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Processo: 930.335/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CENTRO SOCIAL CÍVICO DE APOIO COMUNITÁRIO-CE - PR-04100-000455-97-27 MARE - SUBVENÇÃO SOCIAL


Data de autuação
22/12/1998 - 19:02:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.588/2001-6 - Apensado desde 29/02/2008 - 08:05:43

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/05/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/05/2000
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/12/1998 a 03/05/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/06/2009 - 14:52:22

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Maria Crezilda Teixeira Pires

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/05/2009 - 09:55:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 14:52:22
04/03/2002 - 13:31:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.622.844-7
Assunto: -----
29/11/2001 - 17:42:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/11/2001 - 17:11:36Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2001 - 15:20:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.527.840-5
Assunto: OFÍCIO 371/2001 DA 2 DT
16/05/2001 - 15:14:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2001
03/05/2001 - 16:28:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/05/2001 - 13:37:06
02/05/2001 - 15:10:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 15:52:28
02/05/2001 - 15:10:01Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.643.069-7
Assunto: -----
24/04/2001 - 17:46:15Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2001 - 16:34:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/05/2001 - 15:07:30
04/04/2001 - 10:01:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/04/2001 - 15:04:49
30/03/2001 - 10:23:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2001 - 15:35:07
08/12/2000 - 10:21:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/12/2000 - 16:03:32
24/11/2000 - 12:56:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 16:13:35
27/10/2000 - 14:00:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/2000 - 14:01:25
15/05/2000 - 11:11:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 15:34:43
04/05/2000 - 09:59:40Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/05/2000 - 12:56:18
03/05/2000 - 18:25:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/05/2000 - 09:53:08
02/05/2000 - 10:46:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/05/2000 - 18:15:11
02/05/2000 - 10:43:30Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 02/05/2000 - 10:45:00
24/04/2000 - 11:48:09Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/04/2000 - 15:24:27
29/03/2000 - 13:31:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.428.010-2
Assunto: OFÍCIO S/N
02/03/2000 - 16:15:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.423.013-8
Assunto: OFÍCIO 93/2000 DA 2 DT
02/03/2000 - 16:12:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/2000
23/02/2000 - 10:53:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/02/2000 - 14:45:43
16/02/2000 - 08:13:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 10:51:35
15/02/2000 - 14:48:34Ação
Descrição: Apreciação
16/11/1999 - 15:54:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 16:12:50
25/08/1999 - 13:20:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/09/1999 - 14:51:47
04/08/1999 - 18:17:54Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.380.219-0
Assunto: OFÍCIO S/N
21/07/1999 - 14:18:54Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.377.299-8
Assunto: OFÍCIO 632/99 DA 2 DT
21/07/1999 - 14:06:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/1999
09/07/1999 - 10:23:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 10:20:17
06/07/1999 - 17:46:22Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/07/1999 - 13:56:27
10/06/1999 - 14:47:57Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 17:53:54
06/04/1999 - 10:44:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/04/1999 - 10:28:25
04/03/1999 - 17:35:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.347.181-5
Assunto: OFÍCIO 11/99 ATENDENDO OFÍCIO 60/99 DA SECEX-CE
24/02/1999 - 18:32:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1999
24/02/1999 - 18:12:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.345.535-8
Assunto: OFÍCIO 60/99 DA 2 DT
18/02/1999 - 16:39:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 18:16:55
28/01/1999 - 13:06:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/02/1999 - 16:37:10
22/12/1998 - 18:59:30Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/12/1998 - 19:00:30