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Processo: 009.449/2000-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 28/06/2000

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 1999.

Data de autuação
03/07/2000 - 14:26:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.959/2010-0 - Apensado desde 02/08/2010 - 10:28:12
Processo: 012.568/2012-0 - Apensado desde 21/08/2012 - 14:04:23
Processo: 012.969/2012-5 - Apensado desde 21/08/2012 - 14:04:42

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 28/06/2000 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/12/2016 - 19:23:14

Unidade jurisdicionada
Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Glyceria Araújo Brito
José Alves do Nascimento
José Antônio de Araújo
João Ferrão de Oliveira
Sheyla Maria Machado Ribeiro de Oliveira
Valdecy Alves de Morais Borges

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado do Piauí

Representante legais
Márcio Augusto Ramos Tinoco

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Senac/PI - Administração Regional do Senac no Estado do Piauí
    Período: 19/09/1999 a 20/09/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2016 - 19:23:14Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
10/10/2016 - 18:48:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
27/09/2016 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0988/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
23/09/2016 - 10:04:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
09/09/2016 - 13:14:43Enviado por ISC para providências externas na Secex-PI/SA
25/08/2016 - 11:10:32Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Termo, Termo, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
17/08/2015 - 13:33:19Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
03/01/2014 - 18:51:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
23/12/2013 - 16:32:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
16/12/2013 - 16:33:20Cadastrada representação legal 35754/2013 por SECEX-PI
05/12/2013 - 06:09:03Juntada comunicação Ofício 1420/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
28/11/2013 - 17:24:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
31/08/2012 - 16:22:19Processo encerrado.Despacho de expediente
21/08/2012 - 17:36:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
21/08/2012 - 14:04:42Processo 012.969/2012-5 foi apensado a este processo
21/08/2012 - 14:04:23Processo 012.568/2012-0 foi apensado a este processo
09/07/2012 - 17:22:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
09/07/2012 - 17:21:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
11/05/2012 - 17:47:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
04/05/2012 - 16:13:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
11/07/2011 - 14:43:19Documento Termo juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
09/06/2011 - 14:13:58Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
09/06/2011 - 11:46:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
08/06/2011 - 18:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
06/06/2011 - 14:24:15Peça No. 27 desentranhada por SEC-PI/SA
06/06/2011 - 14:17:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
17/05/2011 - 09:53:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
10/05/2011 - 11:41:51Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
05/04/2011 - 10:23:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
30/03/2011 - 14:27:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
29/03/2011 - 14:35:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
24/02/2011 - 19:10:06Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
16/02/2011 - 18:21:38Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 18:21:34Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 891/2011-1C
30/11/2010 - 15:40:01Aceite realizado por MINS-MBC
25/11/2010 - 15:15:19Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/11/2010 - 15:15:18Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
28/10/2010 - 16:16:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/10/2010 - 14:11:25
28/10/2010 - 14:09:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/10/2010 - 16:14:47
28/10/2010 - 14:09:17Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2010 - 10:10:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 07/10/2010 - 16:29:34
29/09/2010 - 11:45:41Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2010 - 11:37:29Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2010 - 17:41:22Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2010 - 17:41:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/09/2010 - 13:15:23
17/08/2010 - 18:19:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2010 - 14:19:40
17/08/2010 - 18:19:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2010 - 18:19:52
13/08/2010 - 15:51:20Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/08/2010 - 15:51:20
12/08/2010 - 13:24:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/08/2010 - 11:45:09
12/08/2010 - 13:24:09Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 17:06:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/08/2010 - 15:36:36
05/08/2010 - 10:24:31Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2010 - 18:32:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/07/2010 - 15:58:54
15/07/2010 - 14:22:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/07/2010 - 18:32:27
15/07/2010 - 14:22:17Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 15:53:54Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/06/2010 - 16:29:58
31/05/2010 - 14:19:04Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2010 - 17:49:05Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2010 - 15:59:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/04/2010 - 11:36:08Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/05/2010
08/04/2010 - 16:42:25Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2010 - 11:13:52
06/04/2010 - 16:37:48Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 16:37:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/04/2010 - 16:42:24
26/06/2008 - 19:08:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/07/2008 - 14:42:59
26/06/2008 - 17:39:49Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2008 - 11:18:18Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/06/2008 - 12:40:28
23/05/2008 - 16:54:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/05/2008 - 11:55:08
23/05/2008 - 16:54:13Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2008 - 16:54:15
06/05/2008 - 11:01:00Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/05/2008 - 12:20:38
30/04/2008 - 18:10:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2008 - 17:36:47
30/04/2008 - 17:48:43Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 16:53:15Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 12:46:10Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/01/2008 - 18:02:28
18/01/2008 - 15:33:50Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 21/01/2008 - 14:20:28
13/12/2007 - 17:52:45Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2007 - 11:56:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2007
05/06/2007 - 16:40:29Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 17:34:39Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/05/2007
07/05/2007 - 15:10:07Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 09/05/2007 - 12:42:48
07/05/2007 - 15:10:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2007 - 15:10:07
18/05/2006 - 10:52:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2006 - 15:10:18
16/05/2006 - 10:17:09Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2006 - 16:58:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/05/2006 - 11:02:51
11/05/2006 - 14:16:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/05/2006 - 15:54:48
10/05/2006 - 14:50:11Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2006 - 08:30:43Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2005 - 16:46:03Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/04/2005 - 15:05:19
26/04/2005 - 15:29:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 26/04/2005 - 16:44:59
25/04/2005 - 14:12:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 26/04/2005 - 09:44:11
19/04/2005 - 15:00:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2005 - 16:12:35
19/04/2005 - 15:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2005 - 15:00:01
19/04/2005 - 13:32:36Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2005 - 18:11:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/03/2005 - 17:01:27
16/03/2005 - 18:05:42Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 18:15:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2004 - 11:44:58
07/10/2004 - 10:48:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/10/2004 - 17:36:46
07/10/2004 - 10:48:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2004 - 10:48:56
01/10/2004 - 18:10:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/10/2004 - 13:41:48
01/10/2004 - 17:58:16Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 16:14:10Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 18:01:24Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2004 - 19:02:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/05/2004 - 11:17:37
07/05/2004 - 19:02:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2004 - 19:02:33
07/05/2004 - 10:17:19Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 16:13:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/03/2004 - 14:27:58
23/03/2004 - 18:52:34Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2004 - 14:53:42Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 12:00:55Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 10:15:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2002 - 16:27:16
28/10/2002 - 10:05:46Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2002 - 15:33:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2002 - 16:24:19
01/08/2002 - 17:23:39Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2002 - 16:03:37Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 17:57:41Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/05/2002 - 15:19:09
18/02/2002 - 14:47:52Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/02/2002 - 17:41:08
21/06/2001 - 16:51:20Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 11:27:21
20/06/2001 - 16:54:18Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/06/2001 - 16:54:18
03/07/2000 - 14:26:52Processo autuado em 03/07/2000 14:26:52
28/06/2000 - 10:12:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/06/2000 - 10:12:54