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Processo: 930.449/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI - CONVÊNIO 2098/95-FNDE


Data de autuação
30/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.692/2002-2 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/04/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 17/04/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 14:21:17

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Ribamar Pereira

Interessados
Prefeitura Municipal de Barras - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/08/2006 - 14:45:44Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/08/2006 - 17:01:34
01/08/2006 - 16:33:55Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/08/2006 - 18:24:10
04/11/2002 - 19:06:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2002 - 15:03:28Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.726.431-4
Assunto: -----
26/06/2002 - 18:48:28Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 11:36:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.674.943-0
Assunto: -----
24/04/2002 - 15:52:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.655.906-0
Assunto: -----
20/02/2002 - 18:04:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.622.633-7
Assunto: -----
06/02/2002 - 11:14:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/02/2002 - 17:36:28
05/02/2002 - 11:00:54Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2002 - 14:53:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2002 - 15:51:56
05/11/2001 - 16:36:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/2001 - 16:36:05
02/10/2001 - 11:54:34Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2001 - 11:06:42
14/09/2001 - 14:57:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.566.449-9
Assunto: -----
18/07/2001 - 15:25:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/10/2001
12/07/2001 - 17:48:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/07/2001 - 11:30:36
10/07/2001 - 16:49:00Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2001 - 16:26:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2001 - 17:40:23
25/05/2001 - 15:46:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/05/2001 - 16:14:30
07/05/2001 - 11:50:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2001 - 10:55:01
02/05/2000 - 11:07:24Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/2000 - 11:22:56
24/04/2000 - 14:19:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2000 - 11:15:07
22/09/1999 - 09:11:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 16:42:17
14/09/1999 - 09:48:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 20/09/1999 - 14:55:10
30/12/1998 - 14:29:47Processo autuado em 30/12/1998 14:29:47
30/12/1998 - 14:19:18Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/12/1998 - 14:20:18