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Processo: 009.403/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/04/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. CONVÊNIO Nº1032/2005 - FNS/MS.

Data de autuação
08/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.495/2014-2 - Apensado desde 26/11/2014 - 16:13:02
Processo: 010.496/2014-9 - Apensado desde 26/11/2014 - 16:13:02

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 08/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/09/2017 - 09:59:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA

Responsáveis
Idelzio Gonçalves de Oliveira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 219.948,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2017 - 09:59:53Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
08/06/2015 - 16:36:41Processo encerrado.Despacho de expediente
08/06/2015 - 16:36:08Removido sobrestamento de processo
02/03/2015 - 17:51:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
14/01/2015 - 16:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/12/2014 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 3501/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/11/2014 - 16:13:02Processo 010.496/2014-9 foi apensado a este processo
26/11/2014 - 16:13:02Processo 010.495/2014-2 foi apensado a este processo
27/06/2014 - 09:27:51Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
24/04/2014 - 15:14:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/04/2014 - 12:16:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
25/03/2014 - 12:15:06Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2014 - 10:25:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2014 - 16:42:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/02/2014 - 16:37:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/02/2014 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 0251/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/02/2014 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0253/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/02/2014 - 11:32:54Juntada comunicação Ofício 0252/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/01/2014 - 16:34:29Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/12/2013 - 17:29:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
05/12/2013 - 17:05:29Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
05/12/2013 - 17:05:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2013 por meio do Acórdão 8664/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/10/2012 - 16:57:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2012 - 14:41:21Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-MEVM
04/06/2012 - 14:41:19Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
24/05/2012 - 10:45:27Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
23/05/2012 - 18:35:04Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
23/05/2012 - 18:35:01Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/05/2012 - 15:38:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2012 - 16:14:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/03/2012 - 14:29:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/06/2011 - 17:45:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
28/02/2011 - 15:10:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
17/02/2011 - 18:47:31Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/02/2011 - 15:40:55Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
14/02/2011 - 15:40:55Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
10/02/2011 - 18:22:48Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
08/02/2011 - 17:16:57Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
08/02/2011 - 17:16:54Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
10/06/2010 - 09:35:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2010
02/06/2010 - 09:04:30Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 18:03:19Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 15:32:56Processo autuado em 08/04/2010 15:32:56
08/04/2010 - 15:32:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2010 - 15:32:53