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Processo: 009.294/2013-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2013

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes//MA, responsável Sr.José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, m razão da não consecução dos objetivos
pactuados no Convênio n.° 81/2005.

Data de autuação
05/04/2013 - 15:26:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 18/05/2018 - 10:38:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Responsáveis
José Ribamar Ribeiro Castelo Branco

Interessados
Ministério da Saúde

Representante legais
Adriano Santana de Carvalho Santos
Anderson Santana de Carvalho Santos
Nizan Costa do Amaral Junior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 189.339,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 15:10:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
27/01/2015 - 17:57:44Apensado ao processo 008.883/2013-0
30/12/2014 - 15:52:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
05/12/2014 - 11:23:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/11/2014 - 19:54:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/11/2014 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 3133/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/10/2014 - 11:40:49Pronunciamento da SECEX-MA concluído
01/10/2014 - 12:01:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/09/2014 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 2583/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/09/2014 - 17:31:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 16:15:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/08/2014 - 09:55:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
27/08/2014 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 2482/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/08/2014 - 14:45:41Pronunciamento da SECEX-MA concluído
12/08/2014 - 11:12:30Cadastrada representação legal 12893/2014 por SECEX-MA
12/08/2014 - 11:12:29Cadastrada representação legal 12892/2014 por SECEX-MA
12/08/2014 - 11:12:28Cadastrada representação legal 12891/2014 por SECEX-MA
06/08/2014 - 10:13:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2014 - 18:00:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
31/07/2014 - 17:59:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/07/2014 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 2038/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/07/2014 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 2031/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/07/2014 - 15:16:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
14/07/2014 - 15:16:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2014 - 14:08:56Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/07/2014 - 18:06:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/04/2014 - 17:00:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 19:01:53Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
05/04/2013 - 18:31:54Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 15:29:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 15:29:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 15:26:39Processo autuado por SECEX-MA