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Processo: 929.818/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/1998

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ-MA - CONVÊNIO N. 204/88 - PR-928/88.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
07/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 07/12/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/05/2014 - 19:41:37

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Antônio Joaquim Araújo Filho

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2005 - 18:46:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2005 - 19:23:12Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2005 - 17:19:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/05/2005 - 14:46:47
17/05/2005 - 17:19:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2005 - 17:19:03
04/05/2005 - 16:49:42Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2005 - 16:41:05Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2005 - 15:02:47
03/05/2005 - 16:38:40Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/05/2005 - 16:58:09
27/04/2005 - 16:39:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2005 - 15:25:10
25/04/2005 - 19:04:52Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 18:19:49Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2005 - 15:38:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.303.585-4
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO -DARF, REFERENTE AO TC Nº929.818/1998-9
04/03/2005 - 11:15:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2005
10/10/2003 - 16:39:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/03/2005
25/02/2003 - 18:20:04Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/03/2003 - 15:24:00
20/02/2003 - 16:57:12Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 12:47:55Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 12:45:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2002 - 14:13:55
12/11/2002 - 16:57:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2002 - 16:03:11
11/11/2002 - 20:20:49Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2002 - 16:03:39Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 16:28:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.779.114-8
Assunto: -----
29/07/2002 - 14:29:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/2002
04/07/2002 - 14:29:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2002
10/06/2002 - 18:39:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/06/2002 - 18:03:07
10/06/2002 - 17:40:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2002 - 18:36:18
06/06/2002 - 11:12:10Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2002 - 17:23:00
06/06/2002 - 10:44:39Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 18:17:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2002 - 18:05:04
16/05/2002 - 12:42:33Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 13:48:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2002 - 14:33:23
10/04/2002 - 11:37:07Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 11:19:06Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2002 - 14:25:01Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2000 - 13:09:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/03/2000 - 17:14:55
21/02/2000 - 11:17:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.420.544-0
Assunto: -----
11/02/2000 - 12:52:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2000 - 09:39:25
10/02/2000 - 16:36:12Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 10/02/2000 - 16:51:30
07/02/2000 - 10:23:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/2000 - 16:37:39
17/03/1999 - 11:36:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/1999 - 09:12:16
10/03/1999 - 12:47:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/03/1999 - 09:31:56
07/12/1998 - 12:52:30Processo autuado em 07/12/1998 12:52:30
07/12/1998 - 12:48:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1998 - 12:49:38