Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 930.230/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE O FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA - EXERCÍCIO DE 1995.

Data de autuação
30/11/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.683/2002-7 - Apensado desde 22/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 30/11/1998

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 30/11/1998

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/07/2006 - 16:21:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Mário Ishiguro

Interessados
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2006 - 12:09:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/07/2006 - 16:21:08
25/05/2001 - 11:41:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2001 - 17:55:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/05/2001 - 15:16:58
20/09/1999 - 17:22:54Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/09/1999 - 18:04:27
23/08/1999 - 17:13:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/08/1999 - 14:16:40
17/08/1999 - 16:25:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/1999 - 17:12:35
17/08/1999 - 14:35:46Ação
Descrição: Apreciação
02/08/1999 - 17:43:31Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/08/1999 - 17:31:52
29/07/1999 - 15:05:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 17:08:15
29/06/1999 - 10:06:32Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/07/1999 - 15:07:05
29/06/1999 - 10:02:55Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/1999 - 10:02:55
11/06/1999 - 10:10:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/1999 - 10:41:20
31/05/1999 - 08:57:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.366.362-3
Assunto: EDITAL Nº 19/99/SECEX/PA - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE R$ 30.000,00 A PARTIR DE 22.01.96.
04/03/1999 - 15:55:05Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/03/1999 - 16:46:06
19/02/1999 - 17:48:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/02/1999 - 09:44:09
30/11/1998 - 15:25:39Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 15:25:39