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Processo: 009.406/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 08/04/2010

Assunto do processo
PROG. NAC. DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP. - FOC PROINFÂNCIA

Data de autuação
08/04/2010 - 15:45:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.579/2014-1 - Apensado desde 11/05/2015 - 17:47:34

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 26/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 26/06/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 26/06/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 28/03/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/04/2010 a 28/03/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2018 - 15:32:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paulista - PE
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prefeitura Municipal de Surubim - PE

Responsáveis
A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA
Alencar Lopes da Silva
Antônio Figueiroa de Siqueira
Construtora Vale do Una Ltda.
Fernanda Maria de Araujo da Silva
Fábio de Lima Silva
Henrique Lopes da Silva
José Augusto Maia
Lincoln de Lima Carvalho
Luiz Bezerra da Costa
Severino Manoel de França
Yves Ribeiro de Albuquerque

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2018 - 15:32:30Processo enviado de SECEX-PE para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
14/05/2015 - 18:05:37Processo encerrado.Despacho de expediente
11/05/2015 - 17:47:34Processo 034.579/2014-1 foi apensado a este processo
18/12/2014 - 11:16:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
17/12/2014 - 11:36:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/12/2014 - 11:13:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
02/12/2014 - 12:57:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
24/11/2014 - 13:38:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/11/2014 - 12:34:44Juntada comunicação Edital 0046/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
04/11/2014 - 17:04:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
03/11/2014 - 18:03:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
31/10/2014 - 11:55:33Juntada comunicação Ofício 1369/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
30/10/2014 - 16:08:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
30/10/2014 - 14:43:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/10/2014 - 14:38:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/10/2014 - 14:36:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/10/2014 - 14:36:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/10/2014 - 14:35:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
24/10/2014 - 13:42:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
24/10/2014 - 13:31:30Juntada comunicação Ofício 1303/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
15/10/2014 - 17:17:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
10/10/2014 - 12:06:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/10/2014 - 08:19:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
09/10/2014 - 08:18:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
07/10/2014 - 14:33:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/10/2014 - 16:50:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
06/10/2014 - 16:48:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/10/2014 - 15:00:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/10/2014 - 11:02:34Juntada comunicação Edital 0041/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/10/2014 - 17:37:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
03/10/2014 - 16:57:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
30/09/2014 - 10:17:50Juntada comunicação Edital 0038/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
26/09/2014 - 19:22:18Juntada comunicação Ofício 1108/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:42Juntada comunicação Ofício 1112/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:41Juntada comunicação Ofício 1111/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:39Juntada comunicação Ofício 1110/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:38Juntada comunicação Ofício 1109/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:37Juntada comunicação Ofício 1107/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:36Juntada comunicação Ofício 1106/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:35Juntada comunicação Ofício 1105/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:33Juntada comunicação Ofício 1104/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:32Juntada comunicação Ofício 1102/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/09/2014 - 15:57:29Juntada comunicação Ofício 1101/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/09/2014 - 17:41:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
15/09/2014 - 16:29:35Peça No. 133 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.907.878-1) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
15/09/2014 - 16:29:01Peça No. 134 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.907.895-8) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
15/09/2014 - 16:28:06Peça No. 135 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.907.910-8) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
15/09/2014 - 16:24:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:23:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:22:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:21:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:20:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:19:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:18:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:17:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:17:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:15:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2014 - 16:14:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
10/09/2014 - 19:19:51Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PE/SA
10/09/2014 - 19:19:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4602/2014-2C
27/08/2014 - 18:16:16Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-CMCS
27/08/2014 - 18:16:10Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
20/08/2014 - 18:39:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/08/2014 - 17:58:27Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
20/08/2014 - 17:58:23Pronunciamento da SECEX-PE concluído
30/07/2014 - 14:08:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/07/2014 - 12:53:15Juntada comunicação Edital 0031/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/07/2014 - 16:56:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
22/07/2014 - 10:31:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
22/07/2014 - 10:30:05Peça No. 118 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.633.915-1) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
22/07/2014 - 10:29:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
22/07/2014 - 10:28:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
10/07/2014 - 10:01:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/07/2014 - 13:00:06Juntada comunicação Ofício 0705/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/07/2014 - 11:13:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
03/07/2014 - 11:12:01Peça No. 114 do tipo Despacho de expediente (doc 51.557.592-5) desentranhada do processo por Secex-PE/ASS - Motivo: Erro na juntada
03/07/2014 - 11:10:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
03/07/2014 - 11:08:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
03/06/2014 - 08:50:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/05/2014 - 16:01:19Juntada comunicação Edital 0025/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/05/2014 - 10:55:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
09/05/2014 - 10:36:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/05/2014 - 16:12:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/05/2014 - 15:26:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/04/2014 - 18:40:01Juntada comunicação Edital 0020/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
25/04/2014 - 17:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/04/2014 - 10:48:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/04/2014 - 17:39:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
22/04/2014 - 18:42:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
22/04/2014 - 18:38:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/04/2014 - 16:24:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/03/2014 - 13:22:27Juntada comunicação Ofício 0220/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:26Juntada comunicação Ofício 0219/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:25Juntada comunicação Ofício 0218/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:24Juntada comunicação Ofício 0217/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:23Juntada comunicação Ofício 0216/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:21Juntada comunicação Ofício 0215/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/03/2014 - 13:22:16Juntada comunicação Ofício 0214/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
17/03/2014 - 12:50:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:50:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:42:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:41:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:40:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:40:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
17/03/2014 - 12:39:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
12/03/2014 - 13:15:27Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
11/03/2014 - 18:47:48Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
11/03/2014 - 18:47:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 814/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/06/2012 - 16:57:15Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC
26/06/2012 - 16:56:27Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
25/06/2012 - 10:10:31Enviado para sorteio do relator por Seses
25/06/2012 - 10:02:01Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
25/06/2012 - 10:02:00Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
20/06/2012 - 16:53:38Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PE
20/06/2012 - 16:53:35Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
24/05/2012 - 10:54:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
16/04/2012 - 13:59:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
13/04/2012 - 07:54:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/03/2012 - 10:11:39Pronunciamento da SECEX-PE concluído
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
29/03/2011 - 15:32:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ANTONIO EZEQUIEL FILHO
18/02/2011 - 14:59:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
26/11/2010 - 17:08:03Documento Diversos juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
25/10/2010 - 19:13:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
25/10/2010 - 19:04:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
20/10/2010 - 17:08:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERVIO RAMOS BRAGA FILHO
20/10/2010 - 17:08:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERVIO RAMOS BRAGA FILHO
20/10/2010 - 16:54:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERVIO RAMOS BRAGA FILHO
01/09/2010 - 12:06:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/08/2010 - 15:06:34Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/08/2010 - 14:58:13
25/08/2010 - 14:17:40Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 16:51:25Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 16:51:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/08/2010 - 15:58:36
05/08/2010 - 15:25:03Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2010 - 10:18:25Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2010 - 15:45:53Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2010 - 15:45:53
08/04/2010 - 15:45:53Processo autuado em 08/04/2010 15:45:53