Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.300/2013-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2013

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Colinas/MA,responsável Sr.Francisco Ewerton Macedo Costa,em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados fundo a fundo à Prefeitura Municipal de Colinas/MA, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no exercício de 2004.











Data de autuação
05/04/2013 - 15:56:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.679/2014-9 - Apensado desde 12/05/2016 - 11:58:55
Processo: 020.680/2014-7 - Apensado desde 12/05/2016 - 12:01:26

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 28/11/2016 - 11:44:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Colinas - MA

Responsáveis
Francisco Ewerton Macedo Costa

Interessados
Secretaria de Educação Básica

Representante legais
Antonio Gonçalves Marques Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 227.135,90
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2016 - 11:41:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/07/2016 - 17:22:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/06/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 1313/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/05/2016 - 12:01:26Processo 020.680/2014-7 foi apensado a este processo
12/05/2016 - 11:58:55Processo 020.679/2014-9 foi apensado a este processo
15/04/2016 - 11:09:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/04/2016 - 10:52:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2016 - 13:47:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/03/2016 - 06:25:04Juntada comunicação Ofício 0476/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/02/2016 - 13:38:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
22/02/2016 - 13:03:17Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 54.895.880-1) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
18/02/2016 - 17:08:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
29/09/2015 - 14:14:56Removido sobrestamento de processo
22/08/2014 - 15:59:12Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC 23/2012 - Segecex: aguardando retorno das cbex.
22/08/2014 - 10:44:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
20/08/2014 - 15:42:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/08/2014 - 15:55:21Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
03/07/2014 - 17:03:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2014 - 17:03:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/06/2014 - 11:29:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2014 - 06:04:28Juntada comunicação Ofício 1722/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/06/2014 - 06:04:22Juntada comunicação Ofício 1723/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/06/2014 - 15:28:38Juntada comunicação Ofício 1724/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2014 - 17:44:08Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
04/06/2014 - 14:35:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/04/2014 - 20:36:19Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
04/04/2014 - 20:24:00Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
02/04/2014 - 14:42:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
02/04/2014 - 10:31:52Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
02/04/2014 - 10:31:49Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 27/03/2014 por meio do Acórdão 1141/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/12/2013 - 18:03:16Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
02/12/2013 - 18:03:14Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
27/11/2013 - 13:45:15Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
26/11/2013 - 18:59:40Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/11/2013 - 18:59:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
21/11/2013 - 17:18:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/09/2013 - 16:32:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:31:30Associados documentos à representação legal 24092/2013 por SECEX-MA
02/09/2013 - 16:10:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/09/2013 - 15:54:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/08/2013 - 15:51:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/07/2013 - 12:24:32Cadastrada representação legal 24092/2013 por SECEX-MA
25/07/2013 - 12:21:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2013 - 15:22:33Juntada comunicação Ofício 1717/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/06/2013 - 15:25:13Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/05/2013 - 14:50:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 17:53:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 17:18:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 18:36:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:01:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 15:56:45Processo autuado por SECEX-MA