Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.362/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 23/04/2009

Assunto do processo
LEVANTAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS

Data de autuação
23/04/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/07/2011
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 03/11/2009 a 26/07/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 09/06/2009 a 03/11/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 23/04/2009 a 09/06/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/08/2012 - 14:18:28

Unidade jurisdicionada
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2011 - 14:05:36Processo encerrado.Despacho de expediente
15/09/2011 - 13:15:15Enviado por MIN-AC para aceite na SECEX-8/SA. Motivo: para providências externas
15/09/2011 - 13:15:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 14/09/2011 por meio do Acórdão 2402/2011-PL
27/07/2011 - 14:37:45Pronunciamento da SECEX-8 - de acordo realizado por RAFAEL LOPES TORRESParecer
26/07/2011 - 17:35:53Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC por SECEX-8
20/07/2011 - 11:54:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
24/05/2011 - 13:47:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
10/05/2011 - 10:40:46Aceite realizado por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
09/05/2011 - 15:35:31Enviado por SECOB-1 para aceite na SECEX-8/SA. Motivo: para providências externas
09/05/2011 - 15:14:54Enviado por SECEX-8 para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
02/03/2011 - 19:55:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
21/02/2011 - 11:02:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KATIA DULCINEA COELHO DA SILVA
03/02/2011 - 14:41:31Pronunciamento da SECEX-8 concluído
03/02/2011 - 11:43:48Processo reaberto.
30/09/2010 - 19:31:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.361-6
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
30/09/2010 - 19:29:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.805-6
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
13/09/2010 - 18:45:16Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.063.014-7
Assunto: OFÍCIO MPF/GAB/JAO Nº 647/2010 DE 4/8/2010
27/08/2010 - 11:10:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.507-8
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:09:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.500-9
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:08:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.496-5
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:08:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.444-6
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:07:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.436-1
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:06:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.435-4
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:06:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.405-7
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:03:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.338-8
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 11:02:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.380-7
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:59:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.257-2
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:58:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.253-4
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:53:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.175-9
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:52:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.156-8
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:51:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.094-3
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:48:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.021-9
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:46:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.037-0
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:44:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.011-0
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/08/2010 - 10:43:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.977-0
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
26/08/2010 - 15:33:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.943.368-1
Assunto: -----
25/08/2010 - 14:04:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.902-2
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:41:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.815-5
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:26:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.763-9
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:25:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.739-4
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:25:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.683-0
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:24:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.948.598-7
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
25/08/2010 - 12:23:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.946.105-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)
10/05/2010 - 11:04:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.682.025-5
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Messias Franco
20/04/2010 - 11:51:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/04/2010 - 08:12:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2010
15/04/2010 - 16:24:54Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2010 - 17:49:02
15/04/2010 - 16:15:57Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.669.470-2
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:10:47Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.668.484-0
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:10:07Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.668.458-1
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:09:24Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.668.444-4
Assunto: -----
14/04/2010 - 17:21:04Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2010 - 17:21:04Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.645.711-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
14/04/2010 - 17:21:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.646.161-8
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
14/04/2010 - 17:20:57Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.645.923-3
Assunto: Acórdão Nº 759/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
14/04/2010 - 17:20:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/04/2010 - 16:24:54
22/03/2010 - 18:46:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/2010 - 15:13:50
22/03/2010 - 18:42:52Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.556.764-9
Assunto: -----
19/03/2010 - 16:40:59Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 14:53:07Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.596.984-9
Assunto: -----
26/02/2010 - 10:09:08Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.571.619-1
Assunto: AR OF 586/2009
27/01/2010 - 17:26:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.199-9
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/AC - MMA
27/01/2010 - 17:18:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.301-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PA - MMA
27/01/2010 - 17:18:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.999-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PI - MMA
27/01/2010 - 17:18:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.905-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/MS - MMA
27/01/2010 - 17:18:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.659-7
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PA - MMA
27/01/2010 - 17:18:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.874-4
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/MT - MMA
27/01/2010 - 17:18:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.832-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/AM - MMA
27/01/2010 - 17:18:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.679-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/RO - MMA
27/01/2010 - 17:18:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.945-2
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PB - MMA
27/01/2010 - 17:18:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.008-3
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/RN - MMA
27/01/2010 - 17:18:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.662-7
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/SC - MMA
27/01/2010 - 17:18:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.911-7
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/MA - MMA
27/01/2010 - 17:18:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.369-5
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/TO - MMA
27/01/2010 - 17:18:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.506-4
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/SP - MMA
27/01/2010 - 17:18:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.689-4
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/RR - MMA
27/01/2010 - 17:17:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.515-6
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PR - MMA
27/01/2010 - 17:17:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.988-9
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/PE - MMA
27/01/2010 - 17:17:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.848-6
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/BA - MMA
27/01/2010 - 17:17:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.467-8
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/RJ - MMA
27/01/2010 - 17:17:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.941-4
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/MG - MMA
27/01/2010 - 17:17:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.862-1
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/DF - MMA
27/01/2010 - 17:17:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.799-1
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/AP - MMA
27/01/2010 - 17:17:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.936-9
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/GO - MMA
27/01/2010 - 17:17:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.328.019-9
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/SE - MMA
27/01/2010 - 17:17:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.327.901-8
Assunto: -----
Destinatário: IBAMA - SUPERINT. ESTADUAL/CE - MMA
27/01/2010 - 17:04:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.320.461-4
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
16/12/2009 - 10:29:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.406.148-3
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul
20/11/2009 - 14:57:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.389.115-9
Assunto: -----
09/11/2009 - 15:22:08Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.402.406-8
Assunto: -----
09/11/2009 - 11:06:32Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/11/2009 - 08:07:35
09/11/2009 - 11:06:31Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.400.799-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
09/11/2009 - 11:06:30Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 10:57:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/11/2009 - 19:22:04
29/10/2009 - 18:42:48Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.377.788-0
Assunto: -----
29/10/2009 - 16:24:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/10/2009 - 19:10:58
29/10/2009 - 16:23:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.307.771-3
Assunto: INTERESSADO: PEDRO ALBERTO BIGNELLI


28/10/2009 - 08:37:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.376.098-1
Assunto: AR DE OFICIO Nº 439/2009
28/10/2009 - 08:35:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.376.097-4
Assunto: AR DE OFICIO Nº 450/2009
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
27/10/2009 - 15:12:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.307.797-3
Assunto: -----
22/10/2009 - 15:50:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.059-5
Assunto: -----
21/10/2009 - 15:37:42Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.237.455-4
Assunto: INTERESSADO: MANOEL REZENDE NETO
20/10/2009 - 15:30:47Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.365.111-1
Assunto: AR DO OFÍCIO 457/2009- SECEX-8
20/10/2009 - 15:29:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.365.104-3
Assunto: AR DO OFÍCIO 464/2009-SECEX-8
20/10/2009 - 15:20:01Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.861-4
Assunto: -----
20/10/2009 - 15:11:02Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.854-6
Assunto: -----
20/10/2009 - 14:59:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.132-5
Assunto: -----
19/10/2009 - 16:06:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.877-5
Assunto: -----
19/10/2009 - 15:12:20Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/10/2009 - 08:59:46
19/10/2009 - 15:11:15Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2009 - 15:11:17
19/10/2009 - 12:52:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.918-0
Assunto: AR DE OF 455/2009
19/10/2009 - 12:50:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.917-3
Assunto: AR DE OF 451/2009
19/10/2009 - 11:16:44Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.618-9
Assunto: AR DO OFÍCIO 463/2009-SECEX-8
19/10/2009 - 11:14:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.615-8
Assunto: -----
19/10/2009 - 11:13:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.613-4
Assunto: AR - OFÍCIO 448/2009-SECEX-8
19/10/2009 - 11:12:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.610-3
Assunto: AR DO OFÍCIO 462/2009-SECEX-8
19/10/2009 - 11:10:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.607-3
Assunto: AR DO OFÍCIO 446/2009-SECEX-8
19/10/2009 - 11:08:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.361.603-5
Assunto: AR DE OFÍCIO Nº 453/2009-SECEX-8
16/10/2009 - 14:58:09Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.153-0
Assunto: INTERESSADO: JOSÉ ALVARO DA SILVA CARNEIRO
16/10/2009 - 13:28:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.357.702-2
Assunto: AR OF 456/2009
16/10/2009 - 09:56:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.277-6
Assunto: AR OF 445/2009E
16/10/2009 - 09:54:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.273-8
Assunto: AR OF 461/2009
16/10/2009 - 09:52:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.270-7
Assunto: AR OF 447/2009
16/10/2009 - 09:46:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.261-5
Assunto: AR OF 449/2009
16/10/2009 - 09:44:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.235-6
Assunto: AR OF 460/2009
16/10/2009 - 09:40:35Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.232-5
Assunto: AR OF 467/2009
16/10/2009 - 09:38:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.231-8
Assunto: AR DE OF 444/2009
16/10/2009 - 09:32:41Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.222-6
Assunto: AR OF 466/2009
16/10/2009 - 09:31:10Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.220-2
Assunto: AR OF 468/2009
16/10/2009 - 09:29:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.216-5
Assunto: AR DE OF 454/2009
16/10/2009 - 09:27:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.356.212-7
Assunto: AR OF 452/2009
15/10/2009 - 18:10:10Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 44.257.734-4
Assunto: -----
15/10/2009 - 14:55:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.162-2
Assunto: INTERESSADO: ALVERTO CHAVES PARAGUASSU
15/10/2009 - 14:49:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.161-5
Assunto: OBS:SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS-IBAMA/MMA
15/10/2009 - 14:47:17Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.160-8
Assunto: OBS:SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA-IBAMA/MMA
15/10/2009 - 14:22:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.891-1
Assunto: -----
15/10/2009 - 14:12:50Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.884-3
Assunto: -----
14/10/2009 - 15:20:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.237.490-5
Assunto: -----
14/10/2009 - 15:15:27Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.173-8
Assunto: -----
14/10/2009 - 15:01:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.174-5
Assunto: -----
14/10/2009 - 14:57:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.236.172-1
Assunto: -----
13/10/2009 - 14:04:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2009
08/10/2009 - 14:34:47Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.343.556-8
Assunto: AR OF 430/2009
24/09/2009 - 11:24:13Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/09/2009 - 14:41:02
23/09/2009 - 17:45:26Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.316.585-4
Assunto: MMA - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:44:03Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.316.284-6
Assunto: MPU - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:43:54Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.316.283-9
Assunto: CD-CMADS - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:43:47Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.316.274-7
Assunto: SF-CMA - 23-9-2009
23/09/2009 - 17:43:40Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.316.281-5
Assunto: CASA-CIVIL - 23-9-2009
23/09/2009 - 16:31:07Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 16:31:07Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.264.975-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
23/09/2009 - 16:30:57Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.279.215-0
Assunto: VOTO MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
23/09/2009 - 16:30:55Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.280.045-9
Assunto: Acórdão Nº 2212/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
23/09/2009 - 16:30:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2009 - 11:24:10
28/08/2009 - 16:29:49Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.130.149-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
20/08/2009 - 11:08:25Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.246.385-2
Assunto: IDSISDOC_875934V1-00 - RELATÓRIO FINAL LICENC AMBIENTAL FISCOBRAS
19/08/2009 - 14:26:58Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2009 - 15:13:01
19/08/2009 - 14:08:28Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2009 - 11:34:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.243.683-2
Assunto: TC009.3622009-4
06/08/2009 - 15:07:12Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2009 - 13:34:32Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.198.200-2
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
31/07/2009 - 14:08:08Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 14:07:53Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2009 - 18:28:06Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/06/2009 - 16:26:03
12/06/2009 - 18:28:04Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/06/2009 - 18:28:06
12/06/2009 - 15:33:53Peça
Função: Relatório de auditoria
Documento nº: 44.127.454-1
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IBAMA
08/06/2009 - 14:05:41Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 08/06/2009 - 15:17:23
23/04/2009 - 11:59:37Tramitação
Destinatário: SECEX-8 - 8ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/04/2009 - 11:59:37
23/04/2009 - 11:59:37Processo autuado em 23/04/2009 11:59:37