Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 929.960/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/1998

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSE DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 3168/93-FNDE/MEC

Data de autuação
09/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.880/2001-5 - Apensado desde 23/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 09/12/1998 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 10:27:47

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josselino José da Mota

Interessados
Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2011 - 13:29:23Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
03/06/2011 - 13:26:56Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/05/2011 - 10:27:47Enviado por SECEX-TO para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
08/08/2001 - 13:28:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2001 - 18:23:01Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 12:22:28
07/12/2000 - 10:39:38Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 18:40:42
03/10/2000 - 11:06:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.476.131-1
Assunto: OF 388/2000
29/09/2000 - 18:35:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2000
26/09/2000 - 11:40:43Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 17:02:30
14/08/2000 - 17:31:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/2000 - 10:53:57
27/04/2000 - 14:54:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2000 - 11:21:35
27/03/2000 - 08:39:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2000
27/03/2000 - 08:30:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.427.157-5
Assunto: OF 082/2000 - 24/3/2000 - JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO DE ABREULANDIA-TO
20/03/2000 - 17:18:01Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 09:46:46
09/12/1999 - 14:26:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/12/1999 - 16:13:45
03/11/1999 - 17:18:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/12/1999
29/09/1999 - 10:41:45Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/09/1999 - 11:45:23
10/09/1999 - 14:36:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/09/1999 - 17:37:23
09/09/1999 - 18:18:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.388.779-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 02/99, DE 09.09.99
08/07/1999 - 15:02:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.374.859-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 164/99, DE 07.07.99 - JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - CONVÊNIO Nº 3168/93 - FNDE E A PM DE ABREULÂNDIA-TO
02/06/1999 - 10:04:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/1999
02/06/1999 - 09:51:53Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.367.185-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 099/99-GAB/SECEX/TO - JOSSELINO JOSÉ DA MOTA
25/05/1999 - 15:20:37Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 16:29:47
01/03/1999 - 13:42:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 04/03/1999 - 14:10:05
14/12/1998 - 11:22:57Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 01/02/1999
09/12/1998 - 17:30:05Processo autuado em 09/12/1998 17:30:05
09/12/1998 - 17:21:44Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/12/1998 - 17:22:44