Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.394/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/1998

Assunto do processo
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 5009/96-FNDE

Data de autuação
25/11/1998 - 16:29:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.868/2007-0 - Apensado desde 09/11/2007 - 10:09:35
Processo: 028.413/2007-1 - Apensado desde 20/02/2008 - 13:16:25
Processo: 002.768/2007-1 - Apensado desde 17/03/2009 - 12:36:21

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/08/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/03/2011 - 09:41:46

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Ricarte Teixeira
Rones Roberto Mesquita

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.600,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:48:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/03/2011 - 09:41:46
11/02/2010 - 16:45:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.876-3
Assunto: omissão em prestar contas do convenio 5-009-96-FNDE
17/03/2009 - 12:17:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/01/2009 - 13:07:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.952.641-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
30/01/2009 - 13:07:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.952.642-3
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
30/01/2009 - 13:07:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.952.609-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/01/2009 - 13:45:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/03/2009
24/01/2009 - 13:45:13Ação
Descrição: Reabertura
23/09/2008 - 19:53:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/2008 - 16:56:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.892.794-1
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 83-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
08/11/2007 - 17:49:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/03/2007 - 17:02:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/11/2007
26/03/2007 - 11:07:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.679.271-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - EDITAL; 1168-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: João Ricarte Teixeira
22/03/2007 - 17:11:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/02/2007 - 14:03:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/10/2006 - 13:12:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.582.853-1
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 3388-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: João Ricarte Teixeira
16/08/2006 - 13:55:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/02/2007
11/08/2006 - 20:19:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.553.169-1
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3219-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Rones Roberto Mesquita
11/08/2006 - 19:14:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.553.143-1
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3218-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: João Ricarte Teixeira
04/08/2006 - 18:11:29Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/08/2006 - 18:14:32
25/07/2006 - 11:09:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/07/2006 - 19:27:09
25/07/2006 - 10:48:54Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 13:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/06/2006 - 11:15:13
28/06/2006 - 11:40:54Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2006 - 17:15:00Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2006 - 10:49:58
25/04/2006 - 17:05:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 28/04/2006 - 16:02:45
25/04/2006 - 16:29:13Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2006 - 13:08:10Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 18:12:32Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.390.608-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OF Nº 156/2008-TCU/SECEX-RO
28/09/2005 - 11:34:55Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.390.764-9
Assunto: OF Nº 241/2005/SECEX-RO/DV
30/08/2005 - 15:20:07Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 02/09/2005 - 15:59:45
26/08/2005 - 13:36:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/08/2005 - 13:36:56
20/04/2005 - 19:58:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.231.066-2
Assunto: OFÍCIO Nº 156/2005/SECEX-RO.
10/03/2005 - 16:06:27Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/03/2005 - 15:00:50
10/03/2005 - 16:06:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2005 - 16:06:26
09/03/2005 - 12:07:00Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2005 - 18:34:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/02/2005 - 16:03:15
22/02/2005 - 19:05:44Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 16:55:29Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2003 - 12:34:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.853.134-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 003/2003/SECEX-RO, DE 31//01/2003.
07/03/2003 - 18:41:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.838.940-5
Assunto: OFÍCIO 003/2003/SECEX-RO/CP
20/02/2003 - 13:10:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.830.121-6
Assunto: OF. 003/2003/SECEX-RO/CP
DEST: EVANIR RODRIGUES - GERENTE DO BB/PRES. MÉDICI
28/12/2001 - 14:05:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.610.285-3
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. 422/2001/SECEX-RO
06/10/1999 - 18:34:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.394.480-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 76/99/SECEX-RO - COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
21/09/1999 - 13:05:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.391.231-8
Assunto: OFÍCIO Nº 76/99/SECEX-RO - COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
18/08/1999 - 16:33:49Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/08/1999 - 18:24:03
05/08/1999 - 11:20:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 12:55:44
02/08/1999 - 11:50:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/1999 - 11:19:18
25/11/1998 - 16:36:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/11/1998 - 16:36:18