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Processo: 930.338/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 21/12/1998

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 1997.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
23/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 775.128/1997-0 - Apensado desde 21/01/1999 - 00:00:00
Processo: 775.025/1998-4 - Esteve apensado de 19/02/1999 a 18/04/2000
Processo: 775.025/1998-4 - Apensado desde 18/04/2000 - 00:00:00
Processo: 014.511/2004-6 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 18/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/02/2009 a 18/02/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 10/12/2002 a 06/02/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 21/12/1998 a 10/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:48

Unidade jurisdicionada
Fundação Universidade Federal do Amapá

Responsáveis
Alfredo Aleixo de Souza Filho
Antonio Gomes de Oliveira
João Renôr Ferreira de Carvalho
João Wilson Savino Carvalho
LUIS ISAMU BARROS KANZAKI
Manoel Faustino Pereira
Reginaldo Frota Duarte
Rosilene Seabra de Aguiar
Seloniel Barroso dos Reis
Sérgio Cléber de Sá Miranda
Walter da Rocha Araújo

Interessados
Fundação Universidade Federal do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Fundação Universidade Federal do Amapá
    Período: 27/09/1997 a 28/09/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2011 - 16:00:43Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/03/2011 - 13:57:38Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
18/02/2011 - 13:26:10Enviado por SECEX-AP para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
12/08/2009 - 09:22:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2009 - 09:40:22Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/06/2009 - 09:40:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.113.225-4
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Gomes de Oliveira
12/05/2009 - 19:04:31Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 16:09:26Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.085.335-8
Assunto: Acórdão Nº 2203/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
12/05/2009 - 16:09:12Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/05/2009 - 10:33:24
16/04/2009 - 09:42:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/04/2009 - 09:42:14
13/02/2009 - 13:43:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/02/2009 - 12:44:02
12/02/2009 - 13:44:13Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 15:15:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/02/2009 - 17:28:24
09/02/2009 - 15:15:15Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2009 - 15:15:18
12/01/2009 - 14:11:44Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 13/01/2009 - 11:46:39
12/01/2009 - 14:11:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/01/2009 - 14:11:44
10/12/2008 - 12:59:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/12/2008 - 15:38:21
09/12/2008 - 19:00:28Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2008 - 19:25:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.523-6
Assunto: GRU - VALOR R$ 478,04 - RECOLHIMENTO 18/11/
03/12/2008 - 19:22:43Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.522-9
Assunto: GRU - VALOR R4 452,69 - RECOLHIMENTO 08/08/2008
03/12/2008 - 19:20:18Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.520-5
Assunto: GRU 8/11 - VALOR R$ 449,34 - RECOLHIMENTO 25/07/2008
03/12/2008 - 19:18:50Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.519-9
Assunto: GRU 7/11 - VALOR R$ 449,34 - RECOLHIMENTO 19/06/2008
03/12/2008 - 19:13:22Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.516-8
Assunto: GRU 6/11 - VALOR R$ 443,42 - RECOLHIMENTO 25/04/2008
03/12/2008 - 19:06:14Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.490-1
Assunto: GRU 01/11 - VALOR R$ 430,63 - RECOLHIMENTO 14/11/2007
03/12/2008 - 18:54:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.483-3
Assunto: GRU 13 E 14/24 - VALOR R$ 822,67 - RECOLHIMENTO 11/07/2006
03/12/2008 - 18:49:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.481-9
Assunto: DARF 11 E 12/24 - VALOR R$ 816,67 - RECOLHIUMENTO 22/03/2006
03/12/2008 - 18:46:14Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.476-5
Assunto: DARF 10/24 - VALOR R$ 404,25 - RECOLHIMENTO 02/02/2006
03/12/2008 - 18:43:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.472-7
Assunto: DARF 9/24 - VALOR R$ 400,57 - RECOLHIMENTO 18/11/2005
03/12/2008 - 18:40:52Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.449-9
Assunto: DARF 8/24 - VALOR R$ 394,65 - RECOLHIMENTO 05/08/2005
03/12/2008 - 18:38:40Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.447-5
Assunto: DARF 7/24 - VALOR R$ 392,74 - RECOLHIMENTO 02/06/2005
03/12/2008 - 18:32:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.440-6
Assunto: DARF 6/24 - VALOR R$ 387,00 - RECOLHIMENTO 25/04/2005
03/12/2008 - 18:29:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.436-9
Assunto: DARF 4/24 - VALOR R$ 381,86 - RECOLHIMENTO EM 09/02/2005
03/12/2008 - 18:27:56Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.432-1
Assunto: DARF 3/24 - VALOR R$ 379,24 - RECOLHIMENTO 18/01/2005
03/12/2008 - 18:25:28Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.913.409-3
Assunto: DARF 2/24 - VALOR R$ 376,24 - RECOLHIMENTO 30/11/2004
19/11/2008 - 16:01:36Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.897.817-9
Assunto: RECOLHIMENTO DE GRU NO VALOR DE R$ 478,04 - VENCIMENTO 28/11/2008
29/10/2008 - 11:57:44Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 09/12/2008
24/09/2008 - 09:57:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.399.909-4
Assunto: GRU, COM VENCIMENTO EM 05/09/2008 - VALOR R$ 455,06, PAGA EM 05/09/2008
25/03/2008 - 09:12:10Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.911.543-9
Assunto: GRU 5/11 E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SR ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, COMPETÊNCIA 02/2008, VENICIMENTO 14/03/2008, PAGA EM 13/03/2008.
26/02/2008 - 11:28:03Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.895.419-0
Assunto: GRU 4/11 - VALOR R$ 436,77 - RECOLHIMENTO 12/02/2008
12/02/2008 - 11:00:23Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.888.152-6
Assunto: GRU - VENCIMENTO EM 14/01/2008 - VALOR R$ 433,59.
28/12/2007 - 13:37:02Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.872.850-0
Assunto: GRU - PARCELA 2/11
29/10/2007 - 11:52:08Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/10/2007 - 18:11:42Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/2007 - 18:11:42
26/10/2007 - 16:44:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.831.801-5
Assunto: NOTIFICACAO PARCELAMENTO DE DIVIDA SOMENTE MULTA; 1558-2007-TCU-SECEX-AP
Destinatário: Antonio Gomes de Oliveira
23/10/2007 - 13:52:05Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2007 - 15:03:13Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/09/2007 - 15:35:27
24/09/2007 - 15:04:09Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 18:01:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/05/2007 - 16:14:06
03/05/2007 - 11:08:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/05/2007 - 17:00:35
02/03/2007 - 18:20:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.667.579-0
Assunto: PEDIDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITO.
12/02/2007 - 17:24:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.660.106-5
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO EM CONTAS-JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA, DE 12/02/07
Destinatário: Alcides Gomes dos Reis
17/05/2005 - 16:11:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.337.322-2
Assunto:
REF. TC-930.338/1998-7.
12/11/2004 - 10:31:04Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.248.766-1
Assunto: DARF 1/24 - VALOR R$ 375,00 - RECOLHIMENTO EM 15/10/2004
08/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 02/05/2007
27/09/2004 - 09:38:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.220.793-1
Assunto: OFÍCIO N. 203/2004-SECEX/AP
23/09/2004 - 09:45:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.219.495-8
Assunto: OFÍCIO N. 200/2004-SECEX/AP
22/09/2004 - 14:43:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/10/2004
22/09/2004 - 14:42:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/09/2004 - 10:09:32Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.217.699-2
Assunto: OFÍCIO N. 229/2004-SECEX/AP
17/09/2004 - 10:09:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.216.388-6
Assunto: OFÍCIO N. 200/2004-SECEX/AP
10/09/2004 - 17:23:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2004
30/08/2004 - 18:36:38Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/09/2004 - 12:34:56
26/08/2004 - 15:28:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/08/2004 - 16:52:18
26/08/2004 - 08:54:58Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 15:55:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/06/2004 - 16:23:36
11/06/2004 - 15:55:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/06/2004 - 15:55:41
09/06/2004 - 10:12:57Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2004 - 17:44:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/03/2004 - 15:16:37
08/03/2004 - 17:50:52Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2003 - 16:55:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.837.895-9
Assunto: OFÍCIO N. 029/2003-SECEX/AP, DE 27/02/2003
RESPOSTA AO OFÍCIO N. 051/2003-GAB/PU-AP/AGU (DOC. 38275241)
14/02/2003 - 17:49:21Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.827.524-1
Assunto: OFÍCIO N. 051/2003/GAP/PU-AP/AGU, DE 12/02/2003
13/12/2002 - 09:44:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/12/2002 - 14:46:15
12/12/2002 - 09:27:44Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 16:33:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/12/2002 - 09:36:13
10/12/2002 - 11:17:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/12/2002 - 16:32:42
05/12/2002 - 16:25:24Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 12:13:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/11/2002 - 15:23:28
25/11/2002 - 15:33:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.798.714-5
Assunto: OFICIO Nº 212/SECEX-AP
25/11/2002 - 15:30:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.798.710-7
Assunto: OFICIO Nº 209/SECEX-AP
25/11/2002 - 15:28:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.798.706-0
Assunto: OFICIO Nº 209/SECEX-AP
25/11/2002 - 15:26:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.798.704-6
Assunto: OFICIO Nº 213/SECEX-AP
19/11/2002 - 10:41:29Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.796.698-0
Assunto: REQUERIMENTO, DE 18/11/2002
18/11/2002 - 12:57:02Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.795.036-1
Assunto: RECURSO
04/11/2002 - 12:42:29Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.787.249-6
Assunto: RECURSO
30/10/2002 - 10:29:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.785.178-1
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/CONTAS REGULARES COM RESSALVA Nº210/SECEX-AP, DE 11/10/02.
28/10/2002 - 11:11:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.783.406-7
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/MULTA NR. 217/SECEX-AP, DE 11/10/02.
24/10/2002 - 11:22:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.781.776-3
Assunto: OFÍCIO Nº 214/200-SECEX/AP
23/10/2002 - 15:24:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.781.286-7
Assunto: OFÍCIO Nº 216/SECEX-AP
22/10/2002 - 16:04:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.780.708-5
Assunto: OFÍCIO N. 215/2002-SECEX/AP
17/10/2002 - 16:09:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.779.128-5
Assunto: OFÍCIO N. 557/2002-GAB/PU-AP/AGU, DE 16/10/2002
16/10/2002 - 16:12:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.778.361-7
Assunto: OFÍCIO Nº 206/SECEX-AP
16/10/2002 - 16:09:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.778.359-4
Assunto: OFÍCIO Nº 207/SECEX-AP
16/10/2002 - 16:06:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.778.358-7
Assunto: OFÍCIO Nº 211/SECEX-AP
16/10/2002 - 16:04:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.778.357-0
Assunto: OFÍCIO Nº 208/SECEX-AP
11/10/2002 - 11:39:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/11/2002
07/10/2002 - 17:25:10Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2002 - 13:30:18
01/10/2002 - 15:13:32Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/2002 - 16:41:32
01/10/2002 - 09:29:01Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2002 - 10:46:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/07/2002 - 12:18:04
10/07/2002 - 10:34:35Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 13:54:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/04/2002 - 15:31:05
15/04/2002 - 18:01:22Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 16:09:23Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2000 - 12:22:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.484.337-6
Assunto: OFÍCIO Nº 065/SECEX-AP, DE 07/11/2000
INTERESSADO: RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA
23/10/2000 - 09:54:38Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/2000 - 13:14:03
25/09/2000 - 09:26:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 15:49:17
18/08/2000 - 12:10:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.445.638-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0664/CART/SR/DPF/AP, DE 17/08/2000
INTERESSADO: RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA
23/03/1999 - 17:33:39Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/03/1999 - 12:29:25
19/02/1999 - 14:22:10Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 26/02/1999 - 10:40:11
23/12/1998 - 12:16:23Processo autuado em 23/12/1998 12:16:23
23/12/1998 - 11:53:42Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/12/1998 - 11:54:42