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Processo: 009.336/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/06/1996

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIG TCE 275113-95-7, REF OMISSÃO PC RECURSOS LEI 7.525-86, CR$ 73.220.526,96, CR$ 340.540,51, R$ 800,00, ATUALIZ DIV DATAS, ACD 121, 14-03-96, ATA 9 2C
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
25/06/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/06/2009 - 13:52:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Grijalva Parente da Costa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2009 - 11:50:22Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/06/2009 - 13:52:23
05/01/2009 - 15:27:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.223.806-1
Assunto: -----
13/11/2006 - 16:19:20Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.113/1995-7
19/11/2004 - 12:13:03Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/11/2006
05/07/2004 - 10:28:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/07/2004 - 18:32:31
01/07/2004 - 17:23:37Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2004 - 11:42:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/06/2004 - 15:43:45
04/06/2004 - 10:32:14Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 10:32:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 18/05/2004 - 10:55:40
06/05/2004 - 13:03:13Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 10/05/2004 - 08:37:56
02/08/2001 - 10:58:51Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 06/05/2004
11/11/1999 - 13:19:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2001
05/01/1999 - 15:35:34Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 11/11/1999
05/01/1999 - 15:34:15Ação
Descrição: Reabertura
10/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 09/07/1996 - 12:00:00
02/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/07/1996 - 12:00:00
01/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 01/07/1996 - 12:00:00