Data/Hora |
Histórico |
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18/03/2011 - 16:00:43 | Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ | |
18/03/2011 - 13:57:38 | Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ | |
18/02/2011 - 13:26:10 | Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
12/08/2009 - 09:22:23 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
02/06/2009 - 09:40:22 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
02/06/2009 - 09:40:20 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 44.113.225-4 Assunto: ----- Destinatário: Antonio Gomes de Oliveira | |
12/05/2009 - 19:04:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/05/2009 - 16:09:26 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.085.335-8 Assunto: Acórdão Nº 2203/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES | |
12/05/2009 - 16:09:12 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 27/05/2009 - 10:33:24 | |
16/04/2009 - 09:42:12 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 16/04/2009 - 09:42:14 | |
13/02/2009 - 13:43:29 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 18/02/2009 - 12:44:02 | |
12/02/2009 - 13:44:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/02/2009 - 15:15:18 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 10/02/2009 - 17:28:24 | |
09/02/2009 - 15:15:15 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/02/2009 - 15:15:18 | |
12/01/2009 - 14:11:44 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 13/01/2009 - 11:46:39 | |
12/01/2009 - 14:11:42 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 12/01/2009 - 14:11:44 | |
10/12/2008 - 12:59:53 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/12/2008 - 15:38:21 | |
09/12/2008 - 19:00:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/12/2008 - 19:25:36 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.523-6 Assunto: GRU - VALOR R$ 478,04 - RECOLHIMENTO 18/11/ | |
03/12/2008 - 19:22:43 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.522-9 Assunto: GRU - VALOR R4 452,69 - RECOLHIMENTO 08/08/2008 | |
03/12/2008 - 19:20:18 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.520-5 Assunto: GRU 8/11 - VALOR R$ 449,34 - RECOLHIMENTO 25/07/2008 | |
03/12/2008 - 19:18:50 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.519-9 Assunto: GRU 7/11 - VALOR R$ 449,34 - RECOLHIMENTO 19/06/2008 | |
03/12/2008 - 19:13:22 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.516-8 Assunto: GRU 6/11 - VALOR R$ 443,42 - RECOLHIMENTO 25/04/2008 | |
03/12/2008 - 19:06:14 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.490-1 Assunto: GRU 01/11 - VALOR R$ 430,63 - RECOLHIMENTO 14/11/2007 | |
03/12/2008 - 18:54:27 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.483-3 Assunto: GRU 13 E 14/24 - VALOR R$ 822,67 - RECOLHIMENTO 11/07/2006
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03/12/2008 - 18:49:35 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.481-9 Assunto: DARF 11 E 12/24 - VALOR R$ 816,67 - RECOLHIUMENTO 22/03/2006 | |
03/12/2008 - 18:46:14 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.476-5 Assunto: DARF 10/24 - VALOR R$ 404,25 - RECOLHIMENTO 02/02/2006 | |
03/12/2008 - 18:43:49 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.472-7 Assunto: DARF 9/24 - VALOR R$ 400,57 - RECOLHIMENTO 18/11/2005 | |
03/12/2008 - 18:40:52 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.449-9 Assunto: DARF 8/24 - VALOR R$ 394,65 - RECOLHIMENTO 05/08/2005 | |
03/12/2008 - 18:38:40 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.447-5 Assunto: DARF 7/24 - VALOR R$ 392,74 - RECOLHIMENTO 02/06/2005 | |
03/12/2008 - 18:32:36 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.440-6 Assunto: DARF 6/24 - VALOR R$ 387,00 - RECOLHIMENTO 25/04/2005 | |
03/12/2008 - 18:29:54 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.436-9 Assunto: DARF 4/24 - VALOR R$ 381,86 - RECOLHIMENTO EM 09/02/2005 | |
03/12/2008 - 18:27:56 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.432-1 Assunto: DARF 3/24 - VALOR R$ 379,24 - RECOLHIMENTO 18/01/2005 | |
03/12/2008 - 18:25:28 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.913.409-3 Assunto: DARF 2/24 - VALOR R$ 376,24 - RECOLHIMENTO 30/11/2004 | |
19/11/2008 - 16:01:36 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.897.817-9 Assunto: RECOLHIMENTO DE GRU NO VALOR DE R$ 478,04 - VENCIMENTO 28/11/2008 | |
29/10/2008 - 11:57:44 | Ação Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito Término em: 09/12/2008 | |
24/09/2008 - 09:57:45 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 43.399.909-4 Assunto: GRU, COM VENCIMENTO EM 05/09/2008 - VALOR R$ 455,06, PAGA EM 05/09/2008 | |
25/03/2008 - 09:12:10 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.911.543-9 Assunto: GRU 5/11 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SR ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, COMPETÊNCIA 02/2008, VENICIMENTO 14/03/2008, PAGA EM 13/03/2008. | |
26/02/2008 - 11:28:03 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.895.419-0 Assunto: GRU 4/11 - VALOR R$ 436,77 - RECOLHIMENTO 12/02/2008 | |
12/02/2008 - 11:00:23 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.888.152-6 Assunto: GRU - VENCIMENTO EM 14/01/2008 - VALOR R$ 433,59. | |
28/12/2007 - 13:37:02 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 42.872.850-0 Assunto: GRU - PARCELA 2/11 | |
29/10/2007 - 11:52:08 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
26/10/2007 - 18:11:42 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 26/10/2007 - 18:11:42 | |
26/10/2007 - 16:44:05 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 42.831.801-5 Assunto: NOTIFICACAO PARCELAMENTO DE DIVIDA SOMENTE MULTA; 1558-2007-TCU-SECEX-AP Destinatário: Antonio Gomes de Oliveira | |
23/10/2007 - 13:52:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/09/2007 - 15:03:13 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/09/2007 - 15:35:27 | |
24/09/2007 - 15:04:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/05/2007 - 18:01:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 28/05/2007 - 16:14:06 | |
03/05/2007 - 11:08:53 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para despacho Aceite em: 09/05/2007 - 17:00:35 | |
02/03/2007 - 18:20:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 42.667.579-0 Assunto: PEDIDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITO. | |
12/02/2007 - 17:24:43 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.660.106-5 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO EM CONTAS-JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA, DE 12/02/07 Destinatário: Alcides Gomes dos Reis | |
17/05/2005 - 16:11:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 4.337.322-2 Assunto:
REF. TC-930.338/1998-7. | |
12/11/2004 - 10:31:04 | Peça Função: Comprovante de recolhimento Documento nº: 4.248.766-1 Assunto: DARF 1/24 - VALOR R$ 375,00 - RECOLHIMENTO EM 15/10/2004
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08/10/2004 - 00:00:00 | Ação Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito Término em: 02/05/2007 | |
27/09/2004 - 09:38:19 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.220.793-1 Assunto: OFÍCIO N. 203/2004-SECEX/AP
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23/09/2004 - 09:45:56 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.219.495-8 Assunto: OFÍCIO N. 200/2004-SECEX/AP
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22/09/2004 - 14:43:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/10/2004 | |
22/09/2004 - 14:42:34 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
20/09/2004 - 10:09:32 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 4.217.699-2 Assunto: OFÍCIO N. 229/2004-SECEX/AP
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17/09/2004 - 10:09:02 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.216.388-6 Assunto: OFÍCIO N. 200/2004-SECEX/AP
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10/09/2004 - 17:23:06 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/09/2004 | |
30/08/2004 - 18:36:38 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 01/09/2004 - 12:34:56 | |
26/08/2004 - 15:28:01 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 26/08/2004 - 16:52:18 | |
26/08/2004 - 08:54:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/06/2004 - 15:55:42 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/06/2004 - 16:23:36 | |
11/06/2004 - 15:55:40 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 11/06/2004 - 15:55:41 | |
09/06/2004 - 10:12:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/03/2004 - 17:44:37 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/03/2004 - 15:16:37 | |
08/03/2004 - 17:50:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/03/2003 - 16:55:12 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.837.895-9 Assunto: OFÍCIO N. 029/2003-SECEX/AP, DE 27/02/2003
RESPOSTA AO OFÍCIO N. 051/2003-GAB/PU-AP/AGU (DOC. 38275241) | |
14/02/2003 - 17:49:21 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.827.524-1 Assunto: OFÍCIO N. 051/2003/GAP/PU-AP/AGU, DE 12/02/2003 | |
13/12/2002 - 09:44:55 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 13/12/2002 - 14:46:15 | |
12/12/2002 - 09:27:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/12/2002 - 16:33:02 | Tramitação Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR Motivo: Para instrução Aceite em: 13/12/2002 - 09:36:13 | |
10/12/2002 - 11:17:24 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 11/12/2002 - 16:32:42 | |
05/12/2002 - 16:25:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/11/2002 - 12:13:49 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 29/11/2002 - 15:23:28 | |
25/11/2002 - 15:33:36 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.798.714-5 Assunto: OFICIO Nº 212/SECEX-AP | |
25/11/2002 - 15:30:08 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.798.710-7 Assunto: OFICIO Nº 209/SECEX-AP | |
25/11/2002 - 15:28:12 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.798.706-0 Assunto: OFICIO Nº 209/SECEX-AP | |
25/11/2002 - 15:26:41 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.798.704-6 Assunto: OFICIO Nº 213/SECEX-AP | |
19/11/2002 - 10:41:29 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 3.796.698-0 Assunto: REQUERIMENTO, DE 18/11/2002 | |
18/11/2002 - 12:57:02 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.795.036-1 Assunto: RECURSO | |
04/11/2002 - 12:42:29 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 3.787.249-6 Assunto: RECURSO | |
30/10/2002 - 10:29:57 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 3.785.178-1 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/CONTAS REGULARES COM RESSALVA Nº210/SECEX-AP, DE 11/10/02. | |
28/10/2002 - 11:11:06 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.783.406-7 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/MULTA NR. 217/SECEX-AP, DE 11/10/02. | |
24/10/2002 - 11:22:15 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.781.776-3 Assunto: OFÍCIO Nº 214/200-SECEX/AP | |
23/10/2002 - 15:24:46 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.781.286-7 Assunto: OFÍCIO Nº 216/SECEX-AP | |
22/10/2002 - 16:04:37 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.780.708-5 Assunto: OFÍCIO N. 215/2002-SECEX/AP | |
17/10/2002 - 16:09:48 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.779.128-5 Assunto: OFÍCIO N. 557/2002-GAB/PU-AP/AGU, DE 16/10/2002 | |
16/10/2002 - 16:12:08 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.778.361-7 Assunto: OFÍCIO Nº 206/SECEX-AP | |
16/10/2002 - 16:09:25 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.778.359-4 Assunto: OFÍCIO Nº 207/SECEX-AP | |
16/10/2002 - 16:06:49 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.778.358-7 Assunto: OFÍCIO Nº 211/SECEX-AP | |
16/10/2002 - 16:04:51 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 3.778.357-0 Assunto: OFÍCIO Nº 208/SECEX-AP | |
11/10/2002 - 11:39:38 | Ação Descrição: Notificação Término em: 27/11/2002 | |
07/10/2002 - 17:25:10 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 09/10/2002 - 13:30:18 | |
01/10/2002 - 15:13:32 | Tramitação Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara Motivo: Para julgamento Aceite em: 07/10/2002 - 16:41:32 | |
01/10/2002 - 09:29:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/07/2002 - 10:46:56 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/07/2002 - 12:18:04 | |
10/07/2002 - 10:34:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/04/2002 - 13:54:16 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 19/04/2002 - 15:31:05 | |
15/04/2002 - 18:01:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/03/2002 - 16:09:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/11/2000 - 12:22:57 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.484.337-6 Assunto: OFÍCIO Nº 065/SECEX-AP, DE 07/11/2000
INTERESSADO: RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA | |
23/10/2000 - 09:54:38 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 26/10/2000 - 13:14:03 | |
25/09/2000 - 09:26:43 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 03/10/2000 - 15:49:17 | |
18/08/2000 - 12:10:10 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.445.638-5 Assunto: OFÍCIO Nº 0664/CART/SR/DPF/AP, DE 17/08/2000
INTERESSADO: RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA | |
23/03/1999 - 17:33:39 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Encaminhamento à Unidade Aceite em: 30/03/1999 - 12:29:25 | |
19/02/1999 - 14:22:10 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 26/02/1999 - 10:40:11 | |
23/12/1998 - 12:16:23 | Processo autuado em 23/12/1998 12:16:23 | |
23/12/1998 - 11:53:42 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade Aceite em: 23/12/1998 - 11:54:42 | |