Data/Hora |
Histórico |
|
16/02/2016 - 12:16:10 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC | |
12/02/2016 - 14:58:20 | Cadastrada representação legal 1990/2016 por SECEX-RN | |
18/09/2014 - 15:14:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
18/09/2014 - 15:13:55 | Cadastrada representação legal 15723/2014 por SECEX-RN | |
15/07/2009 - 14:31:51 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
10/06/2009 - 16:31:00 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.131.962-4 Assunto: DESPACHO DETERM. EXP. DE OFÍCIO À FUNASA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS | |
29/09/2008 - 17:38:40 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 01/10/2008 - 15:56:25 | |
23/09/2008 - 15:34:49 | Tramitação Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes Motivo: Empréstimo Aceite em: 25/09/2008 - 16:25:35 | |
11/02/2008 - 12:57:29 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 10/06/2009 | |
08/02/2008 - 17:47:09 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 42.887.271-5 Assunto: 98-930005-19 - FUNASA - TCE - AMAURÍLIO J. F. TELLES E OUTROS - DESP. PARA VERIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL | |
17/12/2007 - 13:16:36 | Ação Descrição: Notificação Término em: 07/02/2008 | |
17/10/2007 - 16:11:58 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 19/10/2007 - 17:39:39 | |
16/10/2007 - 13:37:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/09/2007 - 13:32:48 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 42.805.953-6 Assunto: 98-930005-16 - FUNASA-RN - TCE - APOST - AC 319-2003 | |
26/09/2007 - 09:48:18 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 26/09/2007 - 10:46:21 | |
24/09/2007 - 11:07:38 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 26/09/2007 - 09:48:18 | |
04/09/2007 - 08:28:22 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 15/10/2007 | |
11/05/2007 - 17:15:13 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.691.813-2 Assunto: OFÍCIO PGR/GAB/ 488, DE 10 DE MAIO DE 2007, ENCAMINHADO PELO SR. ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, QUE TRATA DA PROMOÇÃO DO PROCEDIMENTIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1.28.000.000660/2006-58 | |
09/03/2007 - 08:23:24 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
07/03/2007 - 13:18:43 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
06/03/2007 - 09:06:56 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
13/12/2006 - 17:49:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/12/2006 - 10:13:52 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 12/12/2006 | |
24/11/2006 - 19:13:59 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.615.129-4 Assunto: AR RECEBIDO EM 22.11.2006, TENDO COMO DESTINATÁRIO O SR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN | |
08/11/2006 - 16:04:44 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.606.499-0 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3649-2006-TCU-SECEX-RN Destinatário: Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte | |
08/11/2006 - 15:23:11 | Ação Descrição: Notificação Término em: 12/12/2006 | |
08/11/2006 - 15:12:10 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.606.325-2 Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3646-2006-TCU-SECEX-RN Destinatário: Antonio Carlos Martins Newman | |
18/10/2006 - 16:29:17 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 18/10/2006 | |
06/10/2006 - 14:41:06 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 10/10/2006 - 15:20:52 | |
03/10/2006 - 17:58:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/10/2006 - 13:14:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 03/10/2006 - 17:30:25 | |
25/08/2006 - 10:02:09 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Devolução após empréstimo Aceite em: 29/08/2006 - 10:17:20 | |
18/08/2006 - 14:06:29 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 24/08/2006 - 15:25:11 | |
18/08/2006 - 14:06:27 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/08/2006 - 14:06:29 | |
26/07/2006 - 10:13:33 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 42.536.425-1 Assunto: OFÍCIO Nº 247/2006-COR/SR/DPF-RN, SOLICITANDO CÓPIA DA DECISÃO DE MÉRITO EVENTUALMENTE EXARADA NOS AUTOS DO TC Nº 930.005/1998-8 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNASA/RN). | |
19/10/2005 - 15:49:08 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 20/10/2005 - 18:06:23 | |
14/10/2005 - 11:38:50 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/10/2005 - 15:05:03 | |
05/10/2005 - 15:01:48 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/10/2005 - 15:29:42 | |
30/09/2005 - 10:59:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/04/2005 - 12:59:11 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 4.322.015-1 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DA DECISÃO DE MÉRITO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 319/2003 - TCU - 1ª CÂMARA.
| |
01/02/2005 - 15:36:54 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/02/2005 - 18:16:36 | |
01/02/2005 - 10:56:26 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/02/2005 - 15:22:21 | |
01/02/2005 - 10:54:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/06/2004 - 11:39:14 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 21/06/2004 - 16:47:28 | |
09/06/2004 - 18:24:12 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Para instrução Aceite em: 11/06/2004 - 14:21:56 | |
04/06/2004 - 16:35:13 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 09/06/2004 - 18:23:41 | |
04/06/2004 - 16:35:10 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/06/2004 - 16:35:12 | |
02/06/2004 - 19:29:38 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 03/06/2004 - 14:43:38 | |
01/06/2004 - 15:35:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 01/06/2004 - 16:29:20 | |
10/05/2004 - 17:36:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 12/05/2004 - 16:46:00 | |
29/04/2004 - 15:08:27 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 4.052.213-5 Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA A DECISÃO Nº 391/2004.
| |
29/03/2004 - 08:44:37 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.052.189-3 Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO NEGADO Nº 121/2004 - TCU - SECEX/RN | |
29/03/2004 - 08:43:10 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.052.188-6 Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE NEGAÇÃO DE RECURSO Nº 120/2004 - TCU - SECEX/RN
| |
16/03/2004 - 15:00:35 | Ação Descrição: Notificação Término em: 29/04/2004 | |
15/03/2004 - 15:48:38 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 16/03/2004 | |
12/03/2004 - 14:58:55 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 15/03/2004 - 15:48:28 | |
09/03/2004 - 16:32:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/03/2004 - 16:30:43 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 09/03/2004 - 16:30:43 | |
19/02/2004 - 18:59:52 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 4.052.158-9 Assunto:
OFÍCIO Nº 021/2004-NUCART/SR/DPF/RN SOLICITANDO CÓPIA DA DECISÃO FINAL REF. AO TC-930.005/1998-8. | |
17/11/2003 - 17:20:59 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 18/11/2003 - 13:42:30 | |
13/11/2003 - 12:29:59 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 13/11/2003 - 18:27:32 | |
12/11/2003 - 14:25:53 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 13/11/2003 - 11:40:38 | |
12/11/2003 - 14:25:51 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 12/11/2003 - 14:25:52 | |
06/11/2003 - 18:11:07 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 07/11/2003 - 17:26:48 | |
06/11/2003 - 13:25:52 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 06/11/2003 - 16:18:31 | |
06/11/2003 - 13:23:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/09/2003 - 14:39:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/05/2003 - 17:15:07 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 13/05/2003 - 09:12:23 | |
08/05/2003 - 16:39:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/04/2003 - 17:27:18 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para julgamento Aceite em: 29/04/2003 - 15:19:08 | |
24/04/2003 - 17:25:38 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 3.758.654-6 Assunto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 319/2003 - TCU - 1ª CÂMARA | |
24/04/2003 - 08:49:07 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 3.758.648-5 Assunto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 319/2003 - TCU - 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 11.03.2003, MIN. IRAM SARAIVA. | |
23/04/2003 - 08:53:24 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 23/04/2003 | |
07/04/2003 - 13:39:27 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.855.742-2 Assunto: OFÍCIOS DE NOTIFICAÇÃO NºS 136, 139, 140, 141, 142/2003, DATADO DE 25/03/2003, ENDEREÇADOS AOS SRS. AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES, REAL CONSTRUÇÕES, ACC, AEC E ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN. | |
01/04/2003 - 15:47:47 | Ação Descrição: Notificação Término em: 22/04/2003 | |
24/03/2003 - 15:33:05 | Ação Descrição: Aguardo de despacho Término em: 25/03/2003 | |
20/03/2003 - 17:31:43 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 24/03/2003 - 15:20:02 | |
11/03/2003 - 17:18:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/03/2003 - 16:55:00 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/03/2003 - 13:28:12 | |
25/02/2003 - 10:52:29 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para julgamento Aceite em: 25/02/2003 - 16:20:08 | |
17/02/2003 - 16:14:06 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para julgamento Aceite em: 17/02/2003 - 18:23:38 | |
27/01/2003 - 15:03:53 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 28/01/2003 - 13:57:19 | |
24/01/2003 - 14:51:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/11/2002 - 16:52:28 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/11/2002 - 15:06:16 | |
22/11/2002 - 22:11:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/11/2002 - 11:52:06 | Ação Descrição: Aguardo de despacho | |
02/10/2002 - 19:36:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/07/2002 - 15:20:21 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para instrução Aceite em: 31/07/2002 - 14:24:13 | |
15/07/2002 - 13:25:13 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.715.033-4 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO 049/2002 - 1ª CÂMARA. | |
10/07/2002 - 18:52:18 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 11/07/2002 - 13:38:21 | |
12/06/2002 - 13:24:35 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para julgamento Aceite em: 17/06/2002 - 14:59:20 | |
12/06/2002 - 12:57:08 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.690.707-6 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A DECISÃO Nº 049/2002 - TCU - 1ª CÂMARA | |
12/06/2002 - 11:41:50 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.690.654-3 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A DECISÃO Nº 049/2002 - TCU - 1ª CÂMARA. | |
08/05/2002 - 16:22:04 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para instrução Aceite em: 16/05/2002 - 11:33:32 | |
30/04/2002 - 16:26:19 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 02/05/2002 - 14:35:59 | |
18/04/2002 - 10:18:56 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 22/04/2002 - 15:23:10 | |
16/04/2002 - 17:18:38 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.652.183-8 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
16/04/2002 - 16:52:33 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.651.983-5 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERACAO CONTRA O ACORDÄO Nº | |
19/03/2002 - 10:51:15 | Ação Descrição: Notificação Término em: 18/04/2002 | |
12/03/2002 - 17:39:08 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 14/03/2002 - 15:32:23 | |
05/03/2002 - 18:21:08 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/03/2002 - 17:34:56 | |
05/03/2002 - 11:48:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/11/2001 - 16:28:51 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 29/11/2001 - 14:32:54 | |
30/08/2001 - 12:56:47 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 30/08/2001 - 15:50:42 | |
16/08/2001 - 14:48:45 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para julgamento Aceite em: 21/08/2001 - 15:36:20 | |
28/12/2000 - 18:29:39 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 3.495.519-2 Assunto: ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS NºS 585, 590, 591, 592 E 593SECEX-RN. | |
08/09/2000 - 09:54:06 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 18/01/2001 | |
29/05/2000 - 11:42:14 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 30/05/2000 - 14:43:58 | |
24/05/2000 - 09:57:47 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 29/05/2000 - 11:41:03 | |
09/03/2000 - 13:52:56 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 15/03/2000 - 16:32:59 | |
14/06/1999 - 10:21:36 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 14/06/1999 - 10:21:36 | |
27/05/1999 - 15:45:49 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 08/06/1999 - 15:10:05 | |
26/03/1999 - 11:07:23 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 26/03/1999 | |
17/03/1999 - 11:12:25 | Ação Descrição: Apartação de processo | |
08/03/1999 - 09:14:56 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 09/03/1999 - 14:38:13 | |
02/03/1999 - 17:51:28 | Tramitação Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 08/03/1999 - 09:11:17 | |
17/12/1998 - 18:05:58 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 11/01/1999 - 14:56:29 | |
11/12/1998 - 11:16:32 | Processo autuado em 11/12/1998 11:16:32 | |
11/12/1998 - 11:12:08 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 11/12/1998 - 11:13:08 | |