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Processo: 009.376/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.584/2004-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8

Data de autuação
02/03/2020 - 15:14:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:05:08

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO

Interessados
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2020 - 15:40:52Apensado ao processo 020.584/2004-8 por Secex-TCE.
14/05/2020 - 20:43:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2020 - 20:43:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 17:03:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2020 - 12:45:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 12:22:51Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2020 - 09:39:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/05/2020 - 18:44:44Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 18:31:48Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 18:30:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 18:29:11Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
28/04/2020 - 13:10:25Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/04/2020 - 10:43:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
28/04/2020 - 10:42:53Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
28/04/2020 - 10:38:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/04/2020 - 10:37:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2020 - 13:47:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 12:42:56Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/03/2020 - 18:44:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/03/2020 - 15:41:36Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 15:39:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
02/03/2020 - 22:16:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
02/03/2020 - 15:15:17Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/03/2020 - 15:15:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)