| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/05/2013 - 14:27:32 | Processo 004.777/2009-6 foi apensado a este processo | |
| 19/01/2011 - 16:39:03 | Processo encerrado. |  |
| 19/01/2011 - 10:53:37 | Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI | |
| 19/01/2011 - 10:51:20 | Peça No. 11 desentranhada por SEC-SP/SA | |
| 16/12/2010 - 17:08:19 | Documento Termo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI | |
| 14/09/2010 - 11:32:08 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.055.321-7
Assunto: -----
Destinatário: Valter Tenenbaum | |
| 14/09/2010 - 11:32:06 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.055.322-4
Assunto: -----
Destinatário: Miguel Dario Ardissone Nunes | |
| 05/08/2010 - 16:10:20 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.704.337-0
Assunto: ----- | |
| 03/08/2010 - 12:31:56 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.924.767-7
Assunto: -----
Destinatário: Miguel Dario Ardissone Nunes | |
| 03/08/2010 - 12:31:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.924.766-0
Assunto: -----
Destinatário: Valter Tenenbaum | |
| 03/08/2010 - 11:22:32 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.805.988-2
Assunto: -----
Destinatário: Miguel Dario Ardissone Nunes | |
| 03/08/2010 - 11:21:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.805.843-4
Assunto: -----
Destinatário: Valter Tenenbaum | |
| 01/07/2010 - 12:18:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.587-6
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Ricardo Rodrigues Pinto | |
| 01/07/2010 - 12:18:08 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.076-5
Assunto: -----
Destinatário: Wolney Wagner de Siqueira | |
| 01/07/2010 - 12:17:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.048-2
Assunto: -----
Destinatário: Gabriel de Lucena Stuckert | |
| 30/06/2010 - 11:31:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.550-0
Assunto: -----
Destinatário: Luziel Reginaldo de Souza | |
| 30/06/2010 - 11:30:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.134-2
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Augusto Pereira Desideri | |
| 29/06/2010 - 09:34:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 24/06/2010 - 10:39:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.514-2
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Romualdo de Oliveira | |
| 24/06/2010 - 10:38:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.472-5
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Borges Furtado da Silva | |
| 24/06/2010 - 10:37:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.805.935-6
Assunto: -----
Destinatário: Paulo Rodolfo Villas Boas Nunan | |
| 24/06/2010 - 10:34:29 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.805.904-2
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Mescolin Regal | |
| 07/06/2010 - 15:29:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2010 - 16:01:38 | |
| 02/06/2010 - 19:18:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/06/2010 - 19:18:18 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.740.080-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
| 02/06/2010 - 19:18:18 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.740.083-8
Assunto: Acórdão Nº 1276/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO | |
| 02/06/2010 - 19:18:18 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.740.082-1
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
| 02/06/2010 - 19:18:17 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/06/2010 - 15:29:16 | |
| 30/04/2010 - 17:25:23 | Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2010 - 10:57:19 | |
| 29/04/2010 - 15:36:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/04/2010 - 18:47:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/06/2009 - 17:43:22 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.159.255-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA E/OU CÓPIA DO SR. JOÃO GUIZZO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, AUTORIZADO PELO GERENTE ADMINISTRATIVO THIAGO FARIA SIGNORETTI. | |
| 20/04/2009 - 17:13:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/04/2009 - 11:56:40 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/04/2009 - 12:03:25 | |
| 20/04/2009 - 11:56:37 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2009 - 11:56:39 | |
| 20/04/2009 - 11:55:00 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.050.354-3
Assunto: DESPACHO - REALIZAR INSPEÇÃO NO DNIT | |
| 16/04/2009 - 18:23:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/04/2009 - 16:28:54 | |
| 16/04/2009 - 09:48:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/02/2009 - 16:04:05 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.954.068-9
Assunto: COMUNICA RENÚNCIA DE MANDATO,PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO. | |
| 16/09/2008 - 11:12:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/09/2008 - 11:42:08 | |
| 09/09/2008 - 15:48:21 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 12/09/2008 - 09:07:15 | |
| 09/09/2008 - 12:27:19 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.061.278-1
Assunto: SR.LUZIEL REGINALDO DE SOUZA,REQUER VISTA DOS AUTOS DO TC.004.409/02-5.NA CIDADE DE BRASILIA/DF. | |
| 02/05/2008 - 15:08:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/04/2006 - 14:26:51 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.474.199-2
Assunto: OF/8589/06DO SR.RAFAEL SIQUEIRA DE PRETO,PROCURADOR DA REPÚBLICA,SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXTRAIDOS DOS PROCS.DNIT.REF.LOTES DA S OBRAS REALIZADA NA BR-116,REF.AO TC.009.409/02-5. | |
| 15/02/2006 - 09:48:44 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.443.565-5
Assunto: OF/1983/06-PRSP,SR.RAFAEL SIQUEIRA DE PRETO,PROCURADOR,SOLICITA INFORMAR SOBRE O ACÓRDÃO Nº 442/05-PLENÁRIO,REF.AS REPRESENTAÇÕES.NºS.1.34.001.001630/04-90,1.34.001.002882/04-36,1.34.001.002886/04-14,E 1.34.001.002891/04-27.(O TC.REF. 009.409/02-5.) | |
| 30/09/2005 - 15:25:34 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.430.105-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WOLNEY WAGNER DE SIQUEIRA.EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.0753/05.APRESENTA RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS.REF.AO TC.009.409/02-5. | |
| 29/09/2005 - 12:56:47 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.429.486-1
Assunto: REQUERIMENTO DA CONSTRUTORA TRIUNFO S.A,POR SEUS PROCURADORES,JOÃO GUIZZO E LUCIENE ALVES,SUBSTABELECE A DRA.LUCIENE ALVES BARRETO A OBITER VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.009.409/02-5,E SEUS APENSO.JA AUTORIZADO PAGAS,AS CÓPIAS.ANEXO PROCURAÇÃO | |
| 28/09/2005 - 10:57:40 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/03/2007 | |
| 28/09/2005 - 10:10:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2005 | |
| 20/09/2005 - 08:39:09 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.389.010-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.GABRIEL DE LUCENA STUCKERT,ENCAMINHA RESPOSTA DE AUDIÊNCIA EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.NO TC.009.409/02-5; | |
| 20/09/2005 - 08:24:20 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.389.011-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES, RESPONDE OF/536/05,DE AUDIÊNCIA.REF.AO TC.009.409/02-5 | |
| 13/09/2005 - 10:36:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.330-8
Assunto: OF/SNº DO SR.FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI.ENCAMINHA DEFESA.EM ATENDIMENTO AO TC.009.409/02-5 | |
| 06/09/2005 - 17:11:54 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.397.870-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.LUZIEL REGINALDO DE SOUZA,APRESENTA RARÕES DE JUSTIFICATIVAS. | |
| 06/09/2005 - 15:32:03 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.418.373-8
Assunto: - REF. TC 009.409/2002-5.SR.PAULO RICARDO RODRIGUES PINTO,APRESENTA RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. | |
| 05/09/2005 - 16:46:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/09/2005 - 11:35:51 | |
| 05/09/2005 - 14:41:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.004-8
Assunto: ----- | |
| 02/09/2005 - 16:56:21 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.397.982-0
Assunto: OF/SNº DO SR.ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA,ENCAMINHA DOCUMENTOS REF.AO TC.009.409/02-5. | |
| 02/09/2005 - 16:52:20 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.397.983-7
Assunto: OF/SNº DOS SRS.ROBERTO MESCOLIN REGAL E PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN,ENCAMINHAM RESPOSTA AOS OFICIOS.SECEX-SP,723 E 534/05. DE AUDIEMCIA, | |
| 26/08/2005 - 19:18:08 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.413.308-5
Assunto: OF/SECEX-SP.543/05.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. PAULO RICARDO RODRIGUES PINTO. | |
| 26/08/2005 - 19:15:28 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.413.307-8
Assunto: OF/SECEX-SP.542/05-DE AUDIENCIA ENCAMINHADO AO SR.ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA. | |
| 26/08/2005 - 19:13:01 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.413.305-4
Assunto: OF/SECEX-SP.541/2005.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI. | |
| 26/08/2005 - 19:02:04 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.413.304-7
Assunto: OF/SECEX-SP.540/05,DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.WOLNEY WAGNER DE SIQUEIRA. | |
| 26/08/2005 - 17:41:25 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.413.249-1
Assunto: OF/SECEX-SP.539/2005,DE AUDIENCIA ENCAMINHADO AO SR.LUZIEL REGINALDO DE SOUZA. | |
| 19/08/2005 - 19:12:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/08/2005 - 13:55:07 | |
| 16/08/2005 - 16:13:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 19/08/2005 - 12:27:49 | |
| 12/08/2005 - 10:36:25 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.405.687-2
Assunto: OF/SECEX-SP,538/2005. DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA. | |
| 10/08/2005 - 20:00:41 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.405.030-6
Assunto: OF/SECEX-SP.537/05.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.GABRIEL DE LUCENA STUCKERT
| |
| 10/08/2005 - 19:57:59 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.405.029-0
Assunto: OF/SECEX-SP.536/05.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES
| |
| 10/08/2005 - 19:55:42 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.405.028-3
Assunto: OF/SECEX-SP.534/05.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.PAULO RODOLFO VILLAS BOAS NUNAN
| |
| 10/08/2005 - 19:50:53 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.405.027-6
Assunto: OF/SECEX-SP.533/2005. DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ROBERTO MESCOLIN REGAL.
| |
| 10/08/2005 - 19:48:23 | Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.405.024-5
Assunto: OF/SECEX-SP.532/2005- DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.VALTER TENENBAUM.
| |
| 09/08/2005 - 14:17:36 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.403.539-6
Assunto:
| |
| 29/07/2005 - 10:39:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/08/2005 - 15:52:56 | |
| 28/07/2005 - 13:02:25 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.398.179-3
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE VISTA E CÓPIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
| |
| 22/07/2005 - 15:47:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/07/2005 - 13:09:50 | |
| 22/07/2005 - 15:47:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/07/2005 - 15:47:09 | |
| 19/07/2005 - 11:20:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 21/07/2005 - 18:49:35 | |
| 13/07/2005 - 17:01:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/07/2005 - 14:39:03 | |
| 05/07/2005 - 09:56:36 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.382.040-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WOLNEY WAGNER DE SIQUEIRA,PEDIDO DE VISTAS E CÓPIAS BEM COMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.753/05.
| |
| 04/07/2005 - 12:14:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.577-1
Assunto:
| |
| 04/07/2005 - 11:36:59 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.576-4
Assunto:
| |
| 01/07/2005 - 16:27:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.942-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS BEM COMO PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/O ATENDIMENTO AO OF/717/05. | |
| 01/07/2005 - 11:54:17 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.565-8
Assunto:
| |
| 30/06/2005 - 14:06:46 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.182.945-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.GABRIEL DE LUCENA STUCKERT.PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO TC.009.409/2002-5,NA SECEX-RIO DE JANEIRO BEM COMO PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS. P/ATENDER OF.718/05.DA SECEX-SP.DO TC.009.409/02-5.
| |
| 30/06/2005 - 13:07:28 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.538-2
Assunto:
| |
| 29/06/2005 - 17:35:48 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/06/2005 - 15:48:04 | |
| 23/06/2005 - 16:08:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/08/2005 | |
| 14/06/2005 - 17:15:42 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.351.675-9
Assunto: REQUERIMENTO DE LUZIEL REGINALDO DE SOUZA,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.539/2005. | |
| 14/06/2005 - 14:52:59 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.359.805-2
Assunto: OF/SNº DO SR.LUIZ ROMUALDO DE OLIVEIRA,RESPONDE OF/SECEX-SP.Nº 538/2005-DE AUDIÊNCIA NO TC.009.409/2002-5.
| |
| 10/06/2005 - 15:32:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.338.557-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO TC.009.409/02-5, EM BRASILIA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP 541/05.
| |
| 10/06/2005 - 15:30:20 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.338.558-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA,SOLICITA VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS EM BRASILIA.E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.542/05.NO TC.009.409/02-5.
| |
| 09/06/2005 - 14:37:14 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.336.904-1
Assunto: REQUERIMENTIO DO SR.PAULO DODOLFO VILLAS BOAS NUNAN,PEDIDO DE CÓPIAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.534/05.NO TC.009.409/02-5
| |
| 07/06/2005 - 15:28:18 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.182.816-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.GABRIEL DE LUCENA STUCKERT,REQUER VISTAS,CÓPIAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS,NA SECEX-RIO DE JANEIRO/RJ.
| |
| 06/06/2005 - 17:29:50 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.183.020-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MIGUEL DARIO ARDISSONE NUNES,PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.009.409/02-5. E PRAZO POR MAIS 60 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.536/05.NA SECEX-RIO DE JANEIRO. | |
| 26/04/2005 - 09:29:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/04/2005 - 11:58:34 | |
| 20/04/2005 - 11:06:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/2005 - 17:58:49 | |
| 20/04/2005 - 09:14:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/04/2005 - 09:52:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/04/2005 - 09:56:37 | |
| 15/04/2005 - 09:52:11 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2005 - 09:52:12 | |
| 13/04/2005 - 17:11:04 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 13/04/2005 - 17:26:38 | |
| 12/04/2005 - 17:24:43 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.289.612-8
Assunto:
| |
| 17/12/2004 - 11:36:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.231.393-9
Assunto: ----- | |
| 11/10/2004 - 15:41:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.221.647-6
Assunto:
| |
| 14/09/2004 - 14:51:52 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.187.201-7
Assunto:
| |
| 14/09/2004 - 14:46:39 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.213.973-7
Assunto:
| |
| 23/07/2004 - 15:50:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/07/2004 - 09:54:14 | |
| 19/07/2004 - 14:57:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 20/07/2004 - 11:23:47 | |
| 16/07/2004 - 15:31:08 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.191.707-7
Assunto: OF/Nº 385/2004/UNIT/DNIT/SR.ADEMIR MARQUES,SOLICITA CÓPIA DOS AUTOS DO TC.009.409/2002-5,E DESIGNA O SR.HILDEIR AMORIM FAGUNDES,DO CREA. | |
| 08/07/2004 - 16:14:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 09/07/2004 - 16:18:52 | |
| 02/07/2004 - 19:06:12 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.177.949-1
Assunto:
| |
| 02/07/2004 - 19:02:54 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.177.817-3
Assunto:
| |
| 02/07/2004 - 18:59:10 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.177.950-7
Assunto:
| |
| 02/07/2004 - 17:10:14 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/07/2004 - 11:02:01 | |
| 02/07/2004 - 17:10:12 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/07/2004 - 17:10:13 | |
| 28/06/2004 - 15:56:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.177.824-1
Assunto:
| |
| 14/04/2004 - 15:40:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2004 - 15:05:07 | |
| 14/04/2004 - 15:39:58 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/04/2004 - 15:40:00 | |
| 13/04/2004 - 13:16:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2004 - 14:58:42 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2004 - 15:29:24 | |
| 17/03/2004 - 17:34:38 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/03/2004 - 14:57:30 | |
| 21/01/2004 - 18:01:37 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2004 - 12:57:43 | |
| 15/12/2003 - 16:47:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/01/2004 - 15:43:28 | |
| 15/12/2003 - 16:47:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2003 - 16:47:06 | |
| 09/12/2003 - 13:44:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/12/2003 - 09:43:53 | |
| 24/11/2003 - 13:45:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2003 - 16:15:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2003 - 09:45:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 07/11/2003 - 10:14:20 | |
| 22/10/2003 - 19:04:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2003 - 17:36:56 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.958.996-5
Assunto: ----- | |
| 11/08/2003 - 17:35:48 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.958.995-8
Assunto: ----- | |
| 21/07/2003 - 16:49:37 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/07/2003 - 17:15:21 | |
| 16/07/2003 - 11:27:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 16/07/2003 - 17:48:24 | |
| 25/06/2003 - 11:17:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2003 - 13:43:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/05/2003 - 12:30:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.862.789-7
Assunto: ----- | |
| 18/03/2003 - 15:26:05 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.195-9
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA EM REF,AO OF/SECEX-SP 1215/02. | |
| 18/03/2003 - 14:51:45 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.838.196-6
Assunto: ----- | |
| 27/02/2003 - 19:37:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.834.920-1
Assunto: OF/SNº DA SRA.ERICA BASTOS DA SILVEIRA CASSINI,PRESTA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO OF/SECEX-SP 1215/02-ENCAMINHADO AO SR.MAURICIO HASENCLEVER BORGES. E ADITAMENTO DA DEFESA DO SR.ROGERIO GONZALES ALVES..ENCAMINHADO A ESTA SECEX-SP VIA FAX.E AGUARDA O ORIGINAL. | |
| 13/02/2003 - 14:42:01 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.819.126-8
Assunto: OF/SNº DO SR.ROGÉRIO GONZALES ALVES RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 1215/02. | |
| 14/01/2003 - 11:01:28 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2003 | |
| 27/12/2002 - 14:49:22 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.808.921-3
Assunto: ----- | |
| 27/12/2002 - 14:16:56 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.808.907-7
Assunto: ----- | |
| 25/11/2002 - 13:21:40 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.635-3
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1215/02.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ROGERIO GONZALES ALVES. | |
| 25/11/2002 - 13:17:11 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.631-5
Assunto: OF/SECEX-SP Nº1214/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.GENESIO BERNARDINO DE SOUZA. | |
| 04/11/2002 - 18:39:49 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.787.330-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS. | |
| 28/10/2002 - 19:38:29 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.784.103-4
Assunto: OF/SNº DO SR.JAIME SANTOS FREITAS PACHECO,ENCAMINHA RESPOSTA DE AUDIÊNCIA REF.AO OF/SECEX-SP 1025/02. | |
| 23/10/2002 - 16:48:37 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.781.479-3
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CÓPIAS DO SR.MAURICIO HASENCLEVER BORGES.VALOR DE R$.40,70. | |
| 22/10/2002 - 17:15:30 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.780.800-6
Assunto: OF/SNº DO SR.CARLOS .ESTEVES LIMA.RESPONDE OF/SECEX-SP 1063/2002.DE AUDIÊNCIA. | |
| 16/10/2002 - 15:09:09 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.778.218-4
Assunto: OF/0575/2002,DO SR.DEUZEDIR MARTINS,DA DNIT,ENCAMINHA RESPOSTA DE AUDIÊNCIA REF.AO OF/SECEX-SP Nº 1054/02. | |
| 15/10/2002 - 17:17:48 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.777.358-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.JAIME PACHECO ENCAMINHADO VIA FAX.PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 DIAS P/ATENDIMENTO DO AOF/SECEX-SP Nº 1052/2002.-AGUARDA DOCUMENTO ORIGINAL. | |
| 30/09/2002 - 10:48:07 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.765.220-3
Assunto: OFICIO N° 1063/GS/SECEX/SP, DE 25/9/2002, AUDIÊNCIA. | |
| 27/09/2002 - 14:47:27 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.764.714-8
Assunto: OFICIO N° 1054/GS/SECEX/SP, DE 25/9/2002 AUDIÊNCIA. | |
| 25/09/2002 - 17:30:42 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.763.624-1
Assunto: OFICIO N° 1052/GS/SECEX/SP, DE 23/9/2002, AUDIÊNCIA. | |
| 25/09/2002 - 17:27:11 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.763.621-0
Assunto: OFICIO N° 1053/GS/SECEX/SP, DE 23/9/2002, AUDIÊNCIA. | |
| 23/09/2002 - 13:55:31 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.761.682-3
Assunto: OF/064/2002-DO SR.ADEMIR MERQUES,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP 924/2002.DE AUDIÊNCIA. | |
| 18/09/2002 - 13:23:47 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.757.797-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MAURICIO HASENCLEVER BORGES,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA. | |
| 16/09/2002 - 17:11:54 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.757.822-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MAURICIO HASENCLEVER BORGES PEDIDO DE VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO TC.009.409/2002-5 | |
| 06/09/2002 - 15:45:40 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.751.056-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ADEMIR MARQUES PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO TC-.009409/2002-5. E JA AUTORIZADO. | |
| 05/09/2002 - 13:34:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.749.040-9
Assunto: OF/1921/2002-DO SR.DOMINGOS CARLOS GUEDES,DP DNER/SP,PRESTA ESCLARECIMENTOS RE.AO TC.009.409/02-DE AUDITORIA. | |
| 28/08/2002 - 15:24:38 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.845-7
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 922/2002.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ROGERIO GONZALES ALVES,REF.TC.009.409/2002-5 | |
| 28/08/2002 - 14:22:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2002 | |
| 28/08/2002 - 14:18:25 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.799-3
Assunto: OFICIO N° 924/GS/SECEX/SP, DE 27/8/2002, AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. ADEMIR MARQUES. | |
| 28/08/2002 - 14:16:43 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.797-9
Assunto: OFICIO N° 923/GS/SECEX/SP, DE 27/8/2002 AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS EDUARDO ESTEVES LIMA. | |
| 28/08/2002 - 14:08:08 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.787-0
Assunto: OFICIO N° 921/GS/SECEX/SP, DE 27/8/2002, AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. DEUZEDIR MARTINS. | |
| 28/08/2002 - 14:06:22 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.783-2
Assunto: OFICIO N° 920/GS/SECEX/SP, DE 27/8/2002, AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. JAIME DOS SANTOS FREITAS PACHECO. | |
| 28/08/2002 - 14:04:31 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.781-8
Assunto: OFICIO N° 919/GS/SECEX/SP, DE 27/08/2002, AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA. | |
| 28/08/2002 - 13:56:56 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.742.772-6
Assunto: OFICIO N° 918/GS/SECEX/SP, DE 27/8/2002 AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR. MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES. | |
| 20/08/2002 - 11:42:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/08/2002 - 11:37:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 21/08/2002 - 12:49:05 | |
| 15/08/2002 - 16:34:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2002 - 09:56:34 | |
| 31/07/2002 - 12:37:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 12:35:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 12:26:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 12:18:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 12:15:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/07/2002 - 12:13:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/07/2002 - 17:06:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/07/2002 - 13:24:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/07/2002 - 16:54:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/07/2002 - 15:28:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/07/2002 - 15:27:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/06/2002 - 16:17:02 | Processo autuado em 19/06/2002 16:17:02 | |
| 19/06/2002 - 16:17:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/06/2002 - 16:17:01 | |
