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Processo: 009.366/2020-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.584/2004-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8

Data de autuação
02/03/2020 - 14:39:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:05:10

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Joao da Silva Neto

Interessados
Joao da Silva Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2020 - 15:39:05Apensado ao processo 020.584/2004-8 por Secex-TCE.
14/05/2020 - 20:43:08Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2020 - 20:43:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 16:56:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2020 - 12:45:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 12:22:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2020 - 09:25:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/05/2020 - 16:34:23Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 16:33:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 16:31:55Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
28/04/2020 - 13:10:24Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/04/2020 - 13:47:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 12:42:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/03/2020 - 18:36:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/03/2020 - 15:23:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 15:21:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
02/03/2020 - 14:39:57Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/03/2020 - 14:39:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)