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Processo: 009.435/2006-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/05/2006

Assunto do processo
APARTADO DO TC-019.888/2003-5, RELATIVO AO CONVÊNIO 1.013/2001-FUNASA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.

Data de autuação
10/05/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.643/2013-8 - Apensado desde 30/07/2014 - 11:59:42
Processo: 014.617/2013-7 - Apensado desde 30/07/2014 - 11:58:15
Processo: 014.652/2013-7 - Apensado desde 30/07/2014 - 12:00:10
Processo: 014.620/2013-8 - Apensado desde 30/07/2014 - 11:58:53
Processo: 014.610/2013-2 - Apensado desde 30/07/2014 - 11:57:29
Processo: 014.633/2013-2 - Apensado desde 30/07/2014 - 11:59:19

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 18:04:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Responsáveis
C.J. CONSTRUÇÕES LTDA.
Maria de Nazaré Martins
Maura Patrícia Aguiar Mendes
Nilson Santos Garcia
Sônia Luzia Pinheiro Trinta

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 164.540,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2015 - 18:04:05Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
23/09/2014 - 17:33:53Processo encerrado.Despacho de expediente
23/09/2014 - 17:33:01Removido sobrestamento de processo
28/08/2014 - 18:05:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/08/2014 - 18:05:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/08/2014 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 2181/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/08/2014 - 06:02:49Juntada comunicação Ofício 2182/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/07/2014 - 12:00:10Processo 014.652/2013-7 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 11:59:42Processo 014.643/2013-8 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 11:59:19Processo 014.633/2013-2 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 11:58:53Processo 014.620/2013-8 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 11:58:15Processo 014.617/2013-7 foi apensado a este processo
30/07/2014 - 11:57:29Processo 014.610/2013-2 foi apensado a este processo
27/06/2014 - 09:28:14Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
15/10/2013 - 13:54:29Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
19/09/2013 - 15:48:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/09/2013 - 14:35:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2013 - 18:31:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/08/2013 - 11:33:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
13/08/2013 - 11:33:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
13/08/2013 - 11:33:09Juntada comunicação Ofício 2282/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/08/2013 - 10:56:26Juntada comunicação Edital 0065/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/07/2013 - 13:27:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/06/2013 - 17:07:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
27/10/2011 - 18:23:15Pronunciamento da SECEX-MA concluído
21/06/2011 - 11:41:59Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/06/2011 - 11:17:32Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 11:17:31Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 08/06/2011 por meio do Acórdão 1505/2011-PL
30/05/2011 - 16:11:30Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
26/05/2011 - 19:57:23Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
26/05/2011 - 19:57:22Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/03/2011 - 17:49:32Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/02/2011 - 17:45:45Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
31/05/2010 - 12:28:39Ação
Descrição: Notificação
04/05/2010 - 11:21:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2010 - 16:42:23
04/05/2010 - 11:21:26Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2009 - 19:02:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2009 - 12:40:33
28/07/2008 - 17:47:16Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2008 - 10:31:29
23/07/2008 - 12:52:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2008 - 16:16:49
23/07/2008 - 10:54:38Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 11:53:27Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2007 - 13:21:13Ação
Descrição: Apreciação
26/12/2007 - 20:37:07Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 11:06:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2007
03/10/2007 - 15:08:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2007
13/09/2007 - 09:17:12Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 18:36:50Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 10:04:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2007
16/03/2007 - 11:53:00Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2007 - 17:06:06Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2006 - 16:36:03Processo autuado em 10/05/2006 16:36:03
10/05/2006 - 16:35:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/05/2006 - 16:35:52