Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.425/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/1998

Assunto do processo
TCE-EXERC.1995-CONVEN.551/95 : DEMEC-PM MIR.SERRA/RO

Data de autuação
26/11/1998 - 13:27:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.317/2002-3 - Apensado desde 11/11/2005 - 15:44:02

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/01/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/01/2009 - 11:32:24

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adinaldo de Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2009 - 12:42:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/01/2009 - 11:32:24
23/09/2002 - 15:06:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/03/2002 - 17:55:51Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/03/2002 - 11:18:33
14/03/2002 - 17:50:33Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 16:18:11Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/03/2002 - 17:32:14
22/01/2002 - 14:29:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/01/2002 - 10:38:50
22/11/2001 - 18:54:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 29/11/2001 - 16:31:33
22/11/2001 - 18:06:15Ação
Descrição: Apreciação
29/09/1999 - 12:23:22Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.392.956-9
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 81/99/SECEX-RO
25/08/1999 - 10:52:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/08/1999 - 17:25:51
03/08/1999 - 18:36:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/08/1999 - 12:20:46
26/11/1998 - 13:33:40Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 13:33:40