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Processo: 009.358/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.815/2013-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/05/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9714-30/2016-2C , referente ao TC 020.815/2013-1

Data de autuação
06/05/2019 - 12:54:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/05/2019

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 02/10/2019 - 22:45:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/07/2019 - 16:03:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 04084/2019/GPCC/ÚCE/PGU/AGU-JMM) juntado ao processo por Secex-TCE
10/06/2019 - 12:47:56Apensado ao processo 020.815/2013-1 por Secex-TCE.
07/06/2019 - 14:18:07Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/06/2019 - 14:17:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/06/2019 - 13:25:34Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
03/06/2019 - 12:04:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/05/2019 - 16:53:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/05/2019 - 16:50:23Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/05/2019 - 15:57:01Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
07/05/2019 - 14:33:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:32:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
07/05/2019 - 14:25:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
07/05/2019 - 14:22:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:22:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:21:59Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/05/2019 - 14:21:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:20:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:20:32Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:20:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:20:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:57Documento Procuração/revogação e afins (Renuncia) juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:18:55Documento Procuração/revogação e afins (Substabelecimento sem reserva) juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:16:20Documento Procuração/revogação e afins (SUBSTABELECIMENTO ) juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:16:20Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:16:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
07/05/2019 - 14:04:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/05/2019 - 14:03:10Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 13:22:53Peça No. 7 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 61.469.792-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
06/05/2019 - 13:20:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 13:19:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
06/05/2019 - 13:10:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/05/2019 - 13:10:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/05/2019 - 13:10:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/05/2019 - 13:10:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/05/2019 - 12:54:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Atribuição)
06/05/2019 - 12:54:32Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc