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Processo: 009.293/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/2011

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE - TO - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 582/2004 FNS (SIAFI 506895) (PROC. ORIG. 25026001265/07-42)

Data de autuação
11/04/2011 - 10:58:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.101/2009-6 - Apensado desde 11/04/2011 - 11:12:42

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 11/04/2011 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
Selog - Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/02/2018 - 15:05:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Miranorte - TO

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
FRONTAL IND E COM DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Ronildo Pereira Medeiros
Stalin Juarez Gomes Bucar

Interessados
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Representante legais
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
Luiz Eduardo Brandão

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 81.777,60
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2018 - 15:05:05Enviado por Selog para providências externas na Seged
22/06/2015 - 16:34:31Processo encerrado.Despacho de expediente
14/01/2015 - 16:16:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
10/10/2014 - 17:44:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/10/2014 - 17:44:40Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/10/2014 - 18:59:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:13:13Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:13:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2014 - 14:13:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/09/2014 - 11:16:33Enviado por GABPRES para providências externas na Selog/SA
26/09/2014 - 11:15:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
25/09/2014 - 14:02:28Enviado por Selog para providências externas na GABPRES/SA
25/09/2014 - 06:13:24Juntada comunicação Ofício 1947/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:10Juntada comunicação Ofício 1949/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:06Juntada comunicação Ofício 1950/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:13:01Juntada comunicação Ofício 1954/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:12:57Juntada comunicação Ofício 1961/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:12:53Juntada comunicação Ofício 1962/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:12:48Juntada comunicação Ofício 1963/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:12:44Juntada comunicação Ofício 1955/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
25/09/2014 - 06:12:37Juntada comunicação Ofício 1960/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
23/09/2014 - 12:18:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/09/2014 - 16:55:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
04/09/2014 - 16:55:06Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4474/2014-2C
20/08/2014 - 17:41:01Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
20/08/2014 - 17:40:56Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
15/08/2014 - 11:37:50Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/08/2014 - 19:06:18Enviado para parecer do MP por Selog
14/08/2014 - 19:06:14Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
11/04/2014 - 14:34:42Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
09/04/2014 - 14:25:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/04/2014 - 14:52:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
04/04/2014 - 16:54:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/04/2014 - 16:36:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
04/04/2014 - 16:36:17Cadastrada representação legal 5316/2014 por Selog
12/03/2014 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0360/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/02/2014 - 15:30:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
03/02/2014 - 17:15:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
03/02/2014 - 16:59:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:02:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:02:01Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:02:00Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:01:57Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:01:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
28/01/2014 - 14:01:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/12/2013 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 3158/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 3159/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 3160/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:03:18Juntada comunicação Ofício 3161/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:03:16Juntada comunicação Ofício 3162/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 3163/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
30/12/2013 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 3155/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
20/12/2013 - 18:36:27Cadastrada representação legal 36200/2013 por Selog
20/12/2013 - 18:36:27Cadastrada representação legal 36199/2013 por Selog
20/12/2013 - 18:36:27Cadastrada representação legal 36198/2013 por Selog
20/12/2013 - 18:36:27Cadastrada representação legal 36197/2013 por Selog
20/12/2013 - 18:36:26Cadastrada representação legal 36196/2013 por Selog
20/12/2013 - 18:36:26Cadastrada representação legal 36195/2013 por Selog
19/12/2013 - 17:12:49Pronunciamento da Selog concluído
22/11/2013 - 15:15:29Enviado por MIN-AC para providências externas na Selog
22/11/2013 - 15:15:28Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
26/03/2013 - 18:29:29Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
26/03/2013 - 18:29:26Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
16/01/2013 - 14:13:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SPG-CMCS
24/04/2012 - 13:58:01Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/04/2012 - 11:29:29Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G
24/04/2012 - 11:29:28Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
17/04/2012 - 14:26:35Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-4
17/04/2012 - 14:26:33Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
13/04/2012 - 18:44:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
11/04/2011 - 11:12:42Processo 027.101/2009-6 foi apensado a este processo
11/04/2011 - 11:11:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/04/2011 - 11:10:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
11/04/2011 - 10:58:32Processo autuado por SECEX-4