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Processo: 929.874/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/1998

Assunto do processo

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN RESP. FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE
(SOBRESTADO).

Data de autuação
08/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.177/2004-0 - Apensado desde 14/08/2007 - 00:00:00
Processo: 010.130/2004-1 - Apensado desde 14/08/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 22/06/2005 a 01/01/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 21/07/2004 a 22/06/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 30/10/2002 a 21/07/2004
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 30/10/2002
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 04/12/1998 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/10/2011 - 16:04:12

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA
Flavio Antonio de Lara Andrade

Interessados
Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho - RN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2011 - 16:04:12Enviado por SECEX-RN para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
06/11/2009 - 17:31:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.400.738-2
Assunto: OFÍCIO Nº 508/2009/DIAPA/PURN/PGU/AGU, DE 22/10/2009.
04/11/2008 - 16:17:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2008 - 09:26:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.675.754-7
Assunto: -----
Destinatário: Flavio Antonio de Lara Andrade
09/10/2008 - 09:26:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.683.455-2
Assunto: -----
06/10/2008 - 14:03:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2008
01/10/2008 - 15:42:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.406.337-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 883-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Flavio Antonio de Lara Andrade
25/09/2008 - 14:10:32Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/09/2008 - 14:02:38
24/09/2008 - 15:55:26Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2008 - 13:28:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/04/2008 - 16:18:08
10/04/2008 - 11:15:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/04/2008 - 14:10:12
10/04/2008 - 11:14:17Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 42.926.197-6
Assunto: ENTRADA DE EXPEDIENTE NOMINADO "AGRAVO DE INSTRUMENTO", ENCAMINHADO PELO SR. FLÁVIO ANTÔNIO DE LARA ANDRADE, EM SEDE DO OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO Nº 0159/208-ECEX-RN.
03/04/2008 - 15:59:37Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.922.131-4
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ENCAMINHADO PELO SR. FLÁVIO ANTÔNIO DE LARA ANDRADE EM SEDE DO OF. NOTIFICAÇÃO Nº 159/2008-TCU-SECEX/RN.
03/04/2008 - 08:15:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2008
30/10/2007 - 13:00:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/11/2007 - 12:31:19
23/10/2007 - 13:21:52Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2007 - 11:17:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 06/09/2007 - 16:48:21
22/08/2007 - 09:50:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 28/08/2007 - 15:33:52
15/08/2007 - 13:44:06Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.783.543-8
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1796-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA
15/08/2007 - 13:18:14Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.783.519-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1795-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Flavio Antonio de Lara Andrade
14/08/2007 - 10:19:45Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 14/08/2007
08/08/2007 - 12:05:24Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/08/2007 - 14:07:35
07/08/2007 - 13:47:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2007 - 15:30:13
07/08/2007 - 13:47:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/08/2007 - 13:47:10
07/08/2007 - 12:30:53Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 12:08:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2007 - 17:47:26
19/03/2007 - 10:57:19Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2007 - 17:02:50Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2007 - 12:29:56
15/01/2007 - 12:08:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2007 - 15:17:43
15/01/2007 - 12:07:01Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2006 - 09:57:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.601.894-8
Assunto: DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 393/2004 - TCU - SECEX/RN
05/04/2006 - 11:24:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/04/2006 - 17:50:12
10/03/2006 - 12:55:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/03/2006 - 10:57:28
07/11/2005 - 11:07:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/11/2005 - 19:37:19
19/10/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de despacho
07/10/2005 - 16:53:22Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2005 - 14:40:58
28/09/2005 - 19:53:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/09/2005 - 19:53:06
28/09/2005 - 07:52:53Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2005 - 15:48:13Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/06/2005 - 10:31:56
02/06/2005 - 13:19:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2005 - 11:09:57
04/04/2005 - 10:22:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2005 - 14:43:46
04/04/2005 - 10:22:24Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/04/2005 - 10:22:25
01/04/2005 - 10:19:46Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2005 - 17:01:19Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/02/2005 - 17:23:43
25/02/2005 - 19:27:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2005 - 16:28:14
24/02/2005 - 19:39:00Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 15:11:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.183.345-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1407/2004-CGPCO/SPOA/SE/ME, DATADO DE 27/07/2004, ENCAMINHADO PELO SR. COORDENADOR-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
23/08/2004 - 11:05:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.183.238-7
Assunto: OFÍICO Nº 1.671/2004-CGPCO/SPOA-SE-ME, DE 10/08/204, ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE, ACOMPANHANDO DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO TC -929.874/1998-6, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 393/2004-SECEX-RN.
29/07/2004 - 17:56:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2004 - 18:14:05
21/07/2004 - 17:17:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/07/2004 - 17:55:59
21/07/2004 - 08:26:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/07/2004 - 10:30:52
08/07/2004 - 20:00:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.617-7
Assunto:
30/06/2004 - 16:41:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/07/2004 - 17:50:29
30/06/2004 - 16:38:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2004 - 16:36:00Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/06/2004 - 16:37:00
17/06/2004 - 08:59:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/06/2004 - 08:31:27
08/06/2004 - 15:14:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/06/2004 - 09:42:41Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 4.164.960-2
Assunto: -----
02/06/2004 - 15:06:01Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 10:44:53Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 11:58:40Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 4.139.674-2
Assunto: NOTIFICAÇÃO/REJEIÇÃO DE RECURSO (OFÍCIO Nº 196/2004) ENVIADO AO SR. FLÁVIO ANTONIO DE LARA ANDRADE.
06/04/2004 - 11:56:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/05/2004
02/04/2004 - 14:21:27Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 06/04/2004
01/04/2004 - 12:11:36Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/04/2004 - 14:21:14
25/03/2004 - 17:37:18Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2004 - 09:54:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2004 - 13:19:43
09/03/2004 - 09:53:59Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2004 - 09:54:00
04/03/2004 - 09:50:02Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2003 - 17:41:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/11/2003 - 17:50:32
27/11/2003 - 17:53:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/11/2003 - 16:37:22
27/11/2003 - 17:51:46Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 13:19:10Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 15:11:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/11/2002 - 17:03:25
31/10/2002 - 16:15:23Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/10/2002 - 17:09:47
24/10/2002 - 15:07:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/10/2002 - 16:15:08
23/10/2002 - 17:25:14Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2002 - 16:24:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.757.804-6
Assunto: -----
16/09/2002 - 10:05:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/09/2002 - 15:37:12
10/09/2002 - 17:55:54Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2002 - 10:03:42Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.752.000-7
Assunto: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA PELO SR. FLÁVIO ANTÔNIO DE LARA ANDRADE, À TÍTULO DE "RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO", EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO Nº 530/2002-SECEX/RN, COM VISTAS AO SANEAMENTO DOS AUTOS EM TELA.
11/07/2002 - 11:15:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.665-9
Assunto: OFÍCIOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 530 E 531/2002 - SECEX-RN.
10/07/2002 - 18:34:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/09/2002
28/06/2002 - 16:44:31Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/07/2002 - 14:56:29
20/06/2002 - 17:37:38Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/2002 - 16:41:10
20/06/2002 - 10:15:22Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 11:17:33Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/12/2001 - 16:19:19
05/12/2001 - 16:20:23Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2001 - 13:44:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/12/2001 - 16:03:43
27/11/2001 - 16:52:03Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2001 - 14:08:20Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2001 - 15:30:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/2001
18/09/2001 - 16:42:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.568.422-0
Assunto: OFÍCIO DE ATENDIMENTO DE DILIG~ENCIA NR. 573/2001-SECEX-RN.
29/08/2001 - 14:11:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/2001
15/08/2001 - 10:53:44Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/08/2001 - 13:58:21
02/08/2001 - 17:50:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/08/2001 - 16:24:07
14/03/2001 - 15:41:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/03/2001 - 11:43:19
05/10/2000 - 15:38:12Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 09/10/2000 - 16:22:33
28/09/2000 - 16:42:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 04/10/2000 - 11:25:07
26/09/2000 - 12:14:24Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/2000 - 14:07:00
23/08/2000 - 17:49:37Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/08/2000 - 14:40:50
16/02/2000 - 10:50:14Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 16/02/2000 - 13:48:33
07/02/2000 - 10:42:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/02/2000 - 15:53:18
28/01/2000 - 14:23:47Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 29/08/2001
04/03/1999 - 16:58:50Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/03/1999 - 11:00:30
04/02/1999 - 10:13:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/02/1999 - 15:02:29
08/12/1998 - 13:43:45Processo autuado em 08/12/1998 13:43:45
04/12/1998 - 17:54:24Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/12/1998 - 17:55:24