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Processo: 009.308/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2013

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra/MA,resp. Sr.Cláudio Vale de Arruda,
em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Convênio n° 1323/2003

Data de autuação
05/04/2013 - 16:40:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 05/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 16/12/2014 - 11:29:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA

Responsáveis
Cláudio Vale de Arruda

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 85.948,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/12/2014 - 20:03:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/12/2014 - 11:29:52Processo encerrado.Despacho de expediente
17/11/2014 - 19:52:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/11/2014 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 3095/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/11/2014 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 3096/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/10/2014 - 10:45:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
08/10/2014 - 18:26:24Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
08/10/2014 - 18:26:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/10/2014 por meio do Acórdão 5540/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/07/2014 - 19:25:28Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
29/07/2014 - 19:25:24Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
14/05/2014 - 10:34:25Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/05/2014 - 09:45:05Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
14/05/2014 - 09:44:59Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
12/05/2014 - 16:40:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 19:04:25Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
05/04/2013 - 18:42:13Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:51:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:51:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:50:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:48:48Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 49.617.410-0) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/04/2013 - 16:48:16Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 49.617.406-3) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/04/2013 - 16:46:44Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 49.617.380-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/04/2013 - 16:43:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:43:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:43:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
05/04/2013 - 16:40:53Processo autuado por SECEX-MA