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Processo: 930.306/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO 1398/GM/89 - MINTER - PROCESSO 28000.007969/89-90

Data de autuação
21/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.511/2001-1 - Apensado desde 26/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 08/04/1999 a 10/09/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/12/1998 a 08/04/1999

Unidade responsável técnica
Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/05/2008 - 14:22:28

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Marinalva Soares da Silva Araújo
SONIA MARIA MARTINS FONTES

Interessados
CENTRO DE VIVENCIA DA MULHER

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2008 - 18:27:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2008 - 14:22:28
11/12/2003 - 10:05:01Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 12/12/2003 - 11:50:27
04/12/2003 - 15:23:20Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 05/12/2003 - 14:31:45
03/11/2003 - 19:23:19Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.059.563-4
Assunto: OF/3181/2003DA SRA.LETÍCIA POHL,PROCURADORA DA REPÚBLICA SOBRE VERBAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL RECEBIDA EM 1989 E 1990.REF,ACÓRDÃO 238/2000.ENVOLVIDA SR,MARINALVA SOARES DA SILVA ARAÚJO,REP.MPF/PRM-CAMPINAS Nº 1.34.004.000283/01-13
23/11/2001 - 16:10:02Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/11/2001 - 10:27:01
19/11/2001 - 16:47:12Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2001 - 16:08:10
16/11/2001 - 16:53:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 15:16:36Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 10:18:12
04/10/2000 - 14:35:39Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 17:37:36
03/05/2000 - 16:00:25Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/2000 - 16:31:31
28/04/2000 - 15:20:16Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 15:57:19
27/04/2000 - 14:12:35Ação
Descrição: Apreciação
16/11/1999 - 17:19:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/11/1999 - 18:18:24
05/11/1999 - 09:48:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/1999 - 09:48:56
25/05/1999 - 15:15:23Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 12:22:16
09/04/1999 - 14:51:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/04/1999 - 17:11:23
07/04/1999 - 10:55:15Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/1999 - 14:19:47
23/03/1999 - 13:52:49Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/03/1999 - 18:41:56
21/12/1998 - 18:25:51Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/12/1998 - 18:26:51