Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.673/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS/AL. CONVÊNIO SIAFI 110303.

Data de autuação
02/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.040/2002-0 - Apensado desde 03/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 02/02/2000 a 31/12/2002
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 06/10/1999 a 02/02/2000
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 18/08/1999 a 06/10/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 16/04/1999 a 18/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 02/12/1998 a 16/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/11/2020 - 02:19:14

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josué Camilo Barbosa

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO NO MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2007 - 12:23:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/07/2007 - 11:36:21
16/02/2004 - 16:01:04Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/02/2004 - 12:34:29
12/02/2004 - 16:27:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/02/2004 - 16:27:04
09/02/2004 - 16:58:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/02/2004 - 16:58:42
21/03/2002 - 12:02:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/05/2001 - 12:56:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.524.908-5
Assunto: -----
25/04/2001 - 10:58:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 13:04:19
24/04/2001 - 11:20:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2001 - 14:45:37
24/04/2001 - 11:20:50Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.066-6
Assunto: -----
19/04/2001 - 16:09:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/04/2001 - 11:19:32
19/04/2001 - 14:22:07Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2001 - 10:36:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/02/2001 - 08:28:01
25/10/2000 - 16:18:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/2000 - 15:41:49
15/03/2000 - 14:50:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2000 - 16:40:48
03/02/2000 - 16:56:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/02/2000 - 09:28:13
27/01/2000 - 12:29:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/02/2000 - 16:45:18
26/01/2000 - 15:59:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/01/2000 - 12:28:56
11/01/2000 - 14:14:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.412.750-6
Assunto: -----
09/12/1999 - 14:59:55Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 14:06:59
17/11/1999 - 18:44:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.402.860-5
Assunto: -----
29/10/1999 - 11:40:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/11/1999 - 15:14:51
27/10/1999 - 14:01:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1999 - 14:12:15
26/10/1999 - 14:15:41Ação
Descrição: Apreciação
07/10/1999 - 17:40:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/10/1999 - 10:29:26
05/10/1999 - 07:38:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/10/1999 - 17:14:47
30/09/1999 - 16:51:42Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/10/1999 - 09:47:20
23/09/1999 - 15:40:02Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/09/1999 - 16:42:13
21/09/1999 - 09:32:11Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/09/1999 - 11:27:01
13/08/1999 - 15:01:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/1999 - 13:49:46
04/06/1999 - 12:26:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/06/1999 - 10:22:48
30/04/1999 - 12:08:38Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/1999 - 14:18:24
23/04/1999 - 17:51:10Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/04/1999 - 11:39:35
16/04/1999 - 12:25:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/04/1999 - 17:04:07
29/03/1999 - 18:15:25Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/04/1999 - 11:23:09
02/12/1998 - 19:02:58Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/12/1998 - 19:02:58