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Processo: 929.478/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/11/1998

Assunto do processo
TCE-EXERC.1995-CONVÊNIO Nº 1499/95

Data de autuação
27/11/1998 - 13:45:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.959/2001-8 - Apensado desde 16/11/2005 - 12:09:03

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/09/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/01/2009 - 13:18:42

Unidade jurisdicionada
PRM/RO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA (52 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adinaldo de Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2009 - 11:50:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/01/2009 - 13:18:42
24/07/2001 - 14:05:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/12/2000 - 16:07:24Ação
Descrição: Reabertura
30/11/2000 - 14:29:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/11/2000 - 11:52:24Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/11/2000 - 12:52:27
16/11/2000 - 10:05:14Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2000 - 18:17:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 14:00:57
08/09/2000 - 19:01:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/09/2000 - 10:00:56
29/09/1999 - 12:20:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.392.953-8
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 73/99/SECEX-RO - COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
21/09/1999 - 13:03:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.391.228-8
Assunto: OFÍCIO Nº 73/99/SECEX-RO - COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
18/08/1999 - 16:29:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/08/1999 - 18:25:21
05/08/1999 - 11:21:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 12:55:44
02/08/1999 - 11:51:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/1999 - 11:19:05
27/11/1998 - 13:50:37Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 13:50:37