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Processo: 009.434/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2016

Assunto do processo
Convênio n. 0550/2007 (Siafi 596053), firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da cidadania-IMDC/MG

Data de autuação
06/04/2016 - 15:20:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.423/2018-1 - Apensado desde 02/04/2018 - 16:29:06
Processo: 000.421/2018-9 - Apensado desde 02/04/2018 - 16:29:05
Processo: 000.422/2018-5 - Apensado desde 02/04/2018 - 16:29:06

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 23/02/2018 - 13:57:50

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Deivson Oliveira Vidal
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC.

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 740.305,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2018 - 13:31:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
29/05/2018 - 13:27:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
29/05/2018 - 13:24:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
18/05/2018 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 0490/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
02/04/2018 - 16:29:06Processo 000.423/2018-1 foi apensado a este processo
02/04/2018 - 16:29:06Processo 000.422/2018-5 foi apensado a este processo
02/04/2018 - 16:29:05Processo 000.421/2018-9 foi apensado a este processo
22/01/2018 - 17:46:04Excluída representação legal 19195/2016 por SECEX-RN
22/01/2018 - 17:45:55Excluída representação legal 19196/2016 por SECEX-RN
22/01/2018 - 17:44:14Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
16/01/2018 - 13:49:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19194/2016 por SECEX-RN
16/01/2018 - 13:49:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19197/2016 por SECEX-RN
08/01/2018 - 16:14:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
08/01/2018 - 15:44:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
23/10/2017 - 17:19:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
23/10/2017 - 17:19:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
06/10/2017 - 14:59:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
05/10/2017 - 11:50:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
05/10/2017 - 11:50:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
26/09/2017 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0956/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
26/09/2017 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 0957/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
26/09/2017 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 0958/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
19/09/2017 - 16:27:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RN
12/09/2017 - 18:57:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
12/09/2017 - 18:57:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/09/2017 - 09:28:17Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
12/09/2017 - 09:27:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8552/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/09/2017 - 16:04:34O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/09/2017
05/09/2017 - 14:49:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/09/2017 - 08:40:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2017, às 15h.
03/08/2017 - 15:30:45Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM
03/08/2017 - 15:30:29Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
03/04/2017 - 13:21:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/04/2017 - 12:53:23Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
03/04/2017 - 12:53:21Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
17/02/2017 - 13:13:22Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
13/01/2017 - 10:38:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
09/01/2017 - 09:46:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
19/12/2016 - 15:39:04Juntada comunicação Ofício 1400/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/12/2016 - 16:50:22Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
16/12/2016 - 15:23:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
16/12/2016 - 14:54:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
03/11/2016 - 10:53:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
14/10/2016 - 14:37:28Juntada comunicação Ofício 1155/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
27/09/2016 - 10:06:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
16/09/2016 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 1061/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
08/09/2016 - 10:42:40Cadastrada representação legal 19197/2016 por SECEX-RN
08/09/2016 - 10:42:40Cadastrada representação legal 19196/2016 por SECEX-RN
08/09/2016 - 10:42:40Cadastrada representação legal 19195/2016 por SECEX-RN
08/09/2016 - 10:42:40Cadastrada representação legal 19194/2016 por SECEX-RN
08/09/2016 - 10:06:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
06/09/2016 - 17:31:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
25/08/2016 - 10:15:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
23/08/2016 - 09:34:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
10/08/2016 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0931/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
10/08/2016 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 0932/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
03/08/2016 - 17:37:43Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
03/08/2016 - 17:09:52Pronunciamento da SECEX-RN concluído
03/08/2016 - 15:12:07Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
08/07/2016 - 17:38:51Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN
08/07/2016 - 17:37:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
08/07/2016 - 17:36:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN
18/05/2016 - 10:32:32Unidade responsável técnica alterada de Diamb/MG para Secex-RN/D2 por SECEX-RN
16/05/2016 - 10:13:12Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA
11/05/2016 - 18:45:13Enviado por SECEX-MG para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
06/04/2016 - 17:00:30Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
06/04/2016 - 15:25:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG