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Processo: 000.936/2000-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/01/2000

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE SÃO PAULO - RS, RESPONSÁVEL PELO HOSPITAL IPIRANGA S.A
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
21/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 625.072/1997-9 - Apensado desde 02/10/2000 - 00:00:00
Processo: 013.528/1999-8 - Esteve apensado de 23/02/2001 a 01/03/2001
Processo: 005.126/2008-0 - Apensado desde 19/09/2008 - 00:00:00
Processo: 005.130/2008-3 - Apensado desde 19/09/2008 - 00:00:00
Processo: 005.129/2008-2 - Apensado desde 19/01/2009 - 00:00:00
Processo: 005.131/2008-0 - Apensado desde 13/04/2009 - 00:00:00
Processo: 005.124/2008-6 - Apensado desde 12/08/2009 - 00:00:00
Processo: 005.128/2008-5 - Apensado desde 19/10/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 06/09/2005 a 06/10/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 11/08/2004 a 06/09/2005
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 31/03/2004 a 11/08/2004
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 11/01/2000 a 31/03/2004

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/07/2011 - 16:25:35

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Adão Job
Beno Davi Jovchelevich
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
Carlos Alexandre Lima Pacheco
HOSPITAL IPIRANGA - S.A.
HOSPITAL IPIRANGA SA
Norema Vivan
Rui de Azevedo Baino

Interessados
CISET - MINISTERIO DA SAUDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.609.723,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2011 - 16:24:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
20/07/2011 - 15:11:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJODespacho de expediente
10/05/2011 - 15:55:41Enviado para arquivo da unidade por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
10/05/2011 - 15:52:49Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
09/05/2011 - 14:35:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANDRE PINTO RODRIGUESDespacho de expediente
09/05/2011 - 10:57:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
01/02/2011 - 13:25:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GELSON CELISTRE
01/02/2011 - 13:25:43Documento Procuração juntado ao processo por GELSON CELISTRE
04/11/2010 - 12:01:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.229.097-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
29/10/2010 - 10:41:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.865.953-5
Assunto: -----
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
29/10/2010 - 10:41:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.874.550-4
Assunto: -----
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
05/11/2009 - 12:05:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/2009 - 12:59:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.965-9
Assunto: REF. TC 000.936/2000-2.
01/09/2009 - 17:28:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.231.334-8
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
09/02/2009 - 13:09:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/09/2009
09/02/2009 - 11:30:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.966.753-9
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTOS
29/12/2008 - 13:21:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.935.262-6
Assunto: - APRESENTA INFORMAÇÕES.
29/12/2008 - 13:20:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.935.259-6
Assunto: - APRESENTA INFORMAÇÕES.
06/08/2008 - 09:40:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/08/2008 - 15:00:12
31/07/2008 - 13:54:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/08/2008 - 16:06:07
31/07/2008 - 10:04:30Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.023.483-9
Assunto: SOLCTA CARGA PROCESSO.
03/04/2008 - 11:37:46Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.921.746-1
Assunto: 00093620002 - ATESTADO DE CARÁTER DEFINITIVO_HOSPITALIPIRANGA
13/03/2008 - 18:14:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/03/2008 - 18:13:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/03/2008 - 18:12:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/03/2008 - 18:11:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/03/2008 - 18:10:36Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/03/2008 - 18:07:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/09/2007 - 13:44:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.797.944-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - EDITAL; 1658-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Beno Davi Jovchelevich
03/08/2007 - 14:43:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.775.340-4
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 1565-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Beno Davi Jovchelevich
29/05/2007 - 11:17:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/11/2007
24/05/2007 - 10:43:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.722.809-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1346-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
24/05/2007 - 09:45:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.893-3
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 1345-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 14:42:55Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.722.443-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1344-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 14:42:46Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.722.438-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1343-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 14:42:44Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.722.437-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1342-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 14:42:43Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.722.436-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1341-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 14:42:30Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.722.460-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 1340-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
23/05/2007 - 12:16:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.333-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - EDITAL; 1339-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Norema Vivan
23/05/2007 - 11:13:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.260-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 1338-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: HOSPITAL IPIRANGA SA
23/05/2007 - 11:04:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.248-1
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 1337-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Adão Job
23/05/2007 - 10:50:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.214-6
Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 1336-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Beno Davi Jovchelevich
23/05/2007 - 10:49:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.722.213-9
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1335-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Beno Davi Jovchelevich
22/05/2007 - 14:24:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.721.360-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1334-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Rui de Azevedo Baino
12/04/2007 - 16:12:49Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/04/2007 - 16:12:44
10/04/2007 - 15:10:06Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2007 - 15:20:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2007 - 14:55:50
15/03/2007 - 15:20:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2007 - 15:20:12
04/12/2006 - 09:54:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/12/2006 - 15:22:15
17/11/2006 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/11/2006 - 11:12:45
14/11/2006 - 16:06:46Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2006 - 15:02:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/10/2006 - 14:07:04
18/10/2006 - 18:16:56Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2006 - 13:39:42Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2006 - 11:44:09
03/10/2006 - 17:41:57Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 13:53:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/10/2006 - 18:08:10
12/06/2006 - 10:07:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2006 - 15:09:13
09/06/2006 - 10:05:40Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2006 - 14:49:22Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2006 - 15:54:28Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/04/2006 - 16:33:05
06/04/2006 - 16:51:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/04/2006 - 17:14:25
06/04/2006 - 15:08:31Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.470.682-3
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS RUI DE AZEVEDO BAIANO
02/02/2006 - 17:17:53Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/02/2006 - 12:52:37
31/01/2006 - 12:54:41Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2006 - 10:09:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/01/2006 - 16:55:52
08/09/2005 - 15:49:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/09/2005 - 17:05:37
30/08/2005 - 14:13:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/08/2005 - 15:08:31
25/08/2005 - 17:47:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2005 - 14:07:06
22/08/2005 - 17:48:32Ação
Descrição: Apreciação
12/01/2005 - 10:07:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2005 - 15:32:52
05/01/2005 - 10:04:46Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2004 - 15:51:30Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/08/2004 - 18:44:29
12/08/2004 - 14:32:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/08/2004 - 11:48:54
10/08/2004 - 15:24:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/08/2004 - 18:47:18
27/07/2004 - 14:56:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/07/2004 - 16:23:00
08/07/2004 - 14:22:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2004 - 19:48:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2004 - 19:33:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2004 - 19:22:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2004 - 19:12:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2004 - 18:47:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/05/2004 - 18:10:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.160.750-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 357-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/RECURSO NEGADO.
17/05/2004 - 11:12:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 19/05/2004 - 16:09:55
11/05/2004 - 15:50:47Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 10:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2004 - 16:54:53
30/04/2004 - 10:21:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2004 - 10:21:21
29/04/2004 - 10:22:39Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2004 - 10:32:12Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.145.038-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
07/04/2004 - 10:53:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/2004 - 12:04:24
02/04/2004 - 12:28:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/04/2004 - 15:29:50
30/03/2004 - 11:41:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 31/03/2004 - 15:04:59
15/03/2004 - 18:31:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.334-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 192-SECEX-RS- COMUNICAÇÃO.L
15/03/2004 - 18:27:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.332-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 185-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
08/03/2004 - 17:04:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.131.123-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE SEUS PROCURADORES.
05/03/2004 - 11:10:03Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/03/2004 - 16:58:25
02/03/2004 - 18:42:23Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2004 - 17:36:17Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2004 - 17:36:17
05/01/2004 - 16:12:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/01/2004 - 13:46:29
05/01/2004 - 16:09:37Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 19:01:01Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.084.177-9
Assunto:
OFI-1013/2003-SECEX-RS
02/12/2003 - 18:59:13Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.084.174-8
Assunto:
OFI-1012/2003-SECEX-RS
01/12/2003 - 18:30:14Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.082.279-2
Assunto:
01/12/2003 - 15:24:45Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/12/2003 - 11:35:07
27/11/2003 - 14:44:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.080.004-2
Assunto:
24/11/2003 - 14:13:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.078.482-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 996-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
17/11/2003 - 11:50:06Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/11/2003 - 15:48:41
04/11/2003 - 14:07:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.019.192-8
Assunto:
03/11/2003 - 15:35:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/11/2003 - 15:50:23
10/10/2003 - 10:15:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.032.985-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 787-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
10/10/2003 - 09:28:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2003
09/10/2003 - 15:27:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.032.100-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 786-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/10/2003 - 15:15:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.032.041-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 773-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/10/2003 - 14:38:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.031.841-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 770/2003-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/10/2003 - 14:34:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.031.825-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 772-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/10/2003 - 14:30:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.031.820-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 771-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/10/2003 - 14:25:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.031.808-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 774-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES.
11/09/2003 - 17:22:46Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/09/2003 - 11:15:09
02/09/2003 - 18:23:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2003 - 18:23:32
02/09/2003 - 10:17:24Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2002 - 18:21:06Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/11/2002 - 10:54:16
25/11/2002 - 18:19:49Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 12:05:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/08/2002 - 18:07:08
16/08/2002 - 10:54:29Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2002 - 18:55:48Ação
Descrição: Apreciação
26/12/2001 - 16:26:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.609.889-7
Assunto: - ARMP REF. OFÍCIO Nº 725/2001-SECEX/RS.
26/12/2001 - 16:03:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.609.868-2
Assunto: - ATENDE OFÍCIO 725/2001-SECEX/RS.
06/12/2001 - 15:33:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/2002
06/12/2001 - 15:32:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.604.022-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 725/2001-SECEX-RS. DE 06/12/01 - CITAÇÃIO.
22/10/2001 - 18:00:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.581.639-3
Assunto: OFÍCIO S/N° DA CELSP.
04/10/2001 - 15:35:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2001
04/10/2001 - 15:24:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.576.091-7
Assunto: - OF. 587/2001-SECEX/RS, DE 02/10/01 - COMUNICAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
23/08/2001 - 17:29:05Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/08/2001 - 13:31:41
29/05/2001 - 17:12:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 15:14:03
23/03/2001 - 15:52:45Ação
Descrição: Julgamento
Término em: 04/10/2001
23/03/2001 - 15:45:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/03/2001 - 15:59:46
11/09/2000 - 10:45:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.470.491-2
Assunto: REF. OF. 485/00-SECEX-RS DE 4/8/00
09/08/2000 - 09:53:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.461.878-3
Assunto: OF. 485/2000
28/07/2000 - 18:55:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.682-1
Assunto: - AR REF. OFÍCIO Nº 412/2000-SECEX/RS.
11/07/2000 - 11:37:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.455.690-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 412/2000-SECEX/RS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OFÍCIO Nº 186/2000.
03/07/2000 - 11:06:07Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/07/2000 - 11:57:03
09/06/2000 - 12:32:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.448.038-0
Assunto: - APRESENTA RAZÕES DE DEFESA E REQUER O ARQUIVAMENTO DOS FEITOS.
08/06/2000 - 14:43:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2000 - 17:08:39
08/06/2000 - 10:58:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.447.448-8
Assunto: - ENCAMINHA PROCURAÇÃO
06/06/2000 - 16:08:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.446.638-4
Assunto: - APRESENTA DEFESA E REUQER REABERTURA DE PRAZO E OUTROS.
29/05/2000 - 16:43:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.443.609-7
Assunto: -ARMP REF. OFÍCIO Nº 251/2000-SECEX/RS.
18/05/2000 - 12:14:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.441.149-0
Assunto: - ATENDE AO OFÍCIO Nº 183/2000-SECEX/RS, APRESENTA CONTESTAÇÃO AOS FATOS, REQUER ANULAÇÃO DO DÉBITO E APRESENTA DOCUMENTAÇÃO.
17/05/2000 - 10:10:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.440.736-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 251/2000-SECEX/RS.
11/05/2000 - 00:00:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.433.567-3
Assunto: AR/MP REF. OF. 183/2000-SECEX/RS
ASSINADO P/MILTON
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
08/05/2000 - 11:22:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.437.216-6
Assunto: OF.186/00 - REENCAMINHADO
03/05/2000 - 11:36:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2000
26/04/2000 - 11:41:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.434.158-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 185/2000-SECEX/RS.
26/04/2000 - 11:39:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.434.155-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 184/2000-SECEX/RS.
26/04/2000 - 11:37:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.434.152-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 186/2000-SECEX/RS.
26/04/2000 - 11:26:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.434.133-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 188/2000-SECEX/RS.
24/04/2000 - 11:44:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/2000
24/04/2000 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.880-3
Assunto: OF. 187/00 - SECEX-RS DE 18.4.00
12/04/2000 - 11:00:52Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2000 - 11:00:52
20/03/2000 - 15:17:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/2000 - 18:00:01
21/01/2000 - 16:43:30Processo autuado em 21/01/2000 16:43:30
11/01/2000 - 11:32:05Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/01/2000 - 11:32:05