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Processo: 930.379/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE/PI

Data de autuação
28/12/1998 - 18:49:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.797/2006-0 - Apensado desde 06/11/2006 - 18:51:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 24/05/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 28/12/1998 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/08/2023 - 19:35:03

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Filemon Jose Francisco de Sousa Nogueira Paranagua

Interessados
Prefeitura Municipal de Corrente - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2023 - 19:35:03Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/11/2006 - 14:29:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/10/2006 - 13:50:34Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 06/11/2006
14/09/2006 - 11:10:21Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2006 - 11:08:48Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2006 - 11:43:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/07/2006 - 17:43:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/08/2006
03/07/2006 - 11:23:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2006 - 14:53:41
20/06/2006 - 17:10:50Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2006 - 10:28:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/06/2006 - 16:55:50
26/05/2006 - 18:02:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/05/2006 - 10:34:28
09/05/2006 - 15:19:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/05/2006 - 10:33:17
08/05/2006 - 11:04:16Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/05/2006 - 11:16:51
08/05/2006 - 11:04:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/05/2006 - 11:04:16
23/01/2006 - 10:05:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 23/01/2006 - 12:28:06
18/01/2006 - 14:42:49Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/01/2006 - 10:04:56
17/01/2006 - 15:21:38Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 13:56:02Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2004 - 13:56:02
08/10/2004 - 17:09:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2004 - 15:23:02
08/10/2004 - 16:59:02Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 15:35:42Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2004 - 13:31:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/03/2004 - 14:31:39
27/02/2004 - 13:31:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2004 - 13:31:24
17/02/2004 - 13:29:07Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 18:48:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 17/02/2004 - 15:08:43
16/02/2004 - 18:48:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2004 - 18:48:09
09/02/2004 - 15:30:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/02/2004 - 15:30:03
04/02/2004 - 15:58:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/02/2004 - 15:20:00
04/02/2004 - 09:35:26Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 11:25:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 22/05/2003 - 11:25:00
27/09/2002 - 15:45:23Tramitação externa
Destinatário: Humberto Lúcio Pimentel Menezes
Motivo: Acompanhamento de diligência
15/08/2002 - 17:02:01Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 15:09:12Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 16:49:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2002
28/11/2000 - 13:23:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 12:21:56
21/11/2000 - 16:12:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/11/2000 - 16:46:01
28/12/1998 - 18:49:29Processo autuado em 28/12/1998 18:49:29
28/12/1998 - 17:54:11Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/12/1998 - 17:55:11