Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.530/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE - CONVÊNIO Nº 5164/96-FNDE - Nº SIAFI 307807
RESPONSÁVEL : RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG.

Data de autuação
30/11/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.962/2002-9 - Apensado desde 24/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/02/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 05/02/2003 a 13/02/2007
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 05/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2020 - 21:13:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Divina Pastora - SE
PRM/SE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Acacia Maria Costa
Raul Fernando Barreto Rollemberg

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2007 - 14:59:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/06/2007 - 18:07:37
02/06/2004 - 17:34:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/06/2004 - 17:39:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.164.138-5
Assunto: OFÍCIO Nº 293/2004 - SECEX-SE/TCU - COMUNICAÇÃO (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO)
28/05/2004 - 15:50:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/06/2004
26/05/2004 - 15:32:03Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/05/2004 - 13:03:44
20/05/2004 - 12:07:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/05/2004 - 16:55:06
20/05/2004 - 11:25:59Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 11:21:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2004 - 11:49:51
16/02/2004 - 11:21:18Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2004 - 11:21:19
13/02/2004 - 11:22:35Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2004 - 18:58:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/02/2004 - 13:12:57
09/02/2004 - 12:06:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/02/2004 - 17:12:01
04/02/2004 - 12:19:19Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2004 - 11:00:15Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2003 - 15:28:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/07/2003 - 16:12:48
11/07/2003 - 11:55:10Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.950.243-8
Assunto: -----
10/07/2003 - 11:49:39Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2003 - 14:03:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/06/2003 - 11:36:55
15/04/2003 - 11:25:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/04/2003 - 11:25:52
11/02/2003 - 13:27:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2003 - 16:12:31
07/02/2003 - 15:07:28Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/02/2003 - 13:00:29
30/01/2003 - 16:21:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/02/2003 - 15:07:10
24/01/2003 - 16:21:25Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2002 - 14:32:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/12/2002 - 16:54:39
11/12/2002 - 17:22:17Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.805.391-7
Assunto: -----
06/11/2002 - 14:15:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/12/2002
31/10/2002 - 11:52:25Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/11/2002 - 12:05:02
31/10/2002 - 11:22:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/10/2002 - 11:22:46
22/10/2002 - 14:46:53Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 12:32:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2002 - 15:29:37
06/09/2002 - 11:49:36Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 09:19:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/06/2002 - 15:15:22
12/06/2002 - 09:08:59Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2001 - 13:27:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/01/2002
22/02/2001 - 18:17:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2001
04/12/2000 - 11:53:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/01/2001
11/10/2000 - 15:29:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2000
06/07/2000 - 15:56:06Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/2000 - 13:47:43
29/06/2000 - 11:48:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/07/2000 - 10:03:43
01/05/2000 - 14:35:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2000
17/04/2000 - 16:54:59Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 18/04/2000 - 13:55:20
03/04/2000 - 15:27:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/04/2000 - 16:54:42
28/09/1999 - 11:39:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/1999 - 12:49:10
13/08/1999 - 16:37:20Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 16/08/1999 - 16:53:56
02/08/1999 - 10:04:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/1999 - 12:10:59
09/06/1999 - 11:27:39Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/06/1999 - 11:27:39
18/05/1999 - 10:07:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/05/1999 - 15:43:34
05/04/1999 - 17:54:56Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 08/04/1999 - 11:23:14
17/03/1999 - 14:46:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/1999 - 12:29:27
30/11/1998 - 14:31:44Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 14:32:44