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Processo: 929.817/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 07/12/1998

Assunto do processo
RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NO PERIODO DE 08.10.98 A 22.10.98 NO BNB PARA APURAR OS ITENS 8.2 (B, C, E D) E 8.3 DA DECISÃO 210/98-PLENARIO - PORTARIA 56-98-SECEX-CE

Data de autuação
07/12/1998 - 12:37:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.678/2006-5 - Apensado desde 12/04/2007 - 17:56:24
Processo: 025.676/2006-0 - Apensado desde 12/04/2007 - 18:00:34
Processo: 025.679/2006-2 - Apensado desde 12/04/2007 - 18:01:46
Processo: 025.674/2006-6 - Apensado desde 15/05/2007 - 16:49:34
Processo: 025.677/2006-8 - Apensado desde 02/07/2007 - 14:06:57
Processo: 025.675/2006-3 - Apensado desde 26/10/2007 - 15:45:56
Processo: 015.389/1997-9 - Apensado desde 15/05/2009 - 14:02:12
Processo: 009.753/2007-0 - Apensado desde 30/01/2012 - 16:21:49
Processo: 025.683/2006-5 - Apensado desde 30/08/2017 - 11:36:37
Processo: 025.682/2006-8 - Apensado desde 30/08/2017 - 11:36:37
Processo: 025.680/2006-3 - Apensado desde 30/08/2017 - 11:36:09
Processo: 025.681/2006-0 - Apensado desde 30/08/2017 - 11:36:36
Processo: 002.461/2012-9 - Apensado desde 13/03/2012 - 18:38:35

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 08/06/2010 a 13/08/2014
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 08/02/2007 a 08/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 07/02/2007 a 08/02/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/04/2006 a 07/02/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 19/04/2006
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 01/01/2003 a 01/01/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 22/02/2002 a 31/12/2002
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/02/2002 a 22/02/2002
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 10/10/2001 a 06/02/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 05/10/2001 a 10/10/2001
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 03/10/2001 a 05/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 07/12/1998 a 03/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2018 - 16:55:45

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Almir Alves Fernandes Távora Filho
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Byron Costa de Queiroz
Ernani Jose Varela de Melo
Francisco Xavier Ribeiro
Francisco das Chagas Farias Paiva
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
JOSE ALAN TEIXEIRA DA ROCHA
Jenner Guimarães do Rego
Osmundo Evangelista Rebouças
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
Sergio Nogueira da Franca

Interessados
Almir Alves Fernandes Távora Filho
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Byron Costa de Queiroz
Ernani Jose Varela de Melo
Francisco Xavier Ribeiro
Francisco das Chagas Farias Paiva
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
JOSE ALAN TEIXEIRA DA ROCHA
Jenner Guimarães do Rego
Osmundo Evangelista Rebouças
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
Sergio Nogueira da Franca

Representante legais
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
célia maria rufino de sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/12/2017 - 15:18:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
30/08/2017 - 11:38:07Removido sobrestamento de processo
30/08/2017 - 11:38:07Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando julgamento do processo judicial 0005.81.00.003504-8, cornforme Despacho do MR Vamlior Campelo de fev/2013, peça 47. - Decisão judicial desfavorável à União
30/08/2017 - 11:36:37Processo 025.683/2006-5 foi apensado a este processo
30/08/2017 - 11:36:37Processo 025.682/2006-8 foi apensado a este processo
30/08/2017 - 11:36:36Processo 025.681/2006-0 foi apensado a este processo
30/08/2017 - 11:36:09Processo 025.680/2006-3 foi apensado a este processo
30/08/2017 - 10:44:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2016 - 12:00:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2016 - 11:59:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2016 - 11:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2016 - 11:55:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/04/2015 - 12:01:38Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/04/2015 - 10:18:12Vista eletrônica solicitada por Humberto de Souza Leite
23/04/2015 - 16:07:18Cadastrada representação legal 7789/2015 por SECEX-CE
23/04/2015 - 16:07:18Cadastrada representação legal 7788/2015 por SECEX-CE
23/04/2015 - 16:07:18Cadastrada representação legal 7787/2015 por SECEX-CE
23/02/2015 - 11:48:17Alterado motivo de sobrestamento. De: Aguardando julgamento do processo judicial 0005.81.00.003504-8, cornforme Despacho do MR Vamlior Campelo de fev/2013, peça 47. - Para: Aguardando julgamento do processo judicial 0005.81.00.003504-8, cornforme Despacho do MR Vamlior Campelo de fev/2013, peça 47.
23/02/2015 - 11:43:35Processo sobrestado. Motivo: Aguardando julgamento do processo judicial 0005.81.00.003504-8, cornforme Despacho do MR Vamlior Campelo de fev/2013, peça 47.
13/08/2014 - 15:01:14Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
18/03/2013 - 14:45:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
05/03/2013 - 14:50:20Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
19/02/2013 - 12:08:55Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
08/02/2013 - 16:05:54Enviado por MIN-VC para providências externas na SECEX-CE
08/02/2013 - 16:05:54Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
04/02/2013 - 18:03:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
20/12/2012 - 16:56:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
11/12/2012 - 12:42:01Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-CE
11/12/2012 - 12:41:59Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
03/12/2012 - 16:32:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:42:14Cadastrada representação legal 12276/2012 por SECEX-CE
20/11/2012 - 12:58:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/11/2012 - 15:30:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
13/03/2012 - 18:38:35Processo 002.461/2012-9 foi apensado a este processo
30/01/2012 - 16:21:49Processo 009.753/2007-0 foi apensado a este processo
16/04/2007 - 13:28:28Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
16/04/2007 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/03/2007 - 19:18:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2007 - 12:30:19
15/03/2007 - 19:18:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 19:18:43
14/03/2007 - 15:09:55Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 18:21:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/02/2007 - 17:54:46
30/01/2007 - 11:10:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/01/2007 - 11:10:35
07/11/2006 - 10:37:09Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/01/2007
06/11/2006 - 19:19:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:18:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:18:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:17:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:16:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:15:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:15:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:14:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:13:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/11/2006 - 19:12:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/05/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/07/2006
26/04/2006 - 11:10:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/05/2006 - 17:10:39
19/04/2006 - 15:07:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/04/2006 - 19:17:33
19/04/2006 - 15:07:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2006 - 15:07:45
19/04/2006 - 11:29:59Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2006 - 16:20:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 24/03/2006 - 11:03:45
23/03/2006 - 15:26:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/03/2006 - 16:20:07
23/03/2006 - 15:26:33Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2006 - 15:26:37
12/12/2005 - 13:48:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 14/12/2005 - 14:31:14
06/12/2005 - 14:57:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/12/2005 - 13:43:55
16/11/2005 - 09:50:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/12/2005 - 14:57:08
04/11/2005 - 13:56:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/11/2005 - 11:25:08
04/11/2005 - 13:56:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2005 - 13:56:11
27/10/2005 - 12:30:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/10/2005 - 19:00:41
27/09/2005 - 10:30:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/09/2005 - 15:21:00
20/09/2005 - 11:23:51Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2005 - 14:50:44
08/09/2005 - 16:51:59Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/10/2005
22/08/2005 - 14:25:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/09/2005
29/07/2005 - 17:20:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/08/2005 - 14:22:32
27/07/2005 - 16:50:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/07/2005 - 16:50:57
27/07/2005 - 14:34:13Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2003 - 17:28:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/08/2003 - 18:35:14
13/08/2003 - 12:54:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/08/2003 - 13:46:22
30/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/08/2003
09/07/2003 - 12:20:30Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/07/2003 - 11:32:02
25/06/2003 - 14:15:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2003 - 17:03:14
25/06/2003 - 13:22:41Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2003 - 16:14:08Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 10:08:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/05/2003 - 10:36:37
31/03/2003 - 19:37:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/04/2003 - 17:22:36
31/03/2003 - 09:20:31Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 20:26:38Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 17:15:30Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 14:24:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/08/2002 - 15:12:35
07/08/2002 - 11:08:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2002 - 15:36:18
06/08/2002 - 16:20:25Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2002 - 15:54:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/08/2002 - 10:12:48
01/03/2002 - 11:28:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/03/2002 - 13:46:27
27/02/2002 - 18:41:05Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 13:03:11Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/02/2002 - 11:37:03
22/02/2002 - 14:26:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/02/2002 - 13:02:42
08/02/2002 - 14:13:33Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/02/2002 - 11:05:57
30/01/2002 - 17:13:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/02/2002 - 13:52:23
30/01/2002 - 11:53:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/01/2002 - 11:53:45
28/01/2002 - 14:58:03Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2002 - 14:58:03
21/11/2001 - 17:52:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/11/2001 - 13:54:45
11/10/2001 - 17:28:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/10/2001 - 16:13:24
03/10/2001 - 12:52:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/10/2001 - 15:36:21
01/10/2001 - 16:22:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/10/2001 - 12:52:04
19/09/2001 - 15:49:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/09/2001 - 16:15:03
05/09/2001 - 14:05:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/09/2001 - 16:54:28
29/08/2001 - 17:03:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/09/2001 - 15:04:01
29/08/2001 - 16:55:29Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/08/2001 - 16:55:29
22/08/2001 - 14:05:54Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2001 - 11:28:37Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2001 - 11:21:13Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2001 - 10:48:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/08/2001 - 13:02:01
17/07/2001 - 14:11:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2001 - 16:15:49
17/07/2001 - 14:09:42Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/07/2001 - 14:09:42
11/07/2001 - 15:41:01Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2000 - 16:08:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/2001 - 17:47:10
14/11/2000 - 17:10:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/11/2000 - 16:07:58
20/03/2000 - 16:03:35Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/03/2000 - 10:49:18
03/11/1999 - 15:42:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1999 - 10:02:56
20/10/1999 - 13:03:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 22/10/1999 - 15:16:51
14/05/1999 - 16:51:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/1999
26/04/1999 - 10:44:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 03/05/1999 - 08:36:06
29/03/1999 - 11:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/04/1999 - 12:50:25
07/12/1998 - 12:37:50Processo autuado em 07/12/1998 12:37:50
07/12/1998 - 12:28:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 12:29:51