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Processo: 009.455/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2010

Assunto do processo
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS PROGRAMA DE TRABALHO 12.845.1061.0513.0001, (PROCESSO ORIGINAL Nº23034.030928/2009-73).

Data de autuação
09/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.712/2011-0 - Apensado desde 30/11/2011 - 09:36:16
Processo: 028.713/2011-7 - Apensado desde 30/11/2011 - 10:55:52

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:09:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra do Rocha - BA

Responsáveis
Jorge Carlos Silva Santos

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 7.673.373,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/03/2013 - 18:15:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
08/03/2012 - 20:13:48Processo encerrado.Despacho de expediente
08/03/2012 - 20:11:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
24/02/2012 - 18:04:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
24/02/2012 - 18:04:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/11/2011 - 10:55:52Processo 028.713/2011-7 foi apensado a este processo
30/11/2011 - 09:36:16Processo 028.712/2011-0 foi apensado a este processo
08/09/2011 - 11:37:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
30/08/2011 - 12:12:06Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
26/08/2011 - 12:50:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
13/07/2011 - 11:02:58Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
19/06/2011 - 10:48:42Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:17:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/05/2011 - 12:20:35Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
27/05/2011 - 13:09:12Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:53:04Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:53:02Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3365/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/04/2011 - 16:25:23Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
04/04/2011 - 08:52:04Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
04/04/2011 - 08:52:04Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
30/03/2011 - 16:15:02Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
28/03/2011 - 12:27:50Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
28/03/2011 - 12:27:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
22/02/2011 - 11:02:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
30/12/2010 - 17:54:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/12/2010 - 19:12:12Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
14/12/2010 - 14:43:20Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 14:43:20Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
25/10/2010 - 10:17:46Aceite realizado por MINS-WDO
21/10/2010 - 11:46:59Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
21/10/2010 - 11:46:59Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAParecer
26/04/2010 - 11:27:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.687.144-8
Assunto: -----
20/04/2010 - 15:58:14Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2010 - 07:53:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.600.590-4
Assunto: TCE
09/04/2010 - 07:49:41Processo autuado em 09/04/2010 07:49:41
09/04/2010 - 07:49:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/04/2010 - 07:49:36