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Processo: 930.455/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/12/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Data de autuação
30/12/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.710/2002-6 - Apensado desde 16/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/12/1998 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:27:31

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rui Costa Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 9.896.687,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2002 - 13:28:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/07/2002 - 15:09:36Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 12:38:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.674.979-9
Assunto: -----
21/08/2001 - 16:03:15Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/07/2002
13/07/2001 - 10:57:05Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/07/2001
04/05/2001 - 11:18:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.525.517-8
Assunto: -----
22/11/2000 - 15:45:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 17:56:25
17/11/2000 - 10:30:06Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/2000 - 15:44:45
14/11/2000 - 15:02:24Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2000 - 10:35:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/2000 - 17:29:55
29/09/2000 - 09:34:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2000 - 10:52:51
01/02/2000 - 12:36:02Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/2000 - 16:02:12
17/01/2000 - 15:39:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/01/2000 - 14:51:59
30/12/1998 - 15:26:32Processo autuado em 30/12/1998 15:26:32
30/12/1998 - 15:15:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/12/1998 - 15:16:52