Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.442/2013-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2013

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial da Prefeitura MUnicipal de Barreirinhas/MA, Sr. José de Jesus Rodrigues de Sousa,em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio n° 1104/2003.

Data de autuação
09/04/2013 - 13:21:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.216/2016-1 - Apensado desde 28/04/2016 - 15:09:54
Processo: 006.218/2016-4 - Apensado desde 28/04/2016 - 15:10:53

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 09/04/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 09/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 28/11/2016 - 14:54:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 570.628,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2016 - 12:03:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
25/10/2016 - 17:09:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2016 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 2401/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2016 - 13:42:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/06/2016 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1096/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/04/2016 - 15:10:53Processo 006.218/2016-4 foi apensado a este processo
28/04/2016 - 15:09:54Processo 006.216/2016-1 foi apensado a este processo
21/03/2016 - 13:49:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
21/03/2016 - 13:48:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
21/03/2016 - 13:23:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/10/2015 - 16:00:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/10/2015 - 15:07:43Juntada comunicação Edital 0180/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/10/2015 - 10:38:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
25/08/2015 - 12:08:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/08/2015 - 16:44:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
29/07/2015 - 15:13:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/07/2015 - 15:00:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/07/2015 - 16:40:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2015 - 08:42:03Juntada comunicação Ofício 2277/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/07/2015 - 08:41:59Juntada comunicação Ofício 2278/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/06/2015 - 17:42:37Juntada comunicação Ofício 2276/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/06/2015 - 17:17:52Juntada comunicação Ofício 2279/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2015 - 15:43:49Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/05/2015 - 20:13:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
15/05/2015 - 15:28:37Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
15/05/2015 - 12:34:36Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
15/05/2015 - 12:34:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/05/2015 por meio do Acórdão 2409/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/05/2015 - 17:03:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 12/05/2015, às 16:00.
30/03/2015 - 16:00:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-PSB
30/03/2015 - 15:59:56Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
24/03/2015 - 13:57:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
24/03/2015 - 12:20:28Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/03/2015 - 12:20:28Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
22/12/2014 - 11:36:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/10/2014 - 12:20:46Juntada comunicação Edital 0069/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/09/2014 - 17:02:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
16/05/2014 - 19:21:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/03/2014 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0300/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/08/2013 - 18:10:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2013 - 15:27:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2013 - 17:13:28Juntada comunicação Ofício 1653/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/06/2013 - 15:20:46Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/05/2013 - 11:37:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2013 - 11:35:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2013 - 14:28:11Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2013 - 13:27:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2013 - 13:27:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2013 - 13:27:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2013 - 13:25:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2013 - 13:21:32Processo autuado por SECEX-MA