| Data/Hora |
Histórico |
|
| 26/05/2017 - 15:03:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/03/2017 - 13:43:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/02/2017 - 06:14:28 | Juntada comunicação Ofício 0689/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 25/03/2011 - 14:24:47 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 25/03/2011 - 13:57:19 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 18/03/2011 - 14:48:40 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/03/2011 - 11:51:47 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/03/2011 - 11:51:09 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/03/2011 - 11:02:32 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/03/2011 - 11:02:01 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 01/03/2011 - 10:21:05 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 18/02/2011 - 17:21:31 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 24/01/2011 - 17:42:05 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 16/11/2010 - 16:25:57 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
| 04/11/2010 - 19:17:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 04/11/2010 - 10:17:15 | Processo encerrado. |  |
| 29/10/2010 - 18:39:31 | Processo 002.367/2010-6 foi apensado a este processo | |
| 29/10/2010 - 18:37:17 | Processo 002.365/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 06/10/2010 - 13:15:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.098.437-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta) | |
| 27/09/2010 - 15:09:09 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária | |
| 19/02/2010 - 15:35:49 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.538.080-4
Assunto: -----
Destinatário: C.J. CONSTRUÇÕES LTDA. | |
| 01/02/2010 - 14:25:10 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/08/2010 | |
| 29/01/2010 - 11:09:10 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 29/01/2010 - 11:07:55 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 29/01/2010 - 11:07:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/12/2009 - 16:58:51 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.407.444-5
Assunto: ----- | |
| 11/12/2009 - 16:58:38 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.407.438-4
Assunto: ----- | |
| 10/12/2009 - 13:04:36 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.423.799-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 10/12/2009 - 13:04:32 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.422.733-9
Assunto: -----
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 10/12/2009 - 13:04:29 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/01/2010 | |
| 10/12/2009 - 13:04:28 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.422.764-3
Assunto: -----
Destinatário: A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO | |
| 12/11/2009 - 10:57:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/11/2009 - 18:10:04 | |
| 11/11/2009 - 16:35:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/11/2009 - 16:35:31 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.352.880-2
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 11/11/2009 - 16:35:29 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.352.885-7
Assunto: Acórdão Nº 2668/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 11/11/2009 - 16:35:27 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.352.874-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 11/11/2009 - 16:35:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/11/2009 - 10:57:36 | |
| 15/09/2009 - 13:50:36 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.297.977-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
| 15/09/2009 - 13:01:24 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2009 - 17:34:50 | |
| 15/09/2009 - 13:01:22 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2009 - 13:01:24 | |
| 04/09/2009 - 11:21:32 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.256.988-2
Assunto: TCE-009445-2006-4-PALMEIRÂNDIA-CR-13253648-2001-CAIXA-INST.APÓSOITIVA | |
| 02/09/2009 - 18:16:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2009 - 14:38:51 | |
| 27/08/2009 - 11:10:43 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2009 - 16:50:35 | |
| 25/08/2009 - 17:09:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/08/2009 - 15:10:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/04/2009 - 15:20:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.019.308-9
Assunto: -----
Destinatário: A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO | |
| 03/03/2009 - 14:39:50 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/03/2009 - 10:28:23 | |
| 18/02/2009 - 19:02:17 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/03/2009 - 15:18:45 | |
| 09/12/2008 - 15:23:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/12/2008 - 17:54:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/12/2008 - 11:35:04 | |
| 08/12/2008 - 17:54:16 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/12/2008 - 17:54:18 | |
| 22/04/2008 - 11:35:15 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/04/2008 - 11:38:34 | |
| 22/04/2008 - 11:33:52 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.933.389-5
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; 00944506 | |
| 11/04/2008 - 10:37:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/12/2007 - 16:16:53 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/12/2007 - 10:37:46 | |
| 04/12/2007 - 12:03:23 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/2007 - 14:05:06 | |
| 04/12/2007 - 11:40:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/12/2007 - 10:29:34 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/11/2007 - 16:24:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/11/2007 - 18:29:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.844.153-9
Assunto: REF. AO OF. Nº 955/2007-TCU/SECEX/MA, TC-009.445/2006-4. | |
| 15/05/2007 - 11:27:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.714.702-9
Assunto: REF. AOS OFS. NºS 1275 E 1278/2007/TCU - SECEX/MA, TC-009.445/2006-4. | |
| 15/05/2007 - 10:54:06 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.714.650-3
Assunto: REF. AO OF. Nº 1280/2007/TCU/SECEX/MA, TC-009.445/2006-4. | |
| 07/05/2007 - 17:26:18 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.707.381-6
Assunto: REF. AO OF. Nº 1276/2007/TCU-SECEX/MA, TC-009.445/2006-4. | |
| 19/04/2007 - 15:26:56 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2007 | |
| 12/04/2007 - 15:54:26 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.689.997-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1280-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Sônia Luzia Pinheiro Trinta | |
| 12/04/2007 - 15:54:24 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.689.996-7
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1279-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maria de Nazaré Martins | |
| 12/04/2007 - 15:54:22 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.689.995-0
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1278-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 12/04/2007 - 15:54:21 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.689.994-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1277-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Maura Patrícia Aguiar Mendes | |
| 12/04/2007 - 14:29:48 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.689.847-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1276-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO | |
| 12/04/2007 - 14:29:46 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.689.846-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1275-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Nilson Santos Garcia | |
| 09/04/2007 - 11:50:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2007 - 11:49:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/04/2007 - 16:58:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/05/2006 - 16:54:45 | Processo autuado em 10/05/2006 16:54:45 | |
| 10/05/2006 - 16:54:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/05/2006 - 16:54:33 | |
