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Processo: 929.331/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA -CONVÊNIO Nº 3772/94 - PR-4394/96.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
23/11/1998 - 18:39:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 928.778/1998-3 - Apensado desde 15/12/1998 - 09:49:09

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/02/2008

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/02/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 27/02/2008
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 23/11/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 15:00:28

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
AGOSTINHO NOLETO SOARES
Ildon Marques de Souza

Interessados
AGOSTINHO NOLETO SOARES
Ministério da Educação

Representante legais
DIOGO DIAS MACEDO
RAFAEL FERRAZ MARTINS
Raimundo Fonseca Santos

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 15:00:28Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
17/08/2016 - 09:27:33Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
15/12/2015 - 17:35:13Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
21/08/2015 - 10:58:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
18/08/2015 - 15:31:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
08/07/2015 - 16:02:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/06/2015 - 17:04:15Juntada comunicação Ofício 2280/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/06/2015 - 16:47:31Cadastrada representação legal 12855/2015 por SECEX-MA
24/06/2015 - 16:47:31Cadastrada representação legal 12854/2015 por SECEX-MA
24/06/2015 - 16:47:31Cadastrada representação legal 12853/2015 por SECEX-MA
17/03/2015 - 10:32:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/02/2015 - 15:42:04Juntada comunicação Ofício 0452/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/02/2015 - 16:15:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/02/2015 - 15:49:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/02/2015 - 15:48:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/02/2015 - 17:31:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/02/2015 - 15:26:36Processo reaberto.
24/02/2015 - 11:15:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2015 - 18:25:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2015 - 18:19:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
16/08/2012 - 09:25:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
25/08/2011 - 17:12:14Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
25/08/2011 - 17:12:13Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/09/2008 - 08:45:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/06/2008 - 11:36:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/06/2008 - 12:34:30
11/06/2008 - 13:42:58Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 12:09:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/06/2008 - 16:34:43
15/05/2008 - 13:21:21Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2008 - 13:35:54
15/05/2008 - 13:19:41Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 11:20:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/05/2008 - 14:15:32
24/04/2008 - 10:52:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/04/2008 - 17:19:27
24/04/2008 - 10:52:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2008 - 10:52:52
17/04/2008 - 13:23:33Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2008 - 13:23:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2008 - 11:10:21
01/04/2008 - 12:11:57Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/04/2008 - 16:39:42
01/04/2008 - 12:11:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 12:11:57
28/02/2008 - 13:08:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/03/2008 - 16:37:15
27/02/2008 - 07:37:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/02/2008 - 11:11:19
15/01/2008 - 19:22:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/01/2008 - 09:35:30
21/12/2007 - 10:39:47Ação
Descrição: Reabertura
19/12/2005 - 15:37:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/11/2005 - 16:59:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/11/2005 - 15:29:55
08/11/2005 - 14:22:43Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2005 - 11:31:22Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2005 - 11:28:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/11/2005 - 14:30:19
31/10/2005 - 16:46:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/10/2005 - 19:46:21
26/10/2005 - 16:56:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/10/2005 - 15:29:38
21/10/2005 - 16:13:31Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 16:59:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/06/2005 - 14:28:10
14/06/2005 - 14:03:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2005 - 16:02:53
14/06/2005 - 13:25:01Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2004 - 17:35:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/09/2004 - 14:17:20
16/09/2004 - 17:23:51Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2004 - 16:54:29Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/08/2004 - 16:54:29
11/08/2004 - 14:10:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/08/2004 - 15:06:34
15/07/2004 - 14:30:56Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:22:05Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:21:58Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2000 - 14:49:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 15:53:04
18/01/2000 - 10:04:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/01/2000 - 12:00:50
29/09/1999 - 11:23:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/1999 - 12:52:50
28/09/1999 - 15:55:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/09/1999 - 15:55:40
24/02/1999 - 17:27:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/03/1999 - 11:16:06
08/02/1999 - 17:51:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 17:23:21
15/12/1998 - 10:03:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/1999 - 11:05:23
11/12/1998 - 10:58:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/12/1998 - 09:41:00
02/12/1998 - 17:35:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/1998 - 15:55:13
23/11/1998 - 18:39:09Processo autuado em 23/11/1998 18:39:09
23/11/1998 - 18:36:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 18:37:03