Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.440/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/08/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/11/1998 a 18/08/2004

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - AC - 1.138/2004 - TCU PLENÁRIO - ATA 29/2004 - SESS. DE 11/8/2004

Data de autuação
26/11/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.601/2010-3 - Apensado desde 17/11/2010 - 17:18:53
Processo: 019.211/2010-4 - Apensado desde 27/12/2010 - 19:19:08
Processo: 019.212/2010-0 - Apensado desde 27/12/2010 - 19:17:56

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 31/01/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 31/01/2013
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/11/2011 a 31/01/2013
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 30/11/2009 a 17/11/2011
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 09/07/2009 a 30/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 26/11/1998 a 09/07/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BRUNO DANTAS - Desde 13/08/2014
R002 - Recurso de revisão - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 15/03/2012

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/03/2019 - 06:36:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caetité - BA

Responsáveis
ACQUACEM SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA
Clóvis Antônio Guedes Gomes da Silva
Dácio Alves de Oliveira
Ruthenio de Aguiar

Interessados
Claudio Alberto Gusmão Cunha
João Bosco Araújo Fontes Júnior
Paulo Jackson Vilas Boas

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 95.559,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2019 - 06:36:14Processo enviado de Sec-BA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
11/06/2015 - 22:46:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/04/2015 - 19:56:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/02/2015 - 18:26:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
28/01/2015 - 09:58:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/01/2015 - 16:28:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/01/2015 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0025/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:01:08Juntada comunicação Ofício 0023/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0022/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/01/2015 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 0024/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/12/2014 - 14:43:00Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
04/12/2014 - 11:21:08Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/12/2014 - 11:21:05Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/12/2014 por meio do Acórdão 3419/2014-PLVoto RevisorAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Voto Complementar
17/09/2014 - 16:32:21Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/09/2014 por motivo de exclusão da pauta
13/08/2014 - 15:26:50Designado o Ministro Relator Bruno Dantas para o recurso 1
05/09/2013 - 08:46:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 11:04:57Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
12/07/2013 - 10:56:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
11/07/2013 - 14:34:07Peça No. 52 do tipo Aviso de colegiado (doc 50.301.169-5) desentranhada do processo por Disup - Motivo: Erro na juntada
11/07/2013 - 11:50:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
10/07/2013 - 17:27:42Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
10/07/2013 - 17:27:41Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/07/2013 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler
05/02/2013 - 10:54:45Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-RC
04/02/2013 - 11:57:34Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-JM
31/01/2013 - 17:07:52Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-JM por SECEX-BA
31/01/2013 - 17:04:34Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-BA
28/12/2012 - 16:34:21Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
19/12/2012 - 16:13:47Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
19/12/2012 - 14:29:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
06/12/2012 - 12:15:24Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECOB-1
06/12/2012 - 12:15:19Pronunciamento da SECOB-1 concluídoParecerParecer de subunidade especializadaParecer de unidade especializada
31/10/2012 - 14:22:46Enviado por SERUR para providências externas na SECOB-1/SA
31/10/2012 - 14:18:25Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R002 por SERUR
29/10/2012 - 18:15:30Enviado por SECOB-1 para providências externas na SERUR/SA
29/10/2012 - 18:14:14Autuado por Secretaria de Fiscalização de Obras 1 recurso interposto em 18/10/2012 contra o acórdão 1566/2008-PL
22/10/2012 - 10:44:00Enviado por SECOB-3 para providências externas na SECOB-1/SA
19/10/2012 - 15:04:29Enviado por SECOB-1 para providências externas na SECOB-3/SA
19/10/2012 - 14:41:10Enviado por SECOB-3 para providências externas na SECOB-1/SA
09/10/2012 - 16:17:13Enviado por SECOB-1 para providências externas na SECOB-3/SA
09/10/2012 - 12:38:17Enviado por MIN-RC para providências externas na SECOB-1/SA
09/10/2012 - 12:38:14Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
02/10/2012 - 14:56:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
24/09/2012 - 18:52:43Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
24/09/2012 - 18:51:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
24/09/2012 - 15:16:03Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
18/09/2012 - 16:42:43Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-CMCS
18/09/2012 - 16:42:38Exame de mérito do recurso 929.440/1998-6/R002 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
24/05/2012 - 17:10:42Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/05/2012 - 16:56:51Enviado por Aceri para providências externas na PROC-G
24/05/2012 - 16:43:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
18/05/2012 - 17:03:22Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências externas em Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit./Sala Ministro Luiz Octávio Galloti.
14/05/2012 - 17:26:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
14/05/2012 - 16:55:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
11/05/2012 - 17:37:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
11/05/2012 - 16:19:41Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/05/2012 - 15:33:24Enviado para parecer do MP por SERUR
11/05/2012 - 15:33:19Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 929.440/1998-6/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
26/03/2012 - 11:49:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
16/03/2012 - 18:20:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
15/03/2012 - 12:57:25Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 929.440/1998-6/R002
15/03/2012 - 12:57:24Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 29/08/2011 contra o acórdão 320/2010-PL
15/03/2012 - 12:52:07Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 929.440/1998-6/R001
15/03/2012 - 12:52:07Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 29/12/2008 contra o acórdão 1566/2008-PL
13/03/2012 - 17:12:57Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
12/03/2012 - 16:40:07Documento Termo juntado ao processo por Aceri
09/03/2012 - 16:39:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
06/03/2012 - 19:28:19Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/12/2011 - 15:31:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
06/12/2011 - 12:38:31Documento Termo juntado ao processo por Aceri
25/11/2011 - 16:23:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
25/11/2011 - 15:51:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
24/11/2011 - 15:50:21Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
22/11/2011 - 09:37:48Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
17/11/2011 - 20:52:06Documento Termo juntado ao processo por Seses
11/11/2011 - 14:18:16Pronunciamento da SERUR concluído
05/09/2011 - 11:11:01Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
05/09/2011 - 11:07:00Processo reaberto.
17/08/2011 - 10:41:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
19/06/2011 - 10:47:40Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/06/2011 - 10:47:23Documento Procuração juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2011 - 17:59:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2011 - 11:00:28Processo encerrado.
05/05/2011 - 10:58:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
03/05/2011 - 17:35:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 14:29:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2011 - 12:33:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/12/2010 - 19:19:08Processo 019.211/2010-4 foi apensado a este processo
27/12/2010 - 19:17:56Processo 019.212/2010-0 foi apensado a este processo
17/11/2010 - 17:18:53Processo 018.601/2010-3 foi apensado a este processo
16/07/2010 - 13:58:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/07/2010 - 13:56:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/07/2010 - 18:15:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/05/2010 - 08:31:38Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/05/2010 - 08:26:53Ação
Descrição: Comunicação de decisão
04/03/2010 - 15:28:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/03/2010 - 16:27:43
03/03/2010 - 16:33:22Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:33:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 15:28:50
15/12/2009 - 16:48:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/12/2009 - 16:53:50
15/12/2009 - 15:21:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/12/2009 - 16:48:34
07/12/2009 - 15:00:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2009 - 12:23:24
07/12/2009 - 15:00:43Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2009 - 15:00:45
26/11/2009 - 15:07:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2009 - 15:57:19
25/11/2009 - 11:23:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 14:16:23
24/11/2009 - 11:18:03Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 17:25:03Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/09/2009 - 15:19:58
01/09/2009 - 17:25:02Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2009 - 18:05:11Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/08/2009 - 12:05:10
13/08/2009 - 17:32:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/08/2009 - 18:05:11
10/08/2009 - 11:40:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/08/2009 - 16:51:20
09/07/2009 - 11:22:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/07/2009 - 14:00:34
07/07/2009 - 11:29:45Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 15:13:34Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/05/2009 - 18:40:31
04/04/2009 - 13:45:27Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/03/2009 - 17:27:16Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/03/2009 - 13:49:36
11/03/2009 - 19:07:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/03/2009 - 17:01:52
11/03/2009 - 09:04:37Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2009 - 12:01:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/01/2009 - 14:59:51
31/12/2008 - 18:10:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/01/2009 - 20:39:39
16/12/2008 - 10:47:34Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/12/2008
16/12/2008 - 10:47:12Ação
Descrição: Comunicação de decisão
04/11/2008 - 14:27:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/11/2008 - 13:37:03
22/08/2008 - 17:22:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/08/2008 - 17:43:17
22/08/2008 - 16:39:13Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/08/2008 - 17:22:45
20/08/2008 - 14:08:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/08/2008 - 11:35:10
15/08/2008 - 17:16:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/08/2008 - 16:17:18
15/08/2008 - 17:16:34Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2008 - 17:16:36
08/08/2008 - 13:51:01Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2008 - 12:33:12
06/08/2008 - 15:49:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/08/2008 - 16:46:07
06/08/2008 - 14:00:41Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2008 - 16:16:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/02/2008 - 14:29:14
12/02/2008 - 16:16:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/02/2008 - 16:16:19
29/10/2007 - 12:33:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2007 - 12:37:43
25/10/2007 - 12:33:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/10/2007 - 14:51:27
16/07/2007 - 17:29:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/07/2007 - 17:51:58
16/07/2007 - 16:22:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 16/07/2007 - 17:28:46
22/06/2007 - 17:45:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/06/2007 - 18:20:10
21/06/2007 - 16:24:09Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 16:13:55Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/10/2005 - 16:57:44
11/10/2005 - 14:14:36Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 11/10/2005 - 14:55:22
07/10/2005 - 11:08:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2005 - 14:13:28
20/09/2005 - 16:50:22Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/09/2005 - 14:41:27
14/09/2005 - 13:39:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/09/2005 - 16:00:12
13/09/2005 - 19:21:16Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 18:43:45Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2005 - 09:47:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 26/08/2005 - 10:53:06
25/08/2005 - 09:47:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2005 - 09:47:20
22/08/2005 - 17:22:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 24/08/2005 - 14:55:29
15/08/2005 - 15:39:00Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2005 - 11:50:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2005
23/11/2004 - 11:30:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 25/11/2004 - 16:16:08
23/11/2004 - 11:27:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2004 - 11:27:56
23/11/2004 - 10:45:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 23/11/2004 - 11:04:33
10/11/2004 - 17:49:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 11/11/2004 - 12:35:25
09/11/2004 - 13:54:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/11/2004 - 16:13:36
22/10/2004 - 15:42:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2004
07/10/2004 - 10:06:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 11/10/2004 - 17:43:17
06/10/2004 - 10:24:12Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2004 - 14:41:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/10/2004 - 16:43:54
31/08/2004 - 20:39:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2004
17/08/2004 - 12:45:31Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/08/2004 - 15:01:51
11/08/2004 - 11:48:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/08/2004 - 18:16:36
11/08/2004 - 10:52:25Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2004 - 10:24:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/02/2004 - 09:33:55
02/02/2004 - 10:23:51Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2003 - 18:18:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/10/2003 - 09:26:36
08/10/2003 - 09:39:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/10/2003 - 17:29:38
08/10/2003 - 09:39:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2003 - 09:39:13
06/10/2003 - 12:38:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2003 - 17:44:00
06/10/2003 - 08:57:32Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2003 - 11:15:46Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2003 - 14:44:59Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2002 - 17:04:12Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 26/11/2002 - 13:17:27
14/11/2002 - 12:22:41Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/11/2002 - 14:25:55
13/11/2002 - 13:45:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2002
17/10/2002 - 13:59:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/11/2002
14/05/2001 - 17:26:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/2001
06/04/2001 - 12:49:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2001
01/11/2000 - 20:06:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2001
23/08/2000 - 17:40:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2000 - 13:18:49
18/08/2000 - 16:13:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 17:52:30
28/03/2000 - 18:58:09Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/2000 - 14:48:02
23/03/2000 - 11:34:30Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 18:53:24
05/10/1999 - 11:05:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/10/1999 - 17:54:29
22/07/1999 - 17:49:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/1999
20/04/1999 - 14:49:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1999
01/12/1998 - 14:37:33Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 14:26:09
26/11/1998 - 17:28:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/12/1998 - 13:35:09
26/11/1998 - 17:27:19Processo autuado em 26/11/1998 17:27:19
26/11/1998 - 17:26:46Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/11/1998 - 17:26:46