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Processo: 009.417/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.584/2004-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8

Data de autuação
03/03/2020 - 09:38:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:05:09

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Gilmar Sales Ribeiro
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Jose Olivan de Carvalho Moura
Maurie Anne Mendes Moura
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Interessados
CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA
Carmina Carmen Lima Barroso Moura
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Gilmar Sales Ribeiro
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO
Joao Araujo da Silva Filho
Joao da Silva Neto
Jose Olivan de Carvalho Moura
Maurie Anne Mendes Moura
Walter Pinho Lisboa Filho
Wellington Manoel da Silva Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2020 - 15:43:01Apensado ao processo 020.584/2004-8 por Secex-TCE.
14/05/2020 - 20:43:25Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2020 - 20:43:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 16:21:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2020 - 12:45:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 12:22:52Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2020 - 09:53:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/05/2020 - 09:51:38Peça No. 209 do tipo Despacho de expediente (doc 64.576.964-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/05/2020 - 08:58:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 12:00:25Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:59:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:57:49Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:56:38Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:55:24Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:54:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:53:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:52:41Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:51:50Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:50:53Peça No. 200 do tipo Pesquisa de bens (doc 64.557.788-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/05/2020 - 11:50:35Peça No. 201 do tipo Pesquisa de bens (doc 64.557.802-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/05/2020 - 11:48:42Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:46:35Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:44:47Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:43:04Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:42:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:04:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 11:02:54Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:59:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:55:44Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:52:44Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:49:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:45:33Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:41:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:39:16Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:29:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:25:47Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:23:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:21:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/05/2020 - 10:20:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
28/04/2020 - 13:10:27Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/04/2020 - 13:08:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVMDespacho de expediente
28/04/2020 - 12:03:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/04/2020 - 12:02:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/04/2020 - 11:21:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2020 - 13:47:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 12:42:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/04/2020 - 12:31:29Peça No. 179 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 64.199.719-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
24/04/2020 - 12:31:15Peça No. 180 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.199.815-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/03/2020 - 18:55:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
13/03/2020 - 18:33:53Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 17:14:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
13/03/2020 - 17:14:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
13/03/2020 - 16:13:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 16:12:31Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 16:01:22Documento Edital juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:44:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:43:08Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:41:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:41:12Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:40:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:39:41Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:37:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:36:39Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:35:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:34:10Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:33:14Peça No. 164 do tipo Ofício (doc 64.197.463-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/03/2020 - 15:32:10Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:30:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
13/03/2020 - 15:29:45Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
05/03/2020 - 18:11:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
03/03/2020 - 20:54:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 20:30:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 20:29:27Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 20:22:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 20:06:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 20:05:21Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 19:50:31Documento Ciência de comunicação (JL034536963BR) juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 19:50:31Documento Ciência de comunicação (JL478854087BR) juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 19:50:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 19:48:32Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 19:47:53Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 19:37:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 19:37:42Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 19:18:52Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 19:17:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 19:16:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 18:54:48Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 18:53:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 18:14:43Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 18:14:01Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 18:11:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 18:11:45Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 18:11:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 17:00:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:59:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:58:30Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:45:47Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:40:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:39:13Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:27:35Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:26:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:25:27Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:53:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:52:17Documento Edital juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:51:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:49:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:21:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:08:44Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 15:07:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:47:25Documento Edital juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:41:12Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:40:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:38:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:33:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 10:02:00Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 10:00:34Documento Certidão juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 09:38:35Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/03/2020 - 09:38:34Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)