Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.394/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/04/2016

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados através do Termo de Compromisso PAC nº 203493/2012, celebrado entre o Município de Itatuba/PB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, objeto: construção de quadra poliesportiva - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
06/04/2016 - 13:09:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 06/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 06/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 05/10/2016 - 14:21:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itatuba - PB

Responsáveis
Renato Lacerda Martins

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2016 - 09:37:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
05/10/2016 - 09:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2016 - 14:04:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/10/2016 - 14:24:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
26/09/2016 - 14:02:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/09/2016 - 09:44:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/09/2016 - 08:35:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/09/2016 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 1116/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 1114/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 1115/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
01/09/2016 - 10:30:25Juntada comunicação Ofício 1113/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/08/2016 - 17:24:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/08/2016 - 08:30:06Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA
04/08/2016 - 08:30:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 02/08/2016 por meio do Acórdão 8769/2016-2C
02/08/2016 - 16:00:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
29/07/2016 - 11:47:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 02/08/2016, às 16h.
20/05/2016 - 14:48:10Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-PB
20/05/2016 - 14:48:09Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
18/05/2016 - 16:21:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/04/2016 - 13:38:57Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB