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Processo: 009.411/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/05/2003

Assunto do processo
REPR. FORMULADA PELO SENHOR DEOCLÉCIO MOURA FILHO-PREFEITO ATUAL SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS NA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE TAPEROÁ/PB

Data de autuação
30/05/2003 - 16:30:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/05/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/05/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/08/2007 - 19:08:01

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luiz Jose Monteiro de Farias

Interessados
Prefeitura Municipal de Taperoá - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/07/2007 - 15:17:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/08/2007 - 19:08:01
26/07/2007 - 15:17:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2007 - 15:17:15
01/09/2005 - 16:52:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.416.004-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0699/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
16/08/2005 - 16:12:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.388.486-5
Assunto:
09/12/2003 - 16:48:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.091.919-5
Assunto: OFÍCIO N.º 917/2003-TCE-GAPRE- DATADO 01/12/2003 - COMUNICA RECEBIMENTO DE CÓPIA DO ACÓRDÃO 1583/2003
04/12/2003 - 14:47:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.086.761-8
Assunto: OFÍCIO Nº 822/2003 - TCE-GAPRE - DATADO 13/11/2003, EM RECEBIMENTO AO ACÓRDÃO N.º 1.583/2003 - TCU - PLENÁRIO
25/11/2003 - 14:53:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.078.905-7
Assunto: OF. 0798/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
24/11/2003 - 11:22:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.078.406-9
Assunto: OF. 0799/TCU/SCEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
04/11/2003 - 11:18:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/2003 - 11:51:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/11/2003 - 19:40:07
22/10/2003 - 17:04:53Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 10:39:38Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/10/2003 - 16:58:55
07/08/2003 - 13:13:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 11/08/2003 - 12:34:38
31/07/2003 - 15:30:59Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2003 - 11:58:52Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 28/07/2003
24/07/2003 - 15:42:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.961.734-7
Assunto: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO SR. LUIZ JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS EM RESPOSTA AO OF. 465/03 - GS-SECEX-PB
10/07/2003 - 11:29:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.949.100-8
Assunto: OFÍCIO Nº 465 DATADO 25/06/2003
26/06/2003 - 12:06:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2003
30/05/2003 - 16:24:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/05/2003 - 16:24:00