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Processo: 009.325/2013-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2013

Assunto do processo
TCE contra MANOEL FARIAS VIDAL, ex-prefeito de Itaguatins/TO - Motivo: Omissão no dever de prestar contas ref. ao Convênio 655777/2008, firmado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO.

Data de autuação
05/04/2013 - 18:16:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.355/2014-6 - Apensado desde 02/03/2015 - 14:11:07
Processo: 022.337/2014-8 - Apensado desde 02/03/2015 - 14:11:07

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 08/04/2015 - 14:14:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO

Responsáveis
Manoel Farias Vidal

Interessados
Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 173.489,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2015 - 10:56:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
08/04/2015 - 14:14:10Processo encerrado.Despacho de expediente
08/04/2015 - 14:09:46Removido sobrestamento de processo
31/03/2015 - 17:46:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
06/03/2015 - 16:58:05Juntada comunicação Ofício 0143/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/03/2015 - 17:27:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
02/03/2015 - 17:27:14Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 52.579.819-2) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/03/2015 - 17:26:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
02/03/2015 - 14:11:07Processo 022.355/2014-6 foi apensado a este processo
02/03/2015 - 14:11:07Processo 022.337/2014-8 foi apensado a este processo
09/09/2014 - 10:51:19Processo sobrestado. Motivo: AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS DE CBEX
09/09/2014 - 10:36:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
09/09/2014 - 10:00:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
09/09/2014 - 09:58:41Peça No. 35 do tipo Termo (doc 51.839.039-6) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada
02/09/2014 - 15:32:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
02/09/2014 - 15:15:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
04/08/2014 - 17:26:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
04/08/2014 - 16:58:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
18/07/2014 - 15:21:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
10/07/2014 - 17:43:33Juntada comunicação Ofício 0382/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/07/2014 - 17:40:59Juntada comunicação Ofício 0381/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
07/07/2014 - 15:32:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
07/07/2014 - 15:31:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
03/07/2014 - 09:07:06Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
01/07/2014 - 18:38:45Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
01/07/2014 - 18:38:38Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/06/2014 por meio do Acórdão 2967/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2014 - 18:57:36Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-MEVM
21/05/2014 - 18:57:34Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
10/03/2014 - 09:50:31Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
07/03/2014 - 18:49:41Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
07/03/2014 - 18:49:35Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
23/12/2013 - 11:42:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
16/12/2013 - 18:05:09Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-TO
16/12/2013 - 17:50:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
15/11/2013 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0804/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
13/11/2013 - 10:26:51Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
05/11/2013 - 11:32:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
16/10/2013 - 10:45:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
15/10/2013 - 17:27:19Juntada comunicação Edital 0023/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
15/10/2013 - 10:41:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
15/10/2013 - 10:39:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
15/10/2013 - 10:37:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
27/09/2013 - 16:22:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
18/09/2013 - 09:26:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/08/2013 - 08:50:50Juntada comunicação Ofício 0540/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
16/08/2013 - 18:51:26Pronunciamento da SECEX-TO concluído
15/08/2013 - 17:44:28Pronunciamento da SECEX-TO concluído
15/08/2013 - 17:41:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/04/2013 - 18:25:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/04/2013 - 18:16:27Processo autuado por SECEX-TO