 - 11:04:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 26/12/2000 - 14:29:32 | |
| 20/12/2000 - 11:02:32 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 20/12/2000 - 11:02:32 | |
| 31/10/2000 - 15:08:21 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/2000 | |
| 28/09/2000 - 11:52:57 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.466.964-8
Assunto: ----- | |
| 09/03/1999 - 11:47:07 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.347.810-4
Assunto: ----- | |
| 10/02/1999 - 18:40:05 | Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MinC (EXTINTA)
Motivo: Acompanhamento de diligência | |
| 10/02/1999 - 18:36:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.344.062-0
Assunto: OFÍCIO 23/99 DE DILIG|ÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO PARA CISET-MINC | |
| 19/01/1999 - 18:14:36 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.340.346-5
Assunto: OFÍCIO 200/99 ATENDENDO OFÍCIO 862/98 DA SECEX-CE | |
| 16/12/1998 - 17:43:07 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.336.797-2
Assunto: OFÍCIO 862-98 DE CITAÇÃO 2 DT | |
| 16/12/1998 - 17:14:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/1999 | |
| 09/12/1998 - 10:33:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 10/12/1998 - 16:08:53 | |
| 03/12/1998 - 12:28:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/12/1998 - 10:53:53 | |
| 17/11/1998 - 18:59:50 | Processo autuado em 17/11/1998 18:59:50 | |
| 17/11/1998 - 18:50:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/11/1998 - 18:51:31 | |
