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Processo: 009.400/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 03/07/2001

Assunto do processo
OF-4-2001 - REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE VÁRIAS IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE OCORRIDAS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, ALÉM DE POSSÍVEL FRAUDE LEVADA A EFEITO CONTRA O ERÁRIO

Data de autuação
03/07/2001 - 18:16:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/07/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 03/07/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/10/2010 - 14:09:05

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO/CE - MPT/MPU

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:00:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/10/2010 - 14:09:05
06/11/2002 - 18:12:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.790.025-0
Assunto: OFÍCIO 557/2002-DG-AUDI ATENDENDO AO OFÍCIO 924/2002-SECEX-CE
06/11/2002 - 18:07:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/09/2002 - 15:58:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2002
20/09/2002 - 15:39:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.761.363-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 924/2002 - 2ª DT
17/09/2002 - 16:23:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2002 - 14:42:48
12/09/2002 - 10:59:37Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/09/2002 - 15:35:34
11/09/2002 - 18:06:02Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 19:35:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 04/06/2002 - 09:54:14
24/05/2002 - 18:16:34Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 17:37:51Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 17:55:58Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 16:39:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.465.649-5
Assunto: OFÍCIO 79/2002-DG-PGE-DNOCS
18/03/2002 - 16:36:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 18/03/2002 - 16:36:04
03/09/2001 - 12:59:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2002
03/09/2001 - 12:57:03Tramitação externa
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Motivo: Acompanhamento de diligência
03/09/2001 - 12:55:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.562.156-0
Assunto: OFÍCIO 671/2001
05/07/2001 - 17:52:48Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/07/2001 - 17:51:00
03/07/2001 - 18:19:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2001 - 16:37:21
03/07/2001 - 18:15:30Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2001 - 18:15:30